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Francyele Faria Advocacia Especializada

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Brasil
São Gonçalo, RJ
Francyele Faria Advocacia Especializada

Quase 20 anos de bons serviços jurídicos nas áreas trabalhistas, previdenciária e tributária.

20/08/2026

Tem coisas que, na advocacia previdenciária, a gente simplesmente acha chique demais. ✨😂

Planejamento previdenciário feito antes do pedido, tempo especial reconhecido sem precisar judicializar, documentos organizados em PDF, carta de concessão com o cálculo correto… e aquele tão esperado “Benefício concedido” aparecendo no Meu INSS. 🤌✨

Quem trabalha com Previdenciário sabe o valor de cada uma dessas pequenas grandes alegrias!

Mas chique mesmo é conhecer seus direitos, se planejar e cuidar do seu futuro previdenciário antes de precisar correr atrás dele. 💚

E você, previdenciarista: o que acrescentaria nessa lista? 😂

19/08/2026

🤔 Quem nunca contribuiu para o INSS pode receber algum benefício?

A resposta é: depende do benefício e da situação da pessoa.

Para receber benefícios previdenciários, como aposentadoria e benefícios por incapacidade, em regra é necessário ter vínculo com o INSS e cumprir os requisitos previstos em lei.

Mas isso não significa que quem nunca contribuiu ficará necessariamente sem qualquer proteção.

📌 Em determinadas situações, a pessoa pode ter direito ao BPC/LOAS, que é um benefício assistencial e não exige contribuição prévia ao INSS. Ele é destinado à pessoa idosa com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência que preencha os critérios legais, inclusive os relacionados à situação socioeconômica.

⚠️ Importante: o BPC não é aposentadoria, não paga 13º salário e não gera pensão por morte.

Além disso, existem categorias com regras próprias, como o segurado especial rural, em que a análise não se resume ao recolhimento mensal de contribuições.

Por isso, antes de concluir que você “não tem direito a nada”, é importante analisar o caso individualmente.

⚖️ Informação previdenciária também é proteção.

17/08/2026

Produtor rural que nunca contribuiu pode receber algum benefício do INSS?

Sim, em alguns casos, pode.

Muitos trabalhadores rurais exercem suas atividades como segurados especiais, um regime que permite o acesso a diversos benefícios do INSS mesmo sem contribuições mensais, desde que sejam preenchidos os requisitos previstos em lei.

Para isso, é essencial comprovar o exercício da atividade rural em regime de economia familiar ou como pequeno produtor, por meio de documentos e outras provas aceitas pelo INSS.

Dependendo da situação, o produtor rural pode ter direito à aposentadoria por idade rural, auxílio por incapacidade temporária, salário-maternidade, pensão por morte e outros benefícios previdenciários.

📌 Cada caso deve ser analisado individualmente. Se você trabalha ou trabalhou na zona rural e tem dúvidas sobre seus direitos, procure orientação jurídica especializada para verificar qual benefício pode ser solicitado.

14/08/2026

⚠️ A lista de doenças e condições que podem dispensar a carência para benefícios por incapacidade foi ampliada.

Em determinadas situações previstas na legislação previdenciária, o segurado pode ter direito ao benefício por incapacidade sem precisar cumprir a carência de 12 contribuições mensais.

Entre as condições previstas estão tuberculose ativa, hanseníase, neoplasia maligna, cegueira, cardiopatia grave, doença de Parkinson, esclerose múltipla, hepatopatia grave, nefropatia grave, AVC agudo, abdome agudo cirúrgico, entre outras.

📌 A gestação de alto risco também passou a integrar as hipóteses de dispensa de carência.

Mas atenção: ter o diagnóstico, por si só, não garante automaticamente o benefício. É necessário preencher os demais requisitos previdenciários aplicáveis e comprovar a incapacidade para o trabalho, quando exigida.

Além disso, cada situação possui particularidades e deve ser analisada individualmente.

Conhecer as regras pode fazer toda a diferença na hora de solicitar um benefício ao INSS.

⚖️ Em caso de dúvida, busque orientação previdenciária especializada.

12/08/2026

Horas extras não pagas: quais provas podem ajudar o trabalhador?

Muitos trabalhadores acreditam que só é possível comprovar horas extras com o registro de ponto. Mas isso não é verdade.

Dependendo do caso, diversas provas podem demonstrar a jornada realmente cumprida, como:

✔️ Conversas por WhatsApp ou e-mails enviados fora do expediente;
✔️ Registros de acesso ao sistema da empresa;
✔️ Escalas de trabalho;
✔️ Localização do celular, quando pertinente;
✔️ Comprovantes de entrada e saída;
✔️ Testemunhas que acompanhavam a rotina de trabalho.

A Justiça do Trabalho analisa o conjunto das provas para verificar se a jornada alegada pelo trabalhador corresponde à realidade.

📌 Se você acredita que trabalhou além do horário e não recebeu corretamente pelas horas extras, procure orientação jurídica para avaliar o seu caso e identificar as provas que podem fazer a diferença.

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11/08/2026

⚖️ Ser advogado é transformar conhecimento em proteção de direitos.

Neste 11 de agosto, celebramos os profissionais que atuam com dedicação, ética e compromisso para promover a justiça e defender os direitos de cada cidadão.

A advocacia vai muito além dos processos. É acolher histórias, enfrentar desafios, encontrar soluções e fazer da lei um instrumento de cidadania.

Parabéns a todos os advogados e advogadas que exercem essa missão com responsabilidade, coragem e respeito à Justiça.

Feliz Dia do Advogado! 💙

10/08/2026

Você sabia que alguns aposentados podem receber um acréscimo de 25% no valor do benefício?

Sim. Em algumas situações, aposentados que necessitam da ajuda permanente de outra pessoa para realizar atividades do dia a dia podem ter direito ao adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria.

Esse acréscimo é previsto em lei para aposentadorias por incapacidade permanente quando há comprovação da necessidade de assistência contínua. Além disso, existem discussões judiciais sobre a possibilidade de extensão desse direito a outras modalidades de aposentadoria, dependendo das circunstâncias do caso.

A necessidade de um cuidador deve ser comprovada por documentos médicos e, normalmente, passa por avaliação do INSS ou do Poder Judiciário.

📌 Se você ou um familiar aposentado depende de ajuda constante para atividades como alimentação, higiene, locomoção ou cuidados diários, vale a pena buscar uma análise especializada para verificar se há direito ao adicional.

09/08/2026

Ser pai é ensinar pelo exemplo, proteger com coragem e estar presente nos momentos que realmente importam.

Neste Dia dos Pais, homenageamos todos aqueles que dedicam seu tempo, amor e esforço para construir um futuro melhor para seus filhos.

Que esta data seja marcada por gratidão, união e muitas lembranças especiais ao lado de quem faz da paternidade uma missão de amor todos os dias.

Feliz Dia dos Pais! 💙

07/08/2026

Luvas e EPIs eliminam automaticamente a insalubridade?

Não. O simples fornecimento de luvas, máscaras ou outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) não elimina automaticamente o direito ao adicional de insalubridade.

Para afastar o adicional, o empregador precisa comprovar que o EPI é adequado ao risco, foi fornecido corretamente, utilizado de forma efetiva pelo trabalhador e que realmente neutraliza a exposição ao agente nocivo.

Em muitas atividades, mesmo com o uso de EPIs, a insalubridade pode continuar existindo, especialmente quando a proteção não elimina totalmente os riscos ou quando o equipamento é inadequado para a função exercida.

A caracterização ou descaracterização da insalubridade depende da análise das condições reais de trabalho e, em caso de discussão judicial, normalmente é feita por meio de perícia técnica.

📌 Cada caso deve ser analisado individualmente. Se você acredita que trabalha exposto a agentes nocivos, procure orientação jurídica para verificar seus direitos.

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