Comissão de Direito Sistêmico - OAB São Carlos

13/08/2025

04/03/2025

O STJ decidiu que, em se tratando de cirurgia plástica estética não reparadora, caso o resultado seja desarmonioso, segundo o senso comum, presume-se a culpa do profissional e o dever de indenizar, ainda que não tenha sido verificada imperícia, negligência ou imprudência.

Confira essa e outras teses na edição N. 838 do Informativo de Jurisprudência: http://kli.cx/paw9

mulher de cabelos escuros e olhos azuis segurando um celular na altura da boca. Na tela do aparelho, há uma imagem de lábios bem volumosos. Acima, o texto: O preço da beleza. Médico responsável por resultado desarmonioso de cirurgia plástica pode pagar indenização

27/02/2025

Com o SIm da Diretoria da OAB São Carlos a Comissão de Direito Sistêmico retorna a existir e contribuir com a classe de advogados e toda sociedade. gratidão 🙏 imensa OAB São Carlos

30/08/2024

Uauuuu minha missão meu propósito!!!!! 🙏🙏🙏❤️❤️❤️🌹🌹🌹🌹Direito Sistêmico é tudo na minha vida e no meu coração Obrigada Fabiana Quezada Rafaela Milani

30/08/2024

Aprender com a Mestre Fabiana Quezada ! Honra gratidão 🙏

13/02/2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ restabeleceu sentença que autorizou a mudança de uma criança para a Holanda, em companhia da mãe. No mesmo ato, o juiz fixou o regime de guarda compartilhada e definiu parâmetros de convivência em favor do pai, que reside no Brasil.

A sentença havia sido reformada em segunda instância. O Tribunal, mantendo a guarda compartilhada, determinou que a convivência presencial com o pai fosse quinzenal, o que impediria a fixação do lar da criança na Holanda. A Corte considerou que a criança tinha laços familiares fortes também com a família paterna e, por isso, não seria adequado ela morar no exterior.

No entendimento do STJ, a guarda compartilhada não exige custódia física da criança, o que permite que o regime seja fixado mesmo quando os pais moram em países diferentes. Essa flexibilidade, no entanto, não afasta a possibilidade de convivência da criança com ambos os genitores e a divisão de responsabilidades.

O jurista Rolf Madaleno, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, explica que a guarda compartilhada se divide em duas modalidades: física e jurídica. Enquanto na primeira os filhos residem com ambos os pais mediante repartição por períodos de tempo sucessivo de convivência, na segunda, os progenitores adotam decisões conjuntas sobre assuntos relevantes da vida dos filhos, independente de onde tenha sido estabelecida a residência da criança, que pode conviver somente com um deles.

Saiba mais em ibdfam.org.br

13/02/2023

Que tema interessante para concersa jurídica e responsabilidade Sistêmico jurídica.

No Nordeste, um casal que firmou contrato para o armazenamento do sangue do cordão umbilical de seu filho deverá ser indenizado pelo Instituto responsável, após falha no armazenamento. A Agência Sanitária e o MP/PE pediram que a entidade inutilizasse 1.843 cordões umbilicais por armazenamento irregular.

Conforme consta nos autos, o casal tomou conhecimento da inutilização do cordão umbilical e placentário por meio da imprensa. A irregularidade poderia gerar a morte do paciente que utilizasse aquele material e, por isso, todo o material deveria ser destruído.

Em sua defesa, o Instituto justificou ausência de interesse de agir dos autores, uma vez que o material biológico objeto do contrato ainda tem viabilidade e eficácia.

Na 1ª Vara Cível de Recife, a tese não foi acolhida. A juíza responsável pelo caso reconheceu a obrigação contratual de extrair, preparar, transportar e manter o armazenamento adequado do material genético do beneficiário, garantindo sua integridade físico-química e biológica, até o término do prazo contratual ou até a necessidade de sua utilização, por meio do regime de criopreservação.

Saiba mais em ibdfam.org.br

13/02/2023

O que não foi expresso na família, como segredos, injustiças e exclusões, permanecem latentes no sistema familiar, sem descanso, à espera de serem vistos, reconhecidos e reconciliados por seus descendentes, pelas novas gerações.

E assim ouvimos frases dos grandes "mestres":

"O não resolvido retorna em forma de destino." Carl Jung

"Aquele que não conhece sua história tende a repeti-la." Bert Hellinger

"Somos menos livres do que pensamos." Anne Ancelin Schutzenberger

"Todo mundo deveria conhecer sua árvore genealógica. Família é nosso baú do tesouro ou nossa armadilha mortal." Alexander Jodorowsky

"O que a primeira geração guarda em silêncio, a segunda carrega em seus corpos." Françoise Dolto

"Esta dor não é minha." marca wolynn

E assim inconscientemente vivemos por eles ou como eles, por nossos pais e antepassados, por amor cego, repetindo histórias de sofrimento até que alguém da família acorde e com amor e honra, reconcilie essa história na grande família. Dando paz ao passado, conectando o presente e liberando o "futuro".

Por

17/04/2022