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Comissão da Diversidade Sexual da OAB de São Caetano do Sul

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Brasil
São Caetano do Sul, SP
Comissão da Diversidade Sexual da OAB de São Caetano do Sul

Comissão de Diversidade Sexual da OAB de São Caetano do Sul - SP

29/01/2026

O Dia Nacional da Visibilidade Trans reforça a importância do respeito, da inclusão e da garantia de direitos para todas as identidades.

A OAB São Caetano do Sul reafirma seu compromisso com a igualdade, a dignidade humana e o combate a toda forma de discriminação.

13/11/2025

A nossa comissão marcou presença no I Simpósio de Diversidade da .direitosp

19/08/2025

Dia do Orgulho Lésbico
Hoje, 19 de agosto, celebramos o Dia do Orgulho Lésbico. A data nos lembra da importância da visibilidade e da representatividade lé***ca, lutando contra o apagamento e a invisibilidade que a comunidade enfrenta. É um momento para honrar a história de ativismo, reconhecer as contribuições das mulheres lé***cas e reforçar a luta por direitos e igualdade.
O dia 19 de agosto marca um ato de coragem e resistência. Em 1980, o grupo Lésbicas Feministas invadiu o bar Ferro’s Bar em São Paulo, um espaço conhecido por ser homossexual masculino. Elas foram proibidas de distribuir um jornal com conteúdo lésbico e, como forma de protesto, invadiram o local. Esse ato, que ficou conhecido como “Ferro’s Bar”, foi um marco na história do movimento lésbico no Brasil.
Celebrar o Dia do Orgulho Lésbico é mais do que apenas uma data no calendário. É um lembrete de que o amor, a vida e as identidades lé***cas merecem ser vistas, respeitadas e valorizadas.
Compartilhe essa mensagem, apoie a luta e celebre o orgulho de ser quem você é.
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26/07/2025

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🚨 JUSTIÇA FEDERAL COLOCA O CFM NO SEU DEVIDO LUGAR!
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A Justiça suspendeu a Resolução 2.427/2025 do Conselho Federal de Medicina, que tentava restringir o acesso de pessoas trans — inclusive adolescentes — a tratamentos de afirmação de gênero.
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O juiz Jair Facundes afirmou que a norma:
❌ Não tem base científica válida;
❌ Foi feita sem ouvir outras áreas da saúde e sem participação social;
❌ Viola o direito à saúde, à autonomia e à dignidade;
❌ Impõe um “cadastro” de pessoas trans — prática considerada inconstitucional.
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O estudo usado como justificativa (Cass Review) foi distorcido: ele recomenda o uso de bloqueadores hormonais sob protocolo de pesquisa — exatamente como já era feito no Brasil.

A ação foi proposta pelo MPF/AC através do Procurador Dr. Lucas Dias.
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Essa decisão suspende os efeitos da resolução e reafirma que ninguém pode ser impedido de buscar cuidado e respeito em nome de discursos de ódio disfarçados de ciência.
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🏳️‍⚧️ Informação é resistência.
De Trans pra Trans.
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23/07/2025

🏳️‍🌈 Diversidade Sexual e de Gênero: Respeito é Direito ⚖️

A advocacia tem um papel fundamental na defesa da dignidade da pessoa humana, e isso inclui o compromisso com os direitos da população LGBTQIAPN+. Promover a diversidade sexual e de gênero não é apenas uma pauta social — é um dever constitucional.

⚖️ Todas as pessoas têm o direito de existir com liberdade, segurança e respeito, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
🤝 Garantir esses direitos é fortalecer o Estado Democrático de Direito.

A OAB reafirma seu posicionamento em defesa de uma sociedade plural, onde a igualdade não seja apenas um ideal, mas uma prática concreta. Discriminação, preconceito e violência não têm espaço em um país que busca justiça.

🌈 Que a diversidade seja celebrada. Que o respeito seja regra. E que o Direito seja sempre instrumento de inclusão e proteção.

27/06/2025

No dia 28 de junho, celebramos o Dia Internacional do Orgulho LGBT+, uma data que marca a luta por respeito, visibilidade e igualdade de direitos.

A data remete à Revolta de Stonewall, ocorrida em 1969, em Nova York, quando pessoas LGBT+ resistiram a uma série de ações arbitrárias em um bar frequentado por esse público. O episódio simbolizou o início de um movimento global por direitos civis e dignidade.

A OAB São Caetano do Sul reafirma seu compromisso com a defesa da diversidade, da inclusão e da igualdade de direitos, pilares essenciais de um Estado Democrático de Direito.

O respeito à identidade e à orientação de cada pessoa é inegociável.
Seguimos juntos na construção de uma sociedade mais justa e plural.

26/06/2025

Uma grande honra te receber em nossa sede, você é inspiradora e sem dúvidas te convidaremos muito mais vezes em todos os meses do ano, porque como você disse “para falar de diversidade apenas em Junho nem me convide, porque a Diversidade se vive todos os

➡️ Coordenação: Comissão de Direito de Família e Sucessões e Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero

apenas no mês de Junho.

16/06/2025

✔ Evento Presencial
“ASPECTOS JURÍDICOS DA FILIAÇÃO LGBT”

O Direito acompanha as transformações sociais, e compreender os aspectos jurídicos da filiação LGBT é fundamental para uma advocacia atualizada, inclusiva e comprometida com a diversidade.

A OAB São Caetano do Sul convida para essa palestra presencial, conduzida pela advogada Ana Carolina S. Mendonça, profissional com ampla atuação e experiência em Direito de Família e Sucessões.

✅ ANA CAROLINA S. MENDONÇA
Advogada, pós-graduada em Direito de Família e Sucessões, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil. Professora de cursos jurídicos com ênfase em Direito de Família e Sucessões.

📆 25 de junho (quarta-feira), às 19h
📍 Evento presencial: Casa da Advocacia e Cidadania OABSCS (Estrada das Lágrimas, 361)
☎️ Informações: (11) 4231-1300

➡️ Coordenação: Comissão de Direito de Família e Sucessões e Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero

01/06/2025

Junho é mais do que celebração: é memória, é luta, é orgulho.
Que a diversidade não seja lembrada apenas por um mês, mas vivida todos os dias — com dignidade, escuta e respeito.

🏳️‍🌈 Que venham os dias coloridos, os afetos livres e os direitos garantidos.

30/05/2025

Um grande prazer receber a Organização Social Amalgamar em nossa cidade e a Cicerone hospitalidade da Vereadora Bruna Bionde, por receber a nossa comissão em seu Gabinete.

23/05/2025

Investidos e diplomados, rumos a mais uma gestão da comissão .oabsc.

Endereço

EStrada Das Lágrimas, 361
São Caetano Do Sul, SP

Site

facebook.com

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