J D Bittencourt Advogados Associados

22/11/2022

14/10/2019

OUTUBRO ROSA🎗

Faça o auto-exame!
Consulte um médico!

15/05/2019

21/02/2019

CÔNJUGE INFIEL NÃO TEM DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA

A fidelidade é um dever conjugal, que enseja sanções àquele que o descumpre.
Assim decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento recente do Agravo em Recurso Especial 1.269.166/SP.

16/02/2019

As escolas (públicas ou particulares), por força de lei tem de promover ações preventivas contra o "bullying", bullying é a prática de atos repetidos e violentos contra pessoa indefesa, que podem causar danos físicos e/ou psicológicos.

29/01/2019

Você não deve pagar pela "taxa de boleto", além de ser ilegal, nossos tribunais entendem que a referida taxa é inerente ao risco do negócio, e deve ser suportada pelo comerciante/fornecedor.

23/01/2019

O autor do pedido requer a necessidade da comprovação efetiva de que o infrator recebeu as notificações de trânsito.

22/01/2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em ação coletiva, que o percentual máximo de multa a ser cobrada do consumidor em caso de cancelamento de viagem, pacote ou serviço turístico será, em regra, de 20% do valor do contrato, quando a desistência ocorrer menos de 29 ...

22/01/2019

Saiba localizar na conta de luz as parcelas que poderão ser restituídas e a efetuar o cálculo do valor da restituição.

22/01/2019

Cancelar o plano de saúde de funcionário afastado por motivos médicos causa dano moral. Com esse entendimento, a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) condenou um escritório de contabilidade de Joinville a indenizar uma empregada que teve o plano de saúde...