05/06/2020
Como ficaria o caso do inventário do Gugu se ele tivesse uma Holding Familiar?
Como todos acompanharam pelos noticiários, a triste guerra judicial no processo do inventário pelo patrimônio bilionário deixado pelo Gugu é enorme, uma verdadeira batalha em busca de dinheiro e bens.
A família foi destroçada, onde a única coisa que se busca é o dinheiro/demais bens e é somente isso que está ditando as regras de convivência e interesses familiares. Lamentável.
O que vimos não é mais quem foi e o que fez Gugu Liberato, mas sim os bens que ele deixou. Estamos assistindo essa guerra de camarote, uma pena!
E isso é só mais um caso, mais um exemplo do que ocorre. Triste.
Já imaginou a sua família ser destruída quando você vier a faltar? Infelizmente são inúmeros casos, Gugu não foi o único. Essas brigas por dinheiro não são somente para os milionários não!
Mas o que poderia ter feito para evitar?
Caso o Gugu tivesse constituído (em vida) uma Holding Familiar (patrimonial), talvez tivesse evitado tais brigas!
Há inúmeras formas de se realizar isso, mas simplificando o entendimento, ele poderia ter feito a integralização de todo o seu patrimônio no capital social dessa empresa (Holding) e, logo após, realizado a doação de suas quotas sociais, com reserva de usufruto vitalício e gravado com cláusula de reversão - que determina que as quotas (patrimônio) retorne ao doador caso o donatário venha a faltar antes, acrescidos de cláusulas de impenhorabilidade, inalienabilidade e incomunicabilidade.
Além disso, a gestão do patrimônio poderia ser integralmente do Gugu, bastando ser ele o administrador da Holding Familiar.
Com isso, ele já teria feito a doação (em vida) de suas quotas aos herdeiros respeitando a legítima, podendo ainda ter doado a parte disponível do seu patrimônio a quem desejasse, e quando do seu falecimento, não haveria necessidade de um processo de inventário contendo todos os bens, evitando disputas judiciais.
Sem contar ainda que a Holding Familiar possui tantos outros benefícios fiscais, além da proteção patrimonial e FAMILIAR.
Dr. Luís Gustavo Fratti - Adv
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