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Escritório em atuação desde de 2006, com ênfase na área Tributária, Trabalhista, Previdenciária, Direito do Consumidor e Direito Civil.

25/09/2026

O STF uniformizou as regras da licença-maternidade para mães biológicas e adotantes, independentemente do vínculo profissional. A decisão também alcança licenças que estavam em andamento em 23 de setembro de 2026.

Entenda o que mudou e quem pode ser alcançada pela nova regra.

23/09/2026

Doença ocupacional pode gerar diferentes consequências jurídicas, além do auxílio-acidente. Dependendo do caso, podem existir direitos relacionados a danos materiais, morais e estéticos.

A análise depende da relação entre a doença, o trabalho, o dano, a responsabilidade e as provas disponíveis.

22/09/2026

Doença ocupacional não depende apenas do diagnóstico. É necessário analisar a relação entre a doença e as condições de trabalho, inclusive quando o trabalho contribui para o seu agravamento.

21/09/2026

O auxílio-acidente pode ser devido mesmo quando o acidente acontece fora do trabalho. Se ficou uma sequela permanente que reduziu sua capacidade para a atividade habitual, é importante analisar o seu direito ao benefício.

14/08/2026

Acordo para rescisão pode ser uma alternativa para encerrar o contrato de trabalho de forma consensual. Conheça as regras e os direitos envolvidos nessa modalidade.

13/08/2026

A prescrição trabalhista estabelece prazos importantes para que o trabalhador possa buscar judicialmente seus direitos.

Conhecer esses prazos é fundamental para evitar a perda de valores que podem ser devidos.

12/08/2026

Pausas durante a jornada de trabalho são importantes para a saúde e também podem ser direitos garantidos pela legislação. Conheça as regras da NR-17 e saiba o que fazer em caso de descumprimento.

11/08/2026

Intervalos de descanso são direitos garantidos pela legislação trabalhista. Conheça as regras e saiba quando o intervalo é devido.

07/08/2026

Autônomo ou empregado CLT? A forma de contratação define direitos, obrigações e responsabilidades diferentes. Entender essas diferenças é essencial para evitar irregularidades e garantir segurança jurídica.

Consulte um especialista.

06/08/2026

A aposentadoria híbrida permite somar períodos de trabalho rural e urbano para alcançar os requisitos da aposentadoria. Conhecer essa possibilidade pode fazer toda a diferença no reconhecimento do seu direito.

Consulte um especialista.

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