31/08/2023
Vamos em frente! Justiça feita!
Sem provas
INQUÉRITO QUE APURAVA DENÚNCIA CONTRA AVÔ É ARQUIVADO.
O advogado, responsável pela defesa de um avô acusado de violência sexual, confirmou o arquivamento do inquérito policial que apurava a denúncia de estupro contra uma criança de três anos. Trata-se de um dos casos mais polêmicos dos últimos anos e, que, agora parece estar chegando ao fim. O advogado Tiago Battaglin informa que o arquivado se deve a "mais absoluta falta de provas de que o fato tenha ocorrido".
No ano passado, a Polícia Civil - após um mês de investigações e diligências - encaminhou para o Poder Judiciário o inquérito relatando que não havia encontrado materialidade que comprovasse a ocorrência de crime. No mesmo período, o Instituto Geral de Perícias (IGP) entregou os resultados de análises laboratoriais (feitas em Porto Alegre), revelando a existência, apenas, de material genético da própria criança.
Outros relatos embasaram a decisão. O médico plantonista - responsável pelo atendimento feito à criança no PA 24 Horas - relatou que o exame, feito no Hospital, não constatou violência. Um novo exame, feito pelo perito do IGP, ratificou o resultado como negativo.
ENTENDA O CASO
O caso foi denunciado em junho de 2022, depois que mãe da criança solicitou atendimento médico para o menino de três anos. A criança teria dito que estava com dores. Os relatos da época revelaram que, segundo a mãe, o Hospital solicitou a presença do Conselho Tutelar e da Brigada Militar quando ficou sabendo, após avaliação médica, que a criança apresentava indícios de violência sexual. O inquérito e o depoimento do próprio profissional em saúde, mostram que o vazamento de informações dentro da unidade hospitalar não eram verdadeiros.
Leia a nota de defesa na íntegra:
A decisão judicial de arquivamento do inquérito policial vem a confirmar as conclusões da polícia civil e do Ministério Público, quais sejam, de que após intensas investigações, diversas perícias e depoimentos, não foram encontrados quaisquer elementos que apontassem a ocorrência de crime. Tudo não passou de uma acusação sem fundamento algum, que tomou proporções enormes na comunidade e nas redes sociais, resultando em ataques virulentos contra um pai de família, honrado e honesto.
Infelizmente, nada vai reparar os danos sofridos pelo meu cliente e sua família, os quais foram submetidos ao linchamento moral, ameaças e humilhações. Alguns desavisados se deixaram levar pelas fofocas e boatos, enquanto outros maldosamente, com nítidas aspirações políticas, tentaram fazer desse triste episódio palco para se promoveram. Ao final, temos um desfecho que já era esperado, e que irá a partir de agora trazer um pouco de paz para quem foi indevidamente aviltado por tanto tempo. A defesa trabalhou incansavelmente e finalmente a justiça foi feita.
Dr. Tiago Battaglin
