WL Assessoria Jurídica

22/02/2025

Benefícios INSS!

05/11/2024

Não obstante, corte indevido gera danos morais.

O STJ decidiu que as concessionárias de energia elétrica devem seguir as regras da Aneel para avisar previamente aos consumidores sobre cortes no fornecimento.

A comunicação deve ser feita por escrito a cada consumidor. No caso, o aviso de corte foi feito por meio de rádio e o fato prejudicou aqueles que não tiveram acesso à informação.

Saiba mais: http://kli.cx/ocfd

🎯 Essa matéria possui recurso de linguagem simples

mão acendendo uma vela com outra vela acessa em frente a uma tomada. Ao lado do texto: Corte de energia. Aviso prévio obrigatório deve seguir forma prevista pela Aneel

18/10/2019

Amo muito♥️♥️♥️♥️

10/09/2019

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Regra 1: 86/96 progressiva
Não há idade mínima
Tempo mínimo de contribuição de 30 anos para as mulheres e 35 anos para os homens.
Total resultante da soma da idade e do tempo de contribuição deve ser de 86 pontos para as mulheres e de 96 pontos para os homens.
Carência de 180 contribuições mensais.
A aplicação do fator previdenciário para o cálculo desse benefício é opcional.

04/08/2019

Deus Realiza SONHOS....

07/07/2019

Vc sabia???

😉Fique por dentro!
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, "o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos". Isto significa que os estabelecimentos são responsáveis pela segurança dos seus clientes enquanto estiverem em suas dependências. Avisos ou cláusulas contratuais dizendo que eles "não se responsabilizam" em casos de roubos ou furtos, por exemplo, não têm valor. Mas se o estabelecimento oferecer local seguro para guarda de objetos e o consumidor não o utilizar, ou se for comprovado que ele pode ter dado causa ao roubo (por exemplo, levando um estranho ao seu quarto de hotel), a responsabilidade do estabelecimento pode ser descaracterizada.

A Livraria do Senado disponibiliza gratuitamente o formato digital do Código de Defesa do Consumidor: http://bit.ly/2WJ4PzU
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28/06/2019

Find local businesses, view maps and get driving directions in Google Maps.