João Vitor Sentevil Advocacia

João Vitor Sentevil Advocacia Advocacia e Consultoria Jurídica em São Carlos/SP e região.

Aos amigos e clientes que me acompanharam durante este ano, meus votos de um Feliz e Santo Natal! 🎄 #ɴᴀᴛᴀʟ2025
24/12/2025

Aos amigos e clientes que me acompanharam durante este ano, meus votos de um Feliz e Santo Natal!

🎄 #ɴᴀᴛᴀʟ2025

Percebeu descontos indevidos em sua aposentadoria? Atenção, o INSS não solicita o pagamento de taxas ou depósitos que qu...
18/05/2025

Percebeu descontos indevidos em sua aposentadoria?

Atenção, o INSS não solicita o pagamento de taxas ou depósitos que qualquer natureza para devolver esses valores.

Se identificou descontos indevidos em sua aposentadoria, procure um advogado da sua confiança!

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Hoje celebramos o Dia Internacional contra a LGBTfobia, também conhecido como Dia Internacional de Combate à Homofobia, ...
17/05/2025

Hoje celebramos o Dia Internacional contra a LGBTfobia, também conhecido como Dia Internacional de Combate à Homofobia, Transfobia e Bifobia. Esta data marca a retirada da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1990. Sem dúvidas uma data emblemática, que significa uma grande evolução na promoção e proteção dos direitos humanos! Viva a diversidade! 🏳️‍🌈

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Aos amigos, colegas advogados e clientes, um Feliz 2025!
31/12/2024

Aos amigos, colegas advogados e clientes, um Feliz 2025!

Hoje comemoramos 167 anos da nossa querida São Carlos! Nosso desejo é que se torne cada vez mais desenvolvida e humana! ...
04/11/2024

Hoje comemoramos 167 anos da nossa querida São Carlos! Nosso desejo é que se torne cada vez mais desenvolvida e humana! Parabéns São Carlos!

O bem-estar das crianças é nossa prioridade máxima! Sabemos que assuntos como traições, processos judiciais, brigas e di...
18/10/2024

O bem-estar das crianças é nossa prioridade máxima! Sabemos que assuntos como traições, processos judiciais, brigas e divórcio são delicados e podem afetar emocionalmente os pequenos.

🔍 Entendemos a importância de preservar a inocência e a tranquilidade das crianças, evitando expô-las a detalhes complexos e estressantes dos processos familiares.

💡 Nossa abordagem é sempre voltada para proteger e preservar o ambiente seguro e estável das crianças, independentemente das questões que possam estar acontecendo entre os adultos.

🤝 Estamos aqui para oferecer orientação e suporte aos pais, visando minimizar o impacto emocional nos filhos durante momentos difíceis, priorizando o diálogo, a transparência adequada à idade e a busca por acordos amigáveis sempre que possível.

🌟 É essencial criar um ambiente de amor e compreensão para que as crianças se sintam seguras e protegidas, independentemente das questões que os adultos possam enfrentar.

✨ Se você precisa de suporte jurídico em assuntos delicados da família, estamos aqui para ajudar, sempre com foco na proteção do bem-estar dos pequenos.

Uma dúvida que muitos pais enfrentam é: "Posso bloquear o pai da minha filha no WhatsApp?" Vamos esclarecer essa questão...
16/10/2024

Uma dúvida que muitos pais enfrentam é: "Posso bloquear o pai da minha filha no WhatsApp?" Vamos esclarecer essa questão delicada no contexto das leis brasileiras de família. 💬🤔

Comunicação é Fundamental:
1️⃣ Direito à Comunicação: Tanto o pai quanto a mãe têm o direito de manter contato com seus filhos, incluindo a comunicação por meios eletrônicos como o WhatsApp.

2️⃣ Bem Estar da Criança: Sempre deve prevalecer o bem-estar da criança. Bloquear o acesso a um dos pais pode prejudicar a relação da criança com o genitor e afetar seu desenvolvimento emocional.

Conflitos Parentais:
1️⃣ Mediação: Em casos de conflitos entre os pais, a mediação pode ser uma alternativa eficaz para resolver desentendimentos e garantir que a comunicação seja mantida de maneira saudável.

2️⃣ Decisão Judicial: Se houver problemas graves e persistentes que afetem o bem-estar da criança, os pais podem recorrer ao sistema judicial para buscar orientação e soluções.

Proteção e Segurança:
1️⃣ Em Caso de Ameaças ou Comportamento Nocivo: Se houver preocupações legítimas relacionadas à segurança da criança, é importante buscar a orientação de um advogado de família e, se necessário, obter medidas de proteção adequadas.

2️⃣ Respeitar os Direitos Parentais: Bloquear um genitor deve ser uma medida extrema e justificável apenas em circunstâncias excepcionais.

A legislação brasileira prioriza o interesse superior da criança e incentiva a cooperação entre os pais, mesmo após a separação. Portanto, antes de bloquear o acesso, considere as implicações para o bem-estar da criança e busque soluções que protejam seus direitos e promovam um ambiente saudável de co parentalidade. Consultar um advogado de família pode ajudar a entender as opções disponíveis em situações complexas.

Muitas pessoas se perguntam se a união estável dá direito à pensão por morte. Vamos esclarecer de acordo com a legislaçã...
14/10/2024

Muitas pessoas se perguntam se a união estável dá direito à pensão por morte. Vamos esclarecer de acordo com a legislação brasileira:

🔒 Sim, a união estável pode dar direito à pensão por morte, desde que preenchidos os requisitos estabelecidos na legislação.

💔 Em caso de falecimento de um dos companheiros, o companheiro sobrevivente poderá ter direito à pensão por morte, desde que comprove a existência da união estável perante a Previdência Social.

⚖️ Para que a união estável seja reconhecida como entidade familiar, é necessário comprovar a convivência duradoura, pública e contínua, com o objetivo de constituir uma família.

🖋️ É recomendado buscar orientação de um advogado especializado em Direito Previdenciário para entender os direitos e obrigações relacionados à pensão por morte na união estável.

A união estável é uma forma de relacionamento que carrega consigo direitos e obrigações legais. Vamos explorar o que iss...
11/10/2024

A união estável é uma forma de relacionamento que carrega consigo direitos e obrigações legais. Vamos explorar o que isso significa de acordo com o direito de família brasileiro. 💬❤️

Direitos:
1️⃣ Igualdade de Direitos: A legislação brasileira estabelece a igualdade de direitos para os parceiros em uma união estável, independentemente do gênero.

2️⃣ Pensão Alimentícia: Em caso de separação, a pessoa em situação de vulnerabilidade financeira pode ter direito a pensão alimentícia.

3️⃣ Herança: Em caso de falecimento de um dos parceiros, o parceiro sobrevivente tem direitos sucessórios, ou seja, direito a uma parte da herança.

4️⃣ Partilha de Bens: Os bens adquiridos durante a união estão sujeitos à partilha, geralmente na proporção de contribuição de cada parceiro para a aquisição dos mesmos.

Obrigações:
1️⃣ Fidelidade e Lealdade: Assim como no casamento, a fidelidade e a lealdade são esperadas em uma união estável.

2️⃣ Assistência Mútua: Os parceiros têm a obrigação de se apoiar mutuamente emocional e financeiramente, contribuindo para o bem-estar da família.

3️⃣ Cuidado com Filhos: Se houver filhos envolvidos, ambos têm a responsabilidade de cuidar, educar e sustentar os filhos.

4️⃣ Respeito aos Direitos do Parceiro: Respeitar os direitos e interesses do parceiro é uma obrigação fundamental.

5️⃣ Cumprimento de Acordos: Quaisquer acordos feitos entre os parceiros devem ser cumpridos, especialmente no que diz respeito à partilha de bens e às responsabilidades financeiras.

É importante lembrar que a união estável é uma relação afetiva estável e pública entre duas pessoas, com o intuito de formar uma família. Embora não exija formalidades legais para ser reconhecida, a documentação dessa relação pode ser importante para proteger os direitos de ambas as partes.

Nos últimos anos, temos observado um aumento no número de casais mais maduros que estão optando pelo divórcio, e isso é ...
09/10/2024

Nos últimos anos, temos observado um aumento no número de casais mais maduros que estão optando pelo divórcio, e isso é conhecido como "divórcio grisalho" ou "grey divorce." Vamos explorar o que isso significa.

🤷‍♂️ O que é o Divórcio Grisalho? O divórcio grisalho refere-se ao fim de um casamento envolvendo casais mais velhos, geralmente com 50 anos de idade ou mais. Essa decisão pode ser motivada por uma variedade de fatores, como diferenças irreconciliáveis, mudanças na vida ou busca por novos caminhos.

👉 Desafios Específicos: O divórcio na terceira idade pode apresentar desafios únicos, como a divisão de bens acumulados ao longo de décadas e questões relacionadas à aposentadoria.

💪 Recomeço: Apesar dos desafios, o divórcio grisalho também pode ser uma oportunidade para um novo começo e para redescobrir a individualidade após anos de vida compartilhada.

⚖️ Proteção Legal: Ao passar por um divórcio em qualquer idade, é fundamental consultar um advogado especializado em Direito de Família para garantir que seus direitos e interesses sejam protegidos.

✨ Importante: Independentemente da idade, o divórcio é uma decisão pessoal e pode ser um passo necessário para a busca da felicidade e do bem-estar. O apoio emocional e o aconselhamento também desempenham um papel importante nesse processo.

Se você está considerando um divórcio grisalho ou conhece alguém que está passando por essa situação, saiba que não está sozinho. Existem recursos e apoio disponíveis para ajudar durante essa transição. 💖

Uma questão que frequentemente surge é: "Quando o namoro se transforma em união estável?" Vamos explorar esse momento cr...
07/10/2024

Uma questão que frequentemente surge é: "Quando o namoro se transforma em união estável?" Vamos explorar esse momento crucial de acordo com a legislação brasileira.

A União Estável é um relacionamento afetivo, público e duradouro entre duas pessoas que têm a intenção de formar uma família. Quando o namoro transcende para uma união estável, alguns sinais importantes podem ser observados:

1️⃣ Convivência: O compartilhamento de um espaço de convivência, como morar juntos, é um sinal claro de uma união estável em formação.

2️⃣ Compartilhamento Financeiro: Compartilhar despesas e recursos financeiros, como contas conjuntas ou contribuições para o sustento da casa, também é indicativo de uma união estável.

3️⃣ Intenção de Formar Família: A intenção de formar uma família, que pode incluir a criação de filhos juntos, é um dos pilares da união estável.

4️⃣ Publicidade da Relação: A divulgação pública do relacionamento, como apresentar o parceiro à família e amigos como cônjuge ou companheiro, é um fator relevante.

5️⃣ Estabilidade Temporal: A continuidade e a estabilidade do relacionamento ao longo do tempo são fundamentais para caracterizar uma união estável.

Lembrando que a transição de namoro para união estável não ocorre automaticamente após um período específico ou por um único fator. Cada relacionamento é único e, portanto, essa mudança pode variar de caso para caso.

É importante estar ciente de que, uma vez reconhecida uma união estável, os parceiros adquirem direitos e obrigações legais semelhantes aos de um casamento. Portanto, é aconselhável procurar orientação legal se você acredita que seu relacionamento atende aos critérios de uma união estável e deseja entender melhor suas implicações legais.

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São Carlos, SP
13569030

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Terça-feira 08:00 - 18:00
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