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Valente Advocacia

A Valente Advocacia nasceu para aproximar o direito das pessoas com atendimento acessível, didático e eficiente.

Desde 2013, atuamos para proteger direitos, prevenir conflitos e garantir justiça de maneira ágil e transparente.

30/11/2022

Muitas são as causas que podem levar o empregado a procurar a Justiça. Conheça algumas delas neste post, arraste para o lado!

Precisando de ajuda com ações trabalhistas? Entre em contato conosco através do link na bio!

30/11/2022

Ação trabalhista é um direito constitucional dos empregados e decorre principalmente de uma insatisfação do colaborador quanto ao cumprimento das regras trabalhistas por parte da empresa em que ele trabalhou.

Ao se sentir injustiçado, ele acaba movendo uma ação trabalhista para que os seus direitos sejam cumpridos após a sua saída da companhia. Os motivos de uma ação trabalhista variam, sendo que os principais são originários do não pagamento de verbas rescisórias, problemas relacionados ao saque do FGTS e férias proporcionais.

25/11/2022

Na hora da pesquisa para contratar um bom advogado é importante pesquisar o profissional que seja especializado na área, que tenha conhecimento e prática no assunto.

Através de uma consultoria jurídica da Valente Advocacia é possível buscar o esclarecimento de dúvidas, fazer realizações de análises de documentos, procedimentos extrajudiciais, realizar cálculos e até planejamentos.

Conte com a gente para solucionar seu processo judicial!

23/11/2022

Quando se trata sobre o andamento de um processo judicial, a primeira coisa que você deve saber é em qual Tribunal o processo está sendo vinculado. Em segunda instância, é possível que esteja nos Tribunais Estaduais, Federais, Eleitorais e Trabalhistas.

Após identificar o órgão competente, é preciso acessar um site e pesquisar o número do processo e o nome das partes. E, em certos casos, pode ser pesquisado pelo CPF ou CNPJ também. É importante sempre ter um auxílio de um advogado que você confie quando se trata de processo judicial.

Estamos à disposição para te ajudar com seu processo. Acesse o link na bio e conte com nossos serviços!

21/11/2022

O processo judicial é um instrumento utilizado por pessoas físicas ou por empresas para solucionar os seus conflitos por meio da Justiça. Para se ter um processo judicial passível de julgamento, há algumas exigências estabelecidas pela norma jurídica. Mas existem três pessoas indispensáveis para que um processo judicial seja estabelecido: Autor, Réu e Juiz.

Na maioria dos casos, o autor e o réu confiarão o processo na mão de um advogado de confiança para ajudá-los durante o processo judicial. E em casos específicos pode haver a figura do Ministério Público, que atuará como fiscal da lei ou até mesmo como o autor.

18/11/2022

Empreender não é tarefa fácil, ainda mais se você não contar com adequado acompanhamento jurídico. Um advogado pode orientar as ações do empresário em relação às atividades sensíveis em que a empresa estiver envolvida.

Venha fazer o acompanhamento jurídico de sua empresa conosco, entre em contato através do link na bio e tire suas dúvidas!

16/11/2022

Não importa se a sua empresa é pequena ou grande, a melhor forma de evitar problemas e não correr o risco de fechar as portas em algum momento, é encontrar uma assessoria jurídica. Para entender melhor sua importância, arraste para o lado e confira 5 motivos para ter um acompanhamento jurídico.

16/11/2022

Alguns empreendedores se equivocam quanto ao momento correto de buscar auxílio do escritório de advocacia. Uns imaginam que devem procurar ajuda apenas em momentos de crise, outros só quando aparecem problemas na justiça.

O apoio profissional ajuda a direcionar seus passos e pode até orientar alguns processos produtivos e decisórios. Os advogados podem orientar, de forma minuciosa, todas as obrigações legais que precisam ser atendidas, além de prevenir práticas e situações de risco trabalhista. Ter o acompanhamento jurídico na sua área fiscal pode até mesmo evitar erros na opção do regime tributário da empresa.

11/11/2022

Para a OAB de Santa Catarina os bloqueios ferem o direito constitucional de ir e vir, prejudicando a sociedade em inúmeros aspectos e oferecendo riscos, por exemplo, a pessoas que dependem das rodovias para acesso a serviços de saúde e educação, a quem precisa destas vias para acessar seus locais de trabalho, além de incontáveis prejuízos à economia do Estado, que podem comprometer o seu desenvolvimento socioeconômico.

Surgiu alguma dúvida? Entre em contato conosco através do link na bio!

09/11/2022

O direito à manifestação é um pilar da democracia, podendo ser exercido em qualquer lugar do país. As manifestações são uma forma de expressão coletiva e também um exercício de democracia, pois cria um espaço público de discussão. Também é através da manifestação que a sociedade demonstra seus anseios e necessidades ao Estado.

Por isso, o exercício deste direito é a afirmação do Estado Democrático de Direito. Apesar de livre, é importante ressaltar que a manifestação não pode infringir outros direitos, que também são assegurados pela Constituição Federal.

07/11/2022

Segundo especialistas esse ato pode ser enquadrado como crime, podendo se encaixar no tipo penal previsto no artigo 359-L do Código Penal: "Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais".

04/11/2022

Para o Superior Tribunal de Justiça, não é possível penhorar integralmente os valores depositados em conta-corrente conjunta se a dívida em execução é imputada a apenas um de seus titulares. Obrigação assumida por um cotitular não repercute no patrimônio do outro.

Tem dúvidas sobre a penhora? Entre em contato conosco através do link na bio!

Endereço

Espaço Cerâmica São Caetano Do Sul
São Caetano Do Sul, SP

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