WOliveira Advogados e Consultores

24/08/2025

21/08/2025

24/12/2024

Neste Natal, celebramos a união, a paz e a esperança de dias melhores. E com a chegada do Ano Novo, renovamos nosso compromisso em estar ao seu lado, construindo juntos um futuro de sucesso e segurança!

A WOliveira Advogados e Consultoria deseja a você e sua família um Natal repleto de alegria e um 2025 cheio de conquistas.

13/04/2024

Minha singela homenagem ao amigo, advogado e Professor Dr Wamberto Paschoal Vanzo.

Dr Vanzo foi um grande advogado, grande professor, amigo e, um grande ser humano, amigo acima de tudo.
Trabalhou em cartório no Forum, estudou, iniciou na advocacia e teve muito sucesso como advogado, foi excelente professor na nossa saudosa FADISC e, também foi Presidente da OAB de São Carlos.
Deixou um grande legado para os advogados e, em especial para nós que tivemos o privilégio de sermos seus alunos(as).
Muito obrigado Professor, Dr. Wamberto Paschoal Vanzo.
Depois de ter cumprido sua missão com muita Maestria, Descanse em Paz.

17/02/2024

Nós, do escritório WOLIVEIRA Advogados e Consultores, prestamos serviços advocatícios nas áreas de direito público/administrativo para entidades publicas, em especial junto aos gestores municipais e prefeituras municipais. Atuamos na defesa de gestores e ex gestores, ex prefeitos e prefeitos, funcionários públicos em geral em ações civis publicas de improbidade administrativa, processos administrativos, licitações, etc.
Atuamos também em direito empresarial com foco em direito societário e tributário.
Temos mais de 30(trinta)de experiência nos serviços advocatícios acima mencionados, portanto, oferecemos toda essa expertise aos nossos clientes, eleborando e conduzindo os trabalhos de forma impecável.
Nosso foco é a satisfação total dos nossos clientes.

Waldomiro Antonio Bueno de Oliveira
Advogado OAB-SP 114.237
Sócio Fundador do escritório WOLIVEIRA Advogados e Consultores
e-mail: [email protected]
Fone(16)3307 3979
Fone/Zap (16)99787 0050

13/02/2024

Este ano de 2024 termina o mandato de todos os prefeitos(as) dos municípios do Brasil, alguns destes gestores(as), estão terminando o primeiro mandato, portanto poderão disputar as próximas eleições tentando reeleição, outros já no segundo mandato, portanto não podem disputar reeleição.
Em ambas situações, todos(as) deverão ter mais cuidados com as contas dos seus municípios, por se tratar do ultimo ano e, ao final, irão entregar a gestão do município aos novos prefeitos(as) que serão eleitos nas próximas eleições.
Devem administrar o município com foco na legislação e nas contas publicadas, pois ao passarem o comando do município ao próximo prefeito, devem deixar as contas todas pagas e, as que forem ficar para pagamento no inicio do novo mandatário, deverá deixar os valores disponíveis no caixa do município.
Revisar situação das emendas recebidas, dos convênios firmados, dos apontamentos dos órgãos de controle externo(TCE por exemplo), Controle Interno etc, enfim , passar um “pente fino” nas contas municipais.
Em artigo recente, o Conselheiro e ex Presidente do Tribunal de Contas do Estado de S Paulo Dimas Eduardo Ramalho, que antes de se tornar membro do TCE, teve uma longa carreira em órgãos públicos, iniciando no Ministério Público do Estado São Paulo, foi Deputado Estadual, Deputado Federal, Secretário de Estado entre outros cargos que ocupou, onde com muita propriedade e maestria abordou os cuidados que devem ter os prefeitos durante seus mandatos, principalmente no ultimo ano.
Precisam esmiuçar desde o início deste ano o orçamento municipal, fazendo as contenções que precisarem, ajustando mês a mês as contas do município, evitando surpresas desagradáveis que poderão ir muito alem seus mandatos.
Portanto, neste ano os gestores não devem querer iniciar nenhum projeto novo e sim cuidar da execução dos já iniciados, concluindo assim seus mandatos de forma equilibrada e dentro do orçamento previsto.

Waldomiro Antonio Bueno de Oliveira
Advogado OAB-SP 114.237
Ex Procurador Geral do Município de São Carlos, SP.
Atual Secretário de Negocios Juridicos do município de Aguaí, SP

11/02/2024

Gostaria de agradecer aos meus novos seguidores! Estou muito feliz por ter vocês a bordo!
Vamos adiante e, conto com suas avaliações, criticas e sugestões inclusive.
Abraços

Luis Carlos Bruno, Fernando Batista

05/02/2024

29/01/2024

Quando o casal está pensando em se separar, acaba sendo bem difícil fazer isso de forma harmoniosa e muitos acabam caindo numa verdadeira batalha entre advogados - e piora quando vai para o litigioso. Por conta disso, o divórcio amigável acaba sendo uma alternativa mais rápida e sadia para todos os envolvidos.

Para isso acontecer, os dois membros do casal entram com o pedido de separação em conjunto, já estando acordados com relação à divisão de bens, valor da pensão (caso haja necessidade), guarda dos filhos, etc.

O divórcio extrajudicial é realizado em poucas semanas no cartório de notas, sem maiores complicações e burocracias. No entanto, só pode ser realizado por casais sem filhos. Judicialmente, os casais com filhos menores de idade podem resolver, com amparo da Lei, o futuro dos descendentes.

Dessa forma, é fácil concluir que, sempre que possível, o divórcio amigável resolve as questões de maneira mais rápida, com menos dores de cabeça e, por isso, também é geralmente mais econômico..

15/01/2024

A nova reforma tributária pretende acabar com cinco impostos sobre empresas - substituindo-os com a criação de dois. P*S, Cofins e IPI serão substituídos pelo CBS (a contribuição por bens e serviços). O ICMS e o ISS, por sua vez, serão substituídos pelo IBS (imposto sobre bens e serviços).

A grande vantagem é a não-cumulatividade desses impostos, o que pode levar a uma redução da carga tributária no final. Além disso, podem existir especificidades locais e de serviços, como defende a PEC 45, que prevê reduções de impostos na área de transporte público e educação, por exemplo.

Pequenos empresários do interior de SP, portanto, precisam ficar atentos com as mudanças que podem impactar o seu dia a dia.

Acesse www.woliveira.com.br e tire suas dúvidas sobre nosso serviço de consultoria jurídica e tributária.

25/12/2023

O WOliveira deseja a todos Boas Festas e um ano novo de muito sucesso!