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Djalma Carvalho Advocacia

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Brasil
São Caetano do Sul, SP
Djalma Carvalho Advocacia

Advocacia especializada nas Áreas:
Civil
Família
Sucessão
Trabalhista
Empresarial
Previdenciário (INSS)

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13/04/2026

Acidente de trabalho tem resposta jurídica diferente conforme o caso. Em regra, a empresa responde quando há falha na prevenção (falta de EPI, treinamento, normas de segurança), e pode haver responsabilidade objetiva em atividades de risco. Também existem situações de culpa concorrente ou de terceiros — por isso a análise técnica é essencial.

Direitos e providências do trabalhador

📝 CAT imediata: comunicar o acidente (preferencialmente nas primeiras 24h).
🩺 Atendimento e documentos: prontuários, laudos, fotos e testemunhas.
💼 Benefícios e estabilidade: auxílio por incapacidade (INSS), depósitos de FGTS no afastamento acidentário e estabilidade de 12 meses após o retorno.

Boas práticas para empresas

🦺 Prevenção contínua: EPIs, treinamentos e registros.
📋 Programas e rotinas: PGR/PCMSO, CIPA/SESMT, procedimentos claros.
🔎 Investigação e correção: apurar causas, registrar e ajustar o processo.

Quer entender seu caso (ou revisar a prevenção da sua empresa) com clareza e sigilo? Fale conosco.

📞 (11) 99628.4746 | 📧 [email protected]

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10/04/2026

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05/04/2026

Que a Páscoa seja um momento de renovação, esperança e paz ao lado de quem é importante para você.

Desejamos uma Feliz Páscoa, com mais união, reflexão e novos começos.

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02/04/2026

Perturbação do sossego pode gerar danos morais? ⚖️

Sim, dependendo do caso, a perturbação do sossego pode ultrapassar o simples incômodo e configurar violação ao direito de tranquilidade e bem-estar.

Situações recorrentes, excessivas ou que afetem a qualidade de vida podem gerar o dever de indenizar, especialmente quando há comprovação do prejuízo.

📌 O direito ao sossego faz parte dos direitos da personalidade e deve ser respeitado.

👉 Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando a intensidade e a frequência da perturbação.

31/03/2026

Áreas de atuação: serviços jurídicos essenciais ⚖️

✔️ Direito Civil
Atuação em contratos, indenizações, responsabilidade civil e defesa dos direitos individuais.

✔️ Direito de Família
Divórcio, pensão alimentícia, guarda, regulamentação de visitas e dissolução de união estável.

✔️ Direito das Sucessões
Inventários, partilha de bens, testamentos e planejamento sucessório.

✔️ Direito Trabalhista
Defesa de direitos de trabalhadores e empregadores, rescisões, verbas trabalhistas e ações judiciais.

✔️ Direito Empresarial
Assessoria para empresas, contratos empresariais, estruturação societária e prevenção de riscos jurídicos.

✔️ Direito Previdenciário (INSS)
Aposentadorias, benefícios previdenciários, revisões e auxílio em processos administrativos e judiciais.

📌 Atendimento estratégico, com foco na proteção dos seus direitos e segurança jurídica.

29/03/2026

Isenção de custas judiciais: você conhece as regras? ⚖️

A justiça gratuita garante o acesso ao Judiciário, mas é importante entender: a isenção não significa, necessariamente, dispensa definitiva do pagamento.

✔️ Se a parte tiver condições futuras, poderá ser obrigada a pagar as custas, desde que isso não comprometa seu sustento ou de sua família.

✔️ Caso não consiga pagar em até 5 anos após a sentença final, a obrigação será extinta.

✔️ O vencedor da ação pode, em alguns casos, buscar indenização do Estado pelos prejuízos suportados.

✔️ Se houver possibilidade de pagamento parcial, o juiz poderá determinar o rateio das custas.

📌 A justiça gratuita é um direito importante — mas também possui regras que precisam ser observadas.

27/03/2026

Cuidado com a publicidade enganosa ⚠️

Divulgar informações falsas ou que possam induzir o consumidor ao erro é uma prática ilícita — e mais comum do que parece.

A publicidade enganosa ocorre quando empresas apresentam produtos ou serviços de forma distorcida, comprometendo a escolha consciente do consumidor.

📌 Essa conduta viola diretamente o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pode gerar responsabilização.

👉 Informação clara e verdadeira não é apenas uma boa prática — é uma obrigação legal.

25/03/2026

A advocacia vai muito além de uma profissão ⚖️

Ser advogado é assumir uma missão: defender direitos, promover justiça e garantir voz a quem precisa.

Em cada área — seja no direito civil, penal, trabalhista ou tributário — existe um propósito em comum: assegurar o acesso à justiça e buscar a verdade com responsabilidade e ética.

📌 Cada caso não é apenas um processo, é uma oportunidade de fazer a diferença na vida de alguém.

23/03/2026

Licitação pública: por que ela é tão importante? ⚖️

A licitação é o caminho que garante transparência, igualdade e eficiência nas contratações realizadas pela Administração Pública.

Por meio desse processo, o poder público busca sempre a proposta mais vantajosa, respeitando princípios como legalidade, isonomia, impessoalidade, moralidade e publicidade.

📌 Mais do que uma exigência legal, a licitação é um instrumento essencial para proteger o interesse coletivo e evitar irregularidades.

👉 Entender como funciona é fundamental para quem atua ou pretende atuar com o setor público.

21/03/2026

Contratos: você sabe o que é estipulação em favor de terceiros? ⚖️

Nem todo contrato produz efeitos apenas entre as partes envolvidas. Em alguns casos, é possível que um terceiro seja beneficiado diretamente, mesmo sem ter participado da assinatura.

📌 É o que chamamos de estipulação em favor de terceiros — uma ferramenta jurídica que amplia os efeitos do contrato e garante direitos a quem não está, formalmente, na relação contratual.

👉 Um tema essencial no Direito Civil que pode fazer toda a diferença na prática.

Salve este conteúdo para não esquecer e compartilhe com quem precisa entender mais sobre contratos!

20/03/2026

Você sabe o que é o Direito Civil? ⚖️

É o ramo do direito que regula as relações jurídicas entre pessoas físicas e jurídicas no âmbito privado.

Na prática, ele está presente no seu dia a dia: envolve temas como família, contratos, propriedade, obrigações e direitos das pessoas, sempre com o objetivo de garantir uma convivência mais harmônica na sociedade.

Tudo isso baseado em princípios essenciais como a dignidade, liberdade e igualdade.

📌 Entender o Direito Civil é entender os seus próprios direitos.

08/03/2026

8 de março | Dia Internacional da Mulher

Uma data que vai muito além de homenagens. O Dia Internacional da Mulher nasceu da luta por direitos, igualdade e melhores condições de trabalho. Ao longo da história, mulheres conquistaram espaços fundamentais no direito, na política e na sociedade.

Hoje celebramos não apenas a força feminina, mas também as conquistas jurídicas e sociais que abriram caminho para mais igualdade, respeito e justiça.

Que este dia seja um lembrete da importância de continuar avançando na defesa dos direitos das mulheres. ⚖️✨

Endereço

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São Caetano Do Sul, SP

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