Barbosa Oliveira Advogados - Previdenciário

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👉🏻 Arraste para o lado e fique por dentro de alguns direitos dos autistas que todo mundo deveria saber.🚀Gostou dessa pub...
18/01/2023

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A aposentadoria mista, ou aposentadoria híbrida, é uma modalidade de benefício que permite somar o período de atividade ...
13/01/2023

A aposentadoria mista, ou aposentadoria híbrida, é uma modalidade de benefício que permite somar o período de atividade rural para preencher a carência exigida para os trabalhadores urbanos. Essa carência exigida é de 180 meses de contribuição.

Na prática, é destinada para os trabalhadores rurais que migraram para a cidade e não têm período de carência suficiente para a aposentadoria. Podendo utilizar o período rural para completar o requisito e, assim, alcançar o benefício desejado.

O objetivo da aposentadoria híbrida é resguardar os milhares de trabalhadores do campo que migraram para os centros urbanos. Essa possibilidade se aplica na aposentadoria por idade e na aposentadoria por tempo de contribuição.

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👉 O QUE É O BPC/LOAS?É o Beneficio de Prestação Continuada.Atualmente, o BPC é pago para:-Idosos, acima de 85 anos de id...
11/01/2023

👉 O QUE É O BPC/LOAS?

É o Beneficio de Prestação Continuada.

Atualmente, o BPC é pago para:

-Idosos, acima de 85 anos de idade.
-Pessoas com qualquer tipo de deficiência.

Para receber esse beneficio, é necessário comprovar a baixa renda e o risco social da familia de quem está pedindo.

👉 OS REQUISITOS PARA O BPC SÃO OS SEGUINTES:

- Comprovar a deficiência através de uma perícia médica ou a idade através da documentação pessoal;

- Ter renda familiar igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo (R$ 303,00 em 2022) para cada membro familiar que vive na casa;

- Estar inscrito e com a matrícula atualizada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

👉 E QUAIS AS DIFERENÇAS ENTRE O BPC E AS APOSENTADORIAS PAGAS PELO INSS?

1- Valor do benefício (O BPC sempre será pago no valor de 1 salário-mínimo, as aposentadorias dependem das contribuições feitas, assim podem ser pagas em valores mais altos)

2- 13° salário (O BPC não dá direito ao pagamento do 13°, já a aposentadoria dá)

3 - Possibilidade de revisão (O valor do BPC
não pode ser revisto, a aposentadoria pode)

4 - Pensão por morte aos dependentes (O BPC não dá direito a pensão, a aposentadoria dá)

5- Possibilidades de cessação do benefício (O BPC pode ser cortado caso a pessoa deixe de cumprir seus requisitos, a aposentadoria não).

🚀 Então fique atento! BPC/LOAS não é o mesmo que aposentadoria.

🚨 Fique ligadinho nesta dica! Em caso de dúvidas, entre em contato com um advogado especialista de sua confiança. 🚀🚀
09/01/2023

🚨 Fique ligadinho nesta dica!

Em caso de dúvidas, entre em contato com um advogado especialista de sua confiança. 🚀🚀

👩‍💼Como explicado no post de ontem, o beneficiário do BPC pode pagar o INSS como segurado facultativo para a concessão f...
20/12/2022

👩‍💼Como explicado no post de ontem, o beneficiário do BPC pode pagar o INSS como segurado facultativo para a concessão futura de aposentadoria.

Mas muitos clientes nos perguntam: qual a vantagem de trocar o BPC para a aposentadoria?

Essas são algumas das vantagens:

• A aposentadoria não sofrerá cortes ou suspensão quando a renda familiar aumentar;

• Não será necessário atualizar o CadUnico de 2 em 2 anos;

• A aposentadoria garante décimo terceiro salário;

•Quando o beneficiário falecer deixará pensão para seus dependentes.

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🚨 SIM!! Seu filho pode aposentar! 🚨Mas fique atento, o beneficiário do BPC deve contribuir como segurado facultativo, te...
19/12/2022

🚨 SIM!! Seu filho pode aposentar! 🚨

Mas fique atento, o beneficiário do BPC deve contribuir como segurado facultativo, tendo em vista que ao ser concedido o BPC entende-se que o beneficiário não tem fonte de renda.

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🚨 Não é algo que ocorre de forma automática, nestes casos é necessário observar como ficará a renda per capta familiar c...
15/12/2022

🚨 Não é algo que ocorre de forma automática, nestes casos é necessário observar como ficará a renda per capta familiar com a concessão do BPC/LOAS.

Mas devemos lembrar que os dois benefícios citados são assistenciais e tem como objetivo a proteção social, por essa razão é permitida a cumulação entre os dois benefícios. Mas para isso, basta que a pessoa esteja apta ao recebimento dos dois benefícios.

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🚨 ATENÇÃO! 🚨Para requerer o BOC/LOAS para criança é necessário um laudo médico que ateste o autismo.Além disso, será nec...
14/12/2022

🚨 ATENÇÃO! 🚨

Para requerer o BOC/LOAS para criança é necessário um laudo médico que ateste o autismo.

Além disso, será necessário também provar a miserabilidade da família, sendo esta provada quando a renda per capta familiar não ultrapassa 1/4 do salário mínimo, ou seja, R$303,00.

Mas fique atento! Se a renda per capta ultrapassar este valor e os gastos com a criança forem maiores, podemos requerer o benefício, haja vista que os valores gastos com medicamento, insumos e até mesmo com aluguel, podem ser desconsiderados.

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🚨 Quais as formas de  escolher a melhor aposentadoria? Primeiramente devemos informar que ao analisar a melhor aposentad...
13/12/2022

🚨 Quais as formas de escolher a melhor aposentadoria?

Primeiramente devemos informar que ao analisar a melhor aposentadoria devemos verificar bem todo o histórico trabalhista e previdenciário do segurado.

Isso porque há vários pontos que interfere no valor do benefício.

Ressaltamos alguns pontos que devem ser analisados:

• o tempo de contribuição;

• a sua idade;

• se você possui tempo rural;

• se você contribuiu com uma atividade especial.

Estes são alguns dos aspectos que devem ser analisados no momento do requerimento da aposentadoria.

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👀Você sabia? Com o casamento o filho que mora com os pais não faz mais parte da família para fins de cálculo de renda pa...
12/12/2022

👀Você sabia?

Com o casamento o filho que mora com os pais não faz mais parte da família para fins de cálculo de renda para receber o BPC-LOAS.

Vale lembrar que a renda também não será contabilizada em caso de divórcio.

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🚨Você sabe quem pode requerer a revisão da vida toda? A revisão da vida toda pode ser requerida por aposentados ou pensi...
09/12/2022

🚨Você sabe quem pode requerer a revisão da vida toda?

A revisão da vida toda pode ser requerida por aposentados ou pensionistas que cumpra os seguintes requisitos:

•Se aposentaram entre de 1999 a novembro de 2019, pois neste período no cálculo da aposentadoria era recortado as contribuições realizadas nos períodos anteriores a julho de 1994;

•Solicitou a aposentadoria nos últimos 10 anos.

🚀Se você cumpre esses requisitos, consulte um especialista para saber se vale a pena solicitar sua revisão.

Endereço

Avenida Rio Branco, 259
São Gonçalo Do Pará, MG
35544-000

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