Andressa Braga Advocacia e Consultoria

DIREITO CÍVEL

Ação de Cobrança; Ação de cotas condominiais; Consignação em pagamento; Despejo; Execução de Título Judicial e Extrajudicial; Ação indenizatória por dano moral e material; Ação Revisional do FGTS; Ação Revisional de juros abusivos; entre outras mais.. DIREITO DE FAMÍLIA

Ação de Alimentos; Revisão de alimentos; Guarda; Regulamentação de visita; Adoção; Execução de Alimentos; Investigação de Paternidade; Divórcio Judicial e Extrajudicial; Partilha de bens; União Estável; Pacto Antenupcial; Alteração de regime de bens; Alvará Judicial; Interdição;

DIREITO SUCESSÓRIO

Inventário Judicial e Extrajudicial;
Testamento;

DIREITO POSSESSÓRIO

Ação de Usucapião
Manutenção da posse
Reintegração de posse

DIREITO DO CONSUMIDOR

Ação Indenizatória
Ação de Obrigação de Fazer ou não fazer
Ação Redibitória
Ação de Rescisão Contratual;
Ação de Consignação em Pagamento, entre outras. DIREITO TRABALHISTA

PARA EMPRESAS:

Elaboração de defesas e acompanhamento processual
Identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas
Defesa administrativa junto aos órgãos fiscalizadores (DRT)
Alterações do contrato de trabalho
Rescisão do contrato de trabalho
Terceirizações
Trabalhador cooperado
Estabilidade no emprego
Horas extras
Trabalhador e doenças profissionais
Insalubridade e periculosidade
Verbas rescisórias
Vínculo de emprego
Pagamento de comissões
Entre outros

PARA EMPREGADOS:

Ressarcimento por:

Trabalho sem carteira assinada
Cooperativas fraudulentas
Terceirizações ilegais
Estágios fraudulentos
Aplicação da "justa causa" de forma indevida
Pedidos de demissão forçados
Jornadas de trabalho abusivas
fraudes na marcação do cartão de ponto ou da folha de presença
Horas extras não pagas
Condições de trabalho prejudiciais à saúde e segurança do trabalhador (insalubridade e periculosidade)
Assédio moral

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Consultoria na área de previdência social;

Representação em processos administrativos perante a Previdência Social: auxílio-doença; auxílio-acidente; aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição;
aposentadoria especial; aposentadoria por invalidez, benefício assistencial ao idoso, benefício assistencial ao deficiente, entre outros;

Representação em processos judiciais de concessão, restabelecimento, revisão de benefício e desaposentação.