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AIS Advocacia

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⚖️ Trabalhista, Empresarial e Desportiva

27/08/2026

A imagem de um atleta também pode representar um ativo de valor.

Por isso, contratos de direito de imagem merecem atenção especial.

Prazo, finalidade, mídias, território, remuneração e formas de utilização são alguns dos pontos que podem fazer diferença na hora de avaliar uma autorização de uso de imagem.

📌 O valor do contrato é importante. Mas entender exatamente **o que está sendo cedido** também é.

Atletas, clubes e profissionais do esporte devem contar com orientação jurídica adequada para estruturar suas relações com mais segurança.

25/08/2026

A dispensa de um atleta pode gerar muito mais dúvidas do que apenas “qual será o próximo clube?”.

Dependendo da situação, o encerramento do vínculo pode envolver questões contratuais, financeiras e desportivas que precisam ser analisadas com atenção.

Cada caso possui suas particularidades. Por isso, antes de aceitar qualquer acordo ou assinar documentos relacionados à rescisão, é importante compreender quais são os direitos e obrigações envolvidos.

⚽ Foi dispensado ou está enfrentando um problema contratual com um clube?

Uma análise jurídica pode ser o primeiro passo para entender o cenário.

21/08/2026

No esporte profissional, um contrato não é apenas um documento para assinar.

Prazo, remuneração, direitos de imagem, multas, rescisão, premiações e obrigações podem ter impactos importantes na carreira e na vida financeira de um atleta.

Por isso, a análise jurídica antes da assinatura pode ser fundamental para identificar riscos, esclarecer direitos e negociar condições mais adequadas.

⚽ Vai assinar ou renovar um contrato esportivo?

Procure orientação jurídica especializada antes de assinar.

19/08/2026

Os créditos tributários terão um papel importante na nova lógica de tributação sobre o consumo.

Para as empresas, compreender como funcionará a apropriação dos créditos será fundamental para avaliar os impactos efetivos da Reforma Tributária sobre suas operações.

E isso envolve muito mais do que conhecer as novas alíquotas.

Documentação fiscal, operações realizadas, fornecedores, custos e processos internos também merecem atenção.

📌 Salve este conteúdo e acompanhe a AIS Advocacia para entender os próximos pontos da Reforma Tributária.

17/08/2026

A Reforma Tributária será implementada de forma gradual. Isso significa que as empresas terão um período de adaptação às novas regras.

Durante a transição, será necessário acompanhar mudanças na tributação enquanto a estrutura atual ainda estará presente em determinadas situações.

Por isso, preparar sistemas, processos, contratos e estratégias com antecedência pode fazer diferença na adaptação da empresa.

📌 Acompanhar a transição também faz parte do planejamento tributário.

Sua empresa já começou a avaliar os possíveis impactos?

11/08/2026

Hoje celebramos aqueles que escolheram a advocacia como instrumento de defesa, justiça e transformação.

Ser advogado é compreender que, por trás de cada processo, contrato ou decisão, existem pessoas, empresas e histórias que precisam ser protegidas.

É atuar com conhecimento, responsabilidade e compromisso com a lei, buscando soluções e contribuindo para uma sociedade mais justa.

A AIS Advocacia parabeniza todos os profissionais que exercem a advocacia com ética, dedicação e propósito.

Feliz Dia do Advogado! ⚖️

10/08/2026

A Reforma Tributária não deve ser tratada apenas como uma mudança na forma de calcular tributos.

Para as empresas, a transição pode exigir uma análise mais ampla da operação.

📌 Contratos avaliar cláusulas e efeitos tributários durante a transição.

📌 Precificação: entender possíveis impactos na composição dos preços.

📌 Créditos tributários: acompanhar as novas regras de apropriação e utilização.

📌 Sistemas e processos: preparar a estrutura fiscal e operacional para as mudanças.

Por isso, antecipação e planejamento serão fundamentais.

Acompanhe a AIS Advocacia durante este mês. Vamos abordar, de forma prática, os principais impactos da Reforma Tributária, da CBS e do IBS.

07/08/2026

CBS ou IBS: você sabe qual é a diferença?

As duas siglas estão no centro da Reforma Tributária, mas representam tributos diferentes.

🔹 CBS: de competência da União, substituirá a sistemática de P*S e Cofins.

🔹 IBS: de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios, substituirá ICMS e ISS.

A compreensão dessa nova estrutura será fundamental para que as empresas possam avaliar os impactos da transição e se preparar adequadamente.

📌 Salve este conteúdo para consultar quando precisar.

E acompanhe a AIS Advocacia: durante o mês de agosto, vamos aprofundar os principais pontos da Reforma Tributária.

13/01/2026

O IRPF mínimo está diretamente relacionado ao princípio da capacidade contributiva, previsto na Constituição Federal.

Esse princípio determina que o imposto deve ser exigido na medida da capacidade econômica do contribuinte. Assim, após considerar rendimentos, deduções e opções legais de cálculo, o sistema apura o valor mínimo efetivamente devido, compatível com a renda declarada.

O IRPF mínimo não viola a capacidade contributiva — ao contrário, é a sua aplicação prática no cálculo final do imposto.

09/01/2026

A Receita Federal identifica o IRPF mínimo por meio de fiscalização eletrônica, baseada em cruzamento de informações e validação dos dados declarados pelo contribuinte.

Entre os principais mecanismos utilizados, estão:
• cruzamento de rendimentos informados com dados de fontes pagadoras, bancos, cartórios e operadoras de saúde;
• análise da compatibilidade das deduções com os limites legais;
• verificação da correta aplicação da tabela progressiva ou do desconto simplificado;
• recalculo do imposto para identificar o valor efetivamente devido.

Quando o sistema detecta divergências, o contribuinte pode ser intimado para prestar esclarecimentos ou sofrer lançamento de ofício, com multa e juros.

Por isso, declarar corretamente é a melhor forma de evitar questionamentos fiscais.

Endereço

Alameda Terracota 205 CJ 1205
São Caetano Do Sul, SP
09531-190

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