Sávio Motta Advogados Associados

24/02/2019

05/11/2018

O

26/07/2018

“Empresa responde por acidente de trabalho ao não treinar seus empregados”

A 1ª Turma do TRT-24 (MS) confirmou a decisão que condenou uma empresa ao pagamento de pensão mensal no valor de R$ 1.360,00 a um ex-empregado que se acidentou no trabalho ao ter sido ajudado por colegas que não foram treinados para a função.

Fonte: www.juristas.com.br

A 1ª Turma do TRT-24 (MS) confirmou a decisão que condenou uma empresa ao pagamento de pensão mensal no valor de R$ 1.360,00 a um ex-empregado que se acidentou no trabalho ao ter sido ajudado por colegas que não foram treinados para a função.

25/07/2018

Um abraço a todos os motoristas pelo seu dia, profissionais que trafegam neste país, construindo sua própria história.

Com o seu esforço e sacrifício o Brasil segue no caminho do progresso.

Amplexos, Sávio Motta Advogados.

30/05/2018

RIO - A Advocacia-Geral da União (AGU) informou há pouco que o Tribunal Superior do Trabalho acaba de atender a pedido de declaração de ilegalidade da greve dos petroleiros, marcada para esta quarta-feira. Foi estipulada multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento. A lista de reinvidicações dos petroleiros inclui a redução dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis e a saída imediata do atual presidente da Petrobras, Pedro Parente. O movimento também é contrário a uma possível privatização da empresa

Fonte: https://m.oglobo.globo.com/economia/tst-considera-greve-dos-petroleiros-ilegal-22730410

24/05/2018

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Amplexos.

27/04/2018

O auxílio-reclusão foi instituído pela lei n° 8.213, de 24 de junho de 1991.

R$ 1.212,64 não é, necessariamente, o valor do benefício, mas o limite do salário contribuição (ou seja, pessoas que contribuem para a previdência com base em um salário maior do que este não têm direito ao benefício). O valor do benefício é determinado por um cálculo complexo que leva em consideração a média dos maiores salários do preso. Veja como esse cálculo é feito: http://bit.ly/2aYmXQL

Quem recebe o auxílio-reclusão é a família do preso. A duração do benefício varia conforme o tempo de contribuição do preso e a idade de seus dependentes. Veja no site da Previdência Social todas as regras: http://bit.ly/1R1j35Y

08/03/2018

Parabéns a todas as delicadas, fortes, guerreiras, românticas… Mulheres!

30/01/2018

📱O simples uso do celular fornecido pela empresa não caracteriza sobreaviso porque não restringe a liberdade de locomoção do empregado. O uso do telefone ou equivalente só é considerado sobreaviso quando houver outros elementos que revelem controle efetivo do empregador sobre o trabalhador.
Súmula 428 do TST.

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

23/01/2018

Quando for estipulado por mês, o pagamento do salário deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente. Caso o empregador atrase o salário repetidas vezes, o trabalhador prejudicado pode pleitear a rescisão indireta do contrato de trabalho e até indenização por dano moral⚖

Confira a reportagem especial do Tribunal Superior do Trabalho - TST sobre o atraso salarial: http://bit.ly/AtrasoSalário

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho