Figueiredo & Lourenço Advocacia e Consultoria Jurídica

Figueiredo & Lourenço  Advocacia e Consultoria Jurídica Área Trabalhista Empresarial;
Inventário e planejamento Sucessórios;
Previdenciária e Civil.

01/09/2022

Constatado vício de qualidade em um carro zero quilômetro, o consumidor pode escolher receber o ressarcimento integral da quantia paga no momento da compra, mesmo que tenha usufruído do bem defeituoso por um longo período de tempo. Consumidor conviveu com o problema no carro comprado zero...

01/09/2022

Os herdeiros podem pleitear danos morais em nome de uma pessoa que morreu. Assim entendeu a 23ª Câmara de Direito Privado

01/09/2022

A instituição não emitiu a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), o que impediu a mulher de receber benefício previdenciário

01/09/2022

Para a 6ª Turma, o contrato de experiência é, em essência, por tempo indeterminado

01/09/2022

TERCEIRA TURMA Processo REsp 1.990.221-SC , Rel. Min. Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 03/05/2022, DJe 13...

01/09/2022

A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu, por unanimidade, que um casal que havia adotado 25 cães deverá dividir as despesas com os animais.

01/09/2022

Processo REsp 1.785.404-SP , Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/08/2022. Ramo do Direito DIREITO ...

01/09/2022

Além das informações confidenciais, o trabalhador ainda se mostrou nos vídeos manuseando o aparelho celular enquanto dirigia, delito grave de trânsito

01/09/2022

Atendendo a pedidos de muitos de nossos leitores, hoje vou compartilhar com vocês uma dica de Calculadora de Tempo de Contribuição online e gratuita!

01/09/2022

O vazamento de dados que deveriam ser mantidos em sigilo afasta a excludente de responsabilidade da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa

01/09/2022

O ex arrombou a porta do quarto em que a mulher estava com o seu acompanhante.

01/09/2022

Apelação Cível. Ação de Alimentos ajuizada em face da avó paterna. Família. Sentença de parcial procedência, arbitrando a verba em "7% (se...

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