Panone Advogados Associados

28/08/2026

Garantir direitos é proteger o futuro! 🛡️✨

A proteção de crianças e adolescentes é um dever de toda a sociedade. Conheça os principais mecanismos jurídicos e institucionais que atuam na defesa da nossa infância e juventude:

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): Promove a proteção integral, inclusive no ambiente digital, atuando no enfrentamento da violência, da exploração e da adultização de menores de 18 anos.
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ): Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), elabora estudos e propõe iniciativas e projetos no âmbito do Poder Judiciário.
Escuta Protegida: Assegura que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sejam ouvidos em ambiente apropriado e com atenção especializada.

Esses instrumentos existem para assegurar um futuro com dignidade, segurança e respeito para os nossos jovens.

Dúvidas sobre o tema ou precisa de orientação jurídica? Entre em contato com a equipe da Panone Advogados Associados. 🤝

Fonte: CNJ

24/08/2026

É mais do que um celular quebrado
Apesar de previsto na Lei Maria da Penha, o ataque ao patrimônio pode ser uma das mais silenciosas faces da violência contra a mulher. Além de controlar os bens, quem comete a violência patrimonial também desmoraliza e diminui a outra pessoa por meio do poder. Se essa é a sua realidade ou se você conhece alguém nessa situação, cumpra seu papel de cidadão: disque 180 e denuncie.

Fonte: CNJ

22/08/2026

Trabalhar à distância não signif**a se afastar dos seus direitos
O assédio pode assumir muitas formas e afetar todas as pessoas, independente do regime de trabalho. Mas suportar o insuportável não deve ser o padrão: se sua realidade, ou a de quem você conhece, inclui alguma dessas situações, denuncie.

Fonte: CNJ

18/08/2026

Segurança, transparência e proteção
As novas regras de transparência têm o objetivo de prevenir fraudes e proteger credores, especialmente idosos, pensionistas, beneficiários de verbas de natureza alimentar, herdeiros e trabalhadores.
Com o novo sistema, será possível evitar duplicidades, criar trilhas para auditoria e promover a conexão entre sistemas.

Fonte: CNJ

15/08/2026

Descansar faz parte de trabalhar com dignidade

O período de 11 horas de descanso entre uma jornada e outra de trabalho é importante para a recuperação física e mental da pessoa trabalhadora, o que contribui para a saúde, a segurança e a qualidade de vida.

O tema está diretamente relacionado à promoção do Trabalho Decente, uma das prioridades do CNJ e da Justiça do Trabalho, que visa fortalecer ambientes corporativos mais justos, seguros e respeitosos.

Fonte: CNJ

11/08/2026

Parabéns a todos profissionais.

09/08/2026

07/08/2026

Ninguém é obrigado a amar, mas a cuidar, sim

Em 2025, a Lei 15.240 estabeleceu que o cuidado, o carinho e a presença de pais, mães e responsáveis são essenciais para a formação de crianças e adolescentes e que a ausência pode gerar consequências legais.

Fonte: CNJ

03/08/2026

Trabalho decente
Em uma entrevista de emprego, o mais importante é concentrar-se em como as qualif**ações e experiências estão relacionadas à vaga disputada.

Fonte: CNJ

01/08/2026

Muita gente deixa passar oportunidades de trabalho por medo de perder o BPC. Mas a lei garante proteção para quem ingressa no mercado de trabalho.
Se a pessoa com deficiência começa a trabalhar, o benefício não é cancelado definitivamente. Na maioria dos casos, ele f**a apenas suspenso e pode ser retomado quando o vínculo de trabalho termina.
Além disso, existem situações em que é possível receber apoio financeiro mesmo após a entrada no mercado de trabalho.

⚠️ Importante: sempre mantenha seus dados atualizados no CadÚnico e informe ao INSS qualquer mudança na sua situação de trabalho.

Fonte: CNJ