Di Lello Batista Advocacia

05/09/2017

27/06/2017

Segundo o Executivo, a diferenciação de preços beneficia empresas e consumidores e estimula queda no valor médio dos produtos. A medida também evitaria a prática do chamado subsídio cruzado — quando os consumidores que não utilizam cartão pagam o mesmo preço que os consumidores que utilizam esse sistema de pagamento, sobre o qual incidem taxas. Saiba mais: bit.ly/2sJOL4w.

23/06/2017

Consumidores atentos aos seus direitos e à segurança!

Problema no freio de estacionamento eletrônico do Renegade afeta quase 90 mil unidades

23/02/2017

A 5ª câmara Cível do TJ/RS manteve condenação de um homem por denegrir moralmente mãe e filha num grupo de WhatsApp. Cada uma deverá ser indenizada em R$ 3 mil reais por danos morais.

Homem deverá indenizar mãe e filha por denegri-las em um grupo.

23/01/2017

Conheça o Estatuto do Desarmamento: http://bit.ly/236W2Fa

01/12/2016

Assunto que tomou conta das “redes nesciais” foi o “dilema” proposto pela apresentadora Fátima Bernardes dias atrás: um policial levemente ferido ou o traficante em estado grave deve ser atendido primeiro pelo médico? Corretamente, os convidados de Fátima responderam o óbvio:...

29/11/2016

Foi aprovado hoje pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado um projeto de lei para estipular um limite para os juros do cartão de crédito no Brasil.

O projeto visa a limitação da taxa de juros ao dobro da taxa do Certificado de Depósito Interbancário (CDI).

Muito embora ainda exorbitantes, posto que ficariam limitados a aproximadamente de 28%, tal medida, se aprovada, mudaria o paradigma do setor, que tem nos juros do cartão de crédito um dos melhores filões, que hoje chega na casa dos 400% ao ano.

O texto, cuja relatoria coube ao senador Lindbergh Farias (PT-RJ), segue agora para apreciação do plenário

06/10/2016

Precisamos desmistificar de vez a ideia do "voto de protesto" e esclarecer a todos os cidadãos quais são as exatas repercussões do voto branco e do voto nulo, tendo sempre em mente que o real protesto se opera na renovação das ideias e na escolha criteriosa dos representantes.

Quem anula ou vota em branco pode, sem saber, ajudar o candidato mais votado

13/09/2016

Chegando a temporada de viagens. Fiquemos de olho!

Quem conhece nosso blog sabe que viagens de compras não passam nem perto do nosso perfil de viajante. Por vontade própria nunca fui a meca das compras que é Miami, mas já passei pela terra dos outl…

06/09/2016

A banca Di Lello Batista Advocacia e seus colaboradores, parceiros e amigos apoiam esta nobre causa.

Precisamos estar atentos e vigilantes, pois medidas extremas raramente alcançam seu ápice em poucos instantes, ao contrário, vem sendo desenhadas ao longo do tempo.

30/08/2016

Dia de ouvir os colegas, Drs. Miguel, Janaína e José Cardozo.

24/08/2016

A incerteza jurídica que recaia sobre as taxas de corretagem e SATI em contratos de compra e venda de imóveis na planta era tema recorrente nas pautas dos tribunais do país.

Enquanto as incorporadoras sustentavam que os encargos de SATI e corretagem representam contraprestação por serviços oferecidos aos compradores, as entidades de defesa dos consumidores defendiam que a cobrança é abusiva, uma vez que corretores e advogados trabalham em prol de interesses das incorporadoras.

Essa disputa já vinha se arrastando há anos, quando decretou-se sua decisão em incidente de demandas repetivas de casos de repercussão geral.

Em decisão de hoje, 24/08, entendeu o STJ ser a taxa de Serviço de Assessoria Técnico-Imobiliária (Sati) uma cobrança é abusiva, enquanto decretou devidos os valores pagos a título de corretagem.

SÃO PAULO (Reuters) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu nesta quarta-feira a validade de cláusula contratual de comissão de cor...