Albarice & Estival Advogados

31/12/2020

Desejamos um excelente ano novo a todos 🥂🥂

13/11/2018

Pense antes de falar... 🤫
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu dar prosseguimento à queixa-crime por injúria apresentada pela esposa de um deputado federal do Maranhão. Nos autos, a esposa se sentiu ofendida em razão de uma publicação feita por um senador do estado em uma rede social insinuando a existência de uma relação amorosa homoafetiva entre o parlamentar federal e o presidente de um partido político.

Por maioria dos votos, os ministros entenderam que, apesar de a suposta ofensa ter sido dirigida ao deputado, sua esposa tem legitimidade para propor ação penal, uma vez que pode ter sido ofendida de forma reflexa. Saiba mais sobre o caso em http://bit.ly/InjuriaReflexa

Descrição da imagem e : Fotografia de uma mulher com uma expressão séria olhando para o celular que está na mão dela. Texto: Quem fala o que quer ouve o que não quer e ainda pode ser processado. Qualquer pessoa pode propor queixa-crime contra autor de postagem em rede social que sugira traição do cônjuge. Decisão do STF.

05/03/2018

Seja prudente no trânsito. Salve vidas.

➡ Conheça o Código de Trânsito Brasileiro: http://bit.ly/codigotransitobrasileiro.

10/01/2018

Bebeu? Calcule quanto tempo seu organismo leva para expulsar o álcool e evite a infração por embriaguez ao volante!!

Saiba quanto tempo o corpo leva para expulsar o álcool do corpo

06/10/2017

Buscando conhecimento!

08/09/2017

Saiba mais sobre a pensão alimentícia e sobre a sua cobrança de acordo com as normas do novo Código de Processo Civil (CPC): http://bit.ly/2kKkqQ5.

08/09/2017

Sugestão para acabar com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi submetida à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Saiba mais: http://bit.ly/2v6XCfm

A proposta, feita pelo portal e-Cidadania do Senado, recebeu apoio de mais de 20mil internautas.

Dê sua opinião: http://bit.ly/SUG33-2017