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Escritório Advocacia Michele Maciel

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Brasil
São Gabriel, RS
Escritório Advocacia Michele Maciel

Advocacia Trabalhista, Previdenciária e Civil

22/04/2024

Esses são os pilares do escritório de advocacia Michele Maciel Advocacia 🤝

Nossa equipe conta com profissionais especializados nas seguintes áreas:

▪️Direito Trabalhista

▪️ DireitoPrevidenciário
Aposentadoria, Auxílio doença, Auxílio reclusão, Auxílio acidente, BPC idoso/ deficiente.

▪️ Direito da Família 👪
Divórcio, Partilha de bens, Guarda, Regulamentação de convivência.

▪️ Direito Criminal

Estamos sempre empenhados em proporcionar o melhor atendimento e soluções para nossos clientes.

Endereço: Rua General Marques, 401, centro.

20/04/2024

Bora dar uma pedalada!

20/04/2024

Dançavam dança de salão na categoria mirim, hoje estreiam na categoria juvenil.

13/04/2024

Evento Mulheres em Foco❤️

09/04/2024

A tarde vai começar com audiência na área de 👪 família ❣️

29/06/2023

Se ela estava grávida e foi demitida, tem direito a estabilidade, mesmo se a empresa e a empregada desconhecerem a gravidez. A questão principal e que precisa f**ar clara é que a proteção é para a criança que vai nascer.

A gestante precisa procurar o setor de RH da empresa ou até mesmo o empregador, para ser reintegrada ao emprego, entregando documento que comprove a gravidez.

No caso da empregadora de Luciana não reintegra-la, Luciana poderá ingressar com uma Ação Trabalhista, buscando a reintegração ou indenização substitutiva.

21/06/2023

Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho.

A CLT prevê a possibilidade de o contrato de trabalho ser rescindido pelo empregado quando o empregador comete uma falta grave.

Verbas devidas:

Saldo de salário
Férias com adicional de 1/3
13° salário
FGTS
Multa de 40% FGTS
Aviso Prévio
Seguro desemprego ( atendidas as condições legais).

Falta recolhimento FGTS e atraso reinterado de salário caracteriza falta grave.

13/06/2023

Quando ocorre a despedida sem justa causa?

Quais verbas são devidas?

21/03/2023

Para ter direito ao BPC

Requisitos 😉

20/03/2023

O que é BPC/LOAS?

23/12/2022

Respondendo a pergunta do post😊

O falecimento tendo ocorrido a partir de 18/01/2019:

* do óbito, quando for requerida em até 180 dias após o falecimento, para os filhos menores de 16 anos, ou em até 90 após o falecimento, para os demais dependentes;

* do requerimento administrativo no INSS se for solicitada após o prazo do ponto anterior;

* da decisão judicial, nos casos de morte presumida.

Após a morte do segurado, corra, o quanto antes, para reunir toda a documentação necessária para comprovar os requisitos e começar a receber o mais cedo possível.

18/10/2022

O limbo previdenciário é o período em que a empresa e o INSS discordam acerca da alta médica do empregado, não sendo possível o retorno deste às atividades laborais.

Durante esse tempo, o funcionário f**a sem receber de nenhuma das partes, desamparado financeiramente.

Nesse momento, surge a principal dúvida: quem deve arcar com os salários durante esse período.

A jurisprudência atual entende que, a partir da alta previdenciária, cessa a suspensão do contrato de trabalho do beneficiário, devolvendo a obrigação de pagar os salários para a empresa ou de autorizar o retorno do empregado as suas funções.

Endereço

Rua General Marques 401, Apto 2, Centro
São Gabriel, RS
973000000

Site

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