13/06/2025
Dia dos Namorados com segurança jurídica: VOCÊ JÁ PENSOU NISSO?
Hoje celebramos o amor, os encontros e os vínculos afetivos. Mas no Direito de Família, é importante entender que nem todo namoro é apenas namoro.
Se vocês:
✅ Moram juntos,
✅ Compartilham contas ou bens,
✅ Têm planos de longo prazo,
✅ Se apresentam socialmente como um casal “de fato”…
⚠️ Existe o risco de esse relacionamento ser interpretado judicialmente como união estável, mesmo que vocês não tenham essa intenção.
A consequência?
Em caso de separação, pode haver divisão de bens, direitos sucessórios e outras responsabilidades jurídicas — ainda que nunca tenham formalizado nada.
📃 Por isso, existe o Contrato de Namoro.
Um documento simples, mas poderoso, que afasta a caracterização de união estável, deixando claro que o vínculo é afetivo, mas sem intenção de constituir família naquele momento.
💬 O amor é leve, mas o Direito é preciso.
Se você está em um relacionamento sério, considere também proteger ambos com clareza e segurança.
➡️ Quer saber se o seu caso exige um contrato de namoro? Me chama no direct e vamos conversar.