13/04/2021
Eu sei que muita gente comete esse equívoco, e que tem até propaganda rolando por aí sobre o assunto, mas, de uma vez por todas vamos dar os nomes corretos aos "bois".
Aposentadoria é devida para quem prestou serviços e/ou realizou contribuições para previdência social, e, após cumprir os requisitos previsto em Lei pode dar entrada no pedido de aposentadoria, cujo valor será calculado com base na contribuição realizada ao longo da vida.
Já o BPC é um benefício assistencial de um salário mínimo pago mensalmente a um grupo específico, que precisa cumprir uma série de requisitos (abaixo) para ter direito. O principal é que a pessoa não tenha meios para prover seu sustento, viva em situação de vulnerabilidade e ainda, que a renda familiar por pessoa não ultrapasse 1/4 do salário mínimo vigente.
No BPC, caso qualquer requisito deixe de existir, a pessoa para de receber o benefício. Ou seja, ele não é definitivo, sendo ainda necessário que o beneficiário comprove regularmente a continuidade da necessidade de recebe-lo.
Abaixo estão os principais requisitos para o BPC:
👵👴Idosos
✔️Ter mais de 65 anos;
✔️Não receber outro benefício do INSS ou ✔️outro regime, como o seguro-desemprego, por exemplo;
✔️Inscrição no CadÚnico;
✔️Possuir nacionalidade brasileira.
🧑🦽Pessoas com deficiência:
✔️Impedimento de participar de suas atividades por longo prazo (mínimo de 2 anos) seja devido à natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais;
Renda mínima por pessoa da família (25% do salário mínimo);
✔️Inscrição no CadÚnico.
✔️Possuir nacionalidade brasileira;
✔️Não receber outro benefício.
Querem um video mais completinho sobre o assunto?