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Instituições financeiras como Bradesco, Itaú, Pagbank, Daycoval, PAN e algumas outras anunciaram a suspensão das linhas ...
17/03/2023

Instituições financeiras como Bradesco, Itaú, Pagbank, Daycoval, PAN e algumas outras anunciaram a suspensão das linhas de crédito consignado para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) .

Isso aconteceu após o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) reduzir as taxas máximas de juros da modalidade de 2,14% para 1,70%.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os bancos afirmam que não têm condições de pagar os custos de captação de clientes com as novas taxas determinadas pelo órgão ligado ao Ministério da Previdência.

Atualmente, 89% do consignado de aposentados do INSS é concedido por bancos privados. Caixa e Banco do Brasil atuam em 11% e já cobravam taxas acima dos 1,70% definidos como teto na última segunda-feira (13).

No começo da semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva repreendeu ministros e integrantes do governo que tomam decisões sem consultar a Casa Civil.

O Ministério da Fazenda, Fernando Haddad, alertou a Previdência Social, antes da reunião de segunda, de que a decisão seria um tiro no pé: ao invés de ampliar a oferta de crédito, iria reduzir as linhas do consignado.

Fonte: Agência O Globo

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A taxa básica de juros, a Selic, está atualmente em 13,75% ao ano, maior patamar desde 2016. De acordo com especialistas...
16/03/2023

A taxa básica de juros, a Selic, está atualmente em 13,75% ao ano, maior patamar desde 2016. De acordo com especialistas, a taxa de juros em patamares mais altos pode desencorajar o consumo e, consequentemente, congelar a economia. As expectativas agora se voltam para a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), que acontece nos dias 21 e 22 de março.

A taxa atual resulta no encarecimento do financiamento de carros, imóveis, eletrodomésticos e eletrônicos, muito comuns no Brasil, uma vez que o crédito se torna mais caro.

Os dados da confiança do consumidor também apresentaram queda no último mês. Em cinco anos, o número de brasileiros inadimplentes passou de 59,3 milhões, em janeiro de 2018, para 70,1 milhões, em janeiro de 2023, um recorde na série histórica, conforme mostrou um estudo inédito da Serasa Experian.

O valor das dívidas também cresceu. Em média, cada inadimplente deve R$ 4.612,30. Em janeiro de 2018, era R$ 3.926,40. Houve um crescimento de 19% no período.

Uma das frentes pela qual o novo governo prevê impactar nas próximas decisões do Copom é a reforma tributária e a nova regra fiscal que deve ser apresentada pela Fazenda.

Fonte: CNN

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Nesta quarta-feira, 15, comemora-se o Dia Mundial do Consumidor. A data foi instaurada após discurso do então presidente...
15/03/2023

Nesta quarta-feira, 15, comemora-se o Dia Mundial do Consumidor. A data foi instaurada após discurso do então presidente dos EUA John Kennedy fez, em 15 de março de 1962, no qual defendeu que todo consumidor tem direito à segurança, à informação, à escolha e ao direito de ser ouvido.⁣⁣
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No Brasil, a data assume um signif**ado especial, já que foi quase no mesmo dia, em 11 de março, só que em 1991, que entrou em vigor o Código de Defesa do Consumidor, o CDC.⁣⁣
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A data tornou-se um catálogo de promoções e é por isso que o consumidor deve se atentar às enganações que podem surgir. Confira no final da matéria dicas para evitar uma cilada e acabar se decepcionando com uma compra desejada.⁣⁣
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Aumento de compras online⁣⁣
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Pesquisa da Neotrust apontou que o consumo por meios digitais foi impulsionado durante a pandemia. Em 2021, foram realizadas 78,5 milhões de compras online nos três primeiros meses do ano, o que representa crescimento de 57,4% no comparativo com o mesmo período do ano anterior.⁣⁣
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Em relação a frequência, a média de compras foi de três por consumidor, mantendo a média em relação ao trimestre anterior. O gasto médio total de cada consumidor foi de R$ 1.340,00, valor que representa aumento de 14,1%.⁣⁣
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Proteção do consumidor⁣⁣
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Para o desembargador aposentado do TJ/SP, Rizzatto Nunes, não resta dúvida de que, de 1962 para cá, houve um avanço na proteção ao consumidor em várias partes do mundo, inclusive no Brasil e é importante que se comemore essa data. Mas, segundo o magistrado, falta ainda muito para que a batalha pelos direitos dos consumidores esteja ganha.⁣⁣
⁣⁣
"Vários aspectos apontados no famoso discurso vêm sendo a cada dia violados de diversas maneiras. Os fornecedores tornaram-se cada vez mais gananciosos e organizaram-se num sistema de alta tecnologia de controle e enganações de todo tipo."⁣⁣
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Dicas⁣⁣
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O mercado f**a repleto de promoções na data comemorativa ao consumidor, e muitas vezes nem tudo é desconto verdadeiro e há muita enganação. Diante disso, siga algumas dicas. ⁣⁣
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1- Conheça e investigue o site⁣⁣
⁣⁣
Primeiramente, examine o endereço na web. Do lado esquerdo deve haver um cadeado e o endereço deve iniciar com https://. Do site deve constar o nome empresarial, o CPF (se o vendedor for pessoa física) ou o CNPJ, o endereço físico completo, o endereço eletrônico e os dados para contato.⁣⁣
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2- Verifique se o site tem restrições⁣⁣
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Verifique se o site está em alguma lista de restrições dos órgãos de defesa do consumidor, como, por exemplo o Procon/SP.⁣⁣
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3- Cheque preços anteriores⁣⁣
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Cheque via web os preços praticados anteriormente, para tentar descobrir se realmente está sendo oferecido desconto real.⁣⁣
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4- Compare preços com outros sites⁣⁣
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Compare preços nos diversos sites de vendas para os mesmos produtos, levando em consideração os acréscimos por fretes e seguros e, também, formas de pagamento.⁣⁣
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5- Não compre por dispositivos de terceiros⁣⁣
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Evitar de fazer as compras por intermédio de celulares ou computadores de terceiros e/ou desconhecidos. Mantenha o sistema operacional do computador e/ou do smartphone atualizado. Certifique-se de que os dispositivos tenham antivírus.⁣⁣
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Bônus: Ative informe de transações por SMS⁣⁣
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Ative o serviço que o informa via SMS a respeito das transações financeiras efetuadas.⁣⁣
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"As ofertas devem apresentar: as características essenciais do produto ou do serviço, incluídos os riscos à saúde e à segurança dos consumidores; a discriminação, no preço, de quaisquer despesas adicionais ou acessórias, tais como as de entrega ou seguros; as condições integrais da oferta, incluídas as modalidades de pagamento, disponibilidade, forma e prazo da execução do serviço ou da entrega ou disponibilização do produto; e informações claras e ostensivas a respeito de quaisquer restrições à fruição da oferta."⁣⁣
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As compras feitas via web/internet/aplicativos, o consumidor tem o prazo de 7 dias para se arrepender, cancelar a compra e/ou devolver o produto e receber o que pagou de volta.⁣⁣
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Fonte: Jurid⁣⁣

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(21) 964388573 ⁣⁣
(21) 3856-4470⁣⁣

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15/03/2023

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O Documento de Arrecadação das Receitas Federais (DARF) é utilizado para recolher tributos destinados à Secretaria da Re...
14/03/2023

O Documento de Arrecadação das Receitas Federais (DARF) é utilizado para recolher tributos destinados à Secretaria da Receita Federal e ao Ministério da Fazenda.

Contudo, se você deixou esse prazo vencer, terá um cálculo de DARF em atraso incluído no novo documento que precisará ser gerado com os juros e a multa atualizados.

Multas e juros DARF

Os juros por atraso no pagamento do DARF são de 0,33% por dia de atraso, com valor máximo limitado a 20%.

Além disso, também é cobrado juro de 1% ao mês, conforme a taxa Selic, que é contado a partir do mês seguinte ao vencimento do documento.

A cobrança de multa e juros tem o objetivo de conscientizar o contribuinte sobre os atrasos nos pagamentos, que devem ser evitados.

Como emitir DARF em atraso

É possível emitir o DARF em atraso das seguintes formas:

• Por meio do próprio site da Receita Federal;
• Via extrato da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) , disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC);
• Pelo Sicalc, programa para cálculo e emissão do DARF das quotas do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) ;
• Por meio de preenchimento manual.

As três primeiras opções emitem e calculam automaticamente os encargos legais, estabelecendo um novo prazo para o pagamento do DARF.

Contudo, optar pelo programa da própria Receita ou pelo extrato DIRF pode ser mais simples, pois os dados do contribuinte já estão cadastrados.

Como pagar DARF em atraso

Confira passo a passo como pagar o DARF em atraso.

Emita uma nova guia com o valor atualizado

Se a sua guia DARF atrasar, você deve emitir uma nova DARF. Diante do atraso ocorrido, ela terá em seu valor o acréscimo de multa e juros pelo atraso. O percentual é somado por cada dia em débito e a contagem começa pelo dia seguinte ao prazo do vencimento.

Pague pelo seu internet banking

Depois de emitir o DARF atualizado, você pode fazer o pagamento a partir do sistema digital de seu próprio banco. Contudo, lembre-se de pagar o valor antes de acabar o novo prazo. Caso ocorra outro atraso, será necessário atualizar novamente o documento — com mais juros e multas incluídos no cálculo.

Fonte: Contábeis

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14/03/2023

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Entre as mudanças anunciadas para a declaração do Imposto de Renda (IR) 2023 está a pensão alimentícia, que passa a ser ...
13/03/2023

Entre as mudanças anunciadas para a declaração do Imposto de Renda (IR) 2023 está a pensão alimentícia, que passa a ser isenta de tributação.

A Receita Federal segue um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu que os valores recebidos como pensões alimentícias não constituem "acréscimo patrimonial". A Corte entendeu que a incidência do imposto sobre o montante resultaria em uma bitributação.

Com a alteração, os valores declarados antes como "Rendimentos tributáveis recebidos de PF/exterior" agora devem ser declarados na ficha "Rendimentos isentos e não tributáveis". Haverá uma linha específ**a para isso.

Tributação sobre pensão alimentícia

A decisão em favor de quem recebe pensão alimentícia foi tomada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, em outubro de 2022. A disputa entre União e pensionistas sobre o tema durou cerca de sete anos.

O plenário do STF já havia recusado a cobrança de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia em junho do ano passado, por oito votos a três. A União recorreu, alegando obscuridades na decisão, e todos os 11 ministros rejeitaram o recurso.

O governo deve, por isso, deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano, segundo estimativas da Receita Federal anexadas ao processo pela Advocacia-Geral da União (AGU). Mas o impacto pode ser ainda maior, de até R$ 6,5 bilhões, uma vez que pensionistas que tiveram o imposto recolhido pelo governo podem requisitar a devolução dos valores de cinco anos.

Para o relator do caso, ministro Dias Toffoli, "a tributação reconhecida como inconstitucional feria direitos fundamentais e, ainda, atingia interesses de pessoas vulneráveis".

Devolução do Imposto

Segundo a Receita Federal, é possível retif**ar as declarações dos últimos cinco anos (de 2018 a 2022), retirando o rendimento de pensão alimentícia da aba "Rendimentos Tributáveis" e inserindo-o na aba "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis". O interessado pode enviar a declaração retif**adora por qualquer meio (programa, on-line ou aplicativo).

Com a retif**ação, as seguintes situações podem acontecer:

Se o valor de imposto a restituir aumentar, a diferença será depositada na conta bancária informada na declaração, seguindo o cronograma de lotes e prioridades legais;

Se o valor do imposto a pagar for reduzido, o que você pagou a mais pode ser devolvido. Para os exercícios de 2018 a 2021 faça o pedido eletrônico de restituição pela opção on-line (Per/Dcomp Web). Para o exercício de 2022, baixe e instale o programa Per/Dcomp no computador para fazer o pedido.

Fonte: Contábeis

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13/03/2023

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É claro que juros altos não são a situação ideal para um país: a população se endivida, diminui-se o crédito a empresas ...
10/03/2023

É claro que juros altos não são a situação ideal para um país: a população se endivida, diminui-se o crédito a empresas e consumidores e a economia desacelera. Assim, ninguém aumenta os juros por prazer ou interesse. É necessário. Tal como remédio, amargo, causa efeitos colaterais e sobrecarrega o organismo, mas, sem ele, o corpo adoece ainda mais.

O que signif**a o Banco Central (Bacen) fixar os juros? Signif**a ajustar a quantidade de moeda. Por quê? Simples: a inflação é o preço da moeda. Tal como um escambo. Por exemplo, trocar cadernos por canetas. Muita caneta e pouco caderno fazem o valor do último subir.

Assim, a depender da situação, um caderno valeria três canetas (ou quatro, ou cinco etc.). O mesmo ocorre com o dinheiro: muita moeda na economia torna o caderno mais caro, ou seja, inflaciona o preço dos produtos.

Diante disso, o Bacen sobe os juros, com o objetivo de estimular as pessoas a trocar dinheiro por títulos [em tempo, a entidade não faz negócios com o povo, mas com instituições financeiras].

A Selic é a taxa básica de empréstimos com garantias de títulos do Tesouro, de menor risco. Desta forma, com menos dinheiro circulando, é possível combater a perda de valor da moeda.

Entretanto, para isso, o Bacen precisa agir com muita técnica e se manter livre de pressões políticas. Caso se comprometa politicamente (ao baixar os juros), sem qualquer fundamento econômico, a inflação crescerá, afetando principalmente os mais pobres, mais vulneráveis ao contexto.

Deste modo, acabam comprando menos, perdendo empregos e se distanciando de produtos financeiros mais rentáveis. Portanto, ao contrário do que se fala, uma autoridade monetária não independente é o pior cenário para a parcela da população de menor renda, pois impede o desenvolvimento.

E o problema não para por aí: se o Bacen não controla a inflação, os juros de longo prazo automaticamente sobem, afetando inclusive o financiamento de empresas no longo prazo. Este processo é conhecido como “desancoragem de expectativas”.

Assim, ao obter empréstimos no banco, o empresário, além de ter que conviver com um consumidor com menos poder de compra, deve pagar juro maior. Além disso, ao subsidiar juros em instituições públicas, o governo prejudica os balanços e, no fim, se vê de mãos atadas, tendo que lançar mão de recursos públicos.

Todo mundo deseja juros menores, mas o que fazer para que isso aconteça? Primeiro, deve-se gerar estabilidade para os investimentos – e só baixar os juros quando as condições macroeconômicas permitirem. Segundo, é preciso de um ajuste fiscal crível que impeça que o governo saia “espalhando” dinheiro, bem como obrigue o Bacen a manter os juros altos.

Isso dá mais espaço para o setor privado trabalhar e poupa os recursos da economia de serem “enxugados”. Não existe solução mágica.

Portanto, um Banco Central independente signif**a estabilidade e certeza de uma autoridade monetária comprometida com o maior ativo de uma nação: a moeda. É possível, ainda, com a colaboração do fiscal, gerar um mix de políticas que levem ao crescimento e à redução de pobreza.

Fonte: Contábeis

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10/03/2023

Bom dia! Deus é aquele que te levanta, enquanto os outros nem sabem que você caiu! 🙌🏻

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