Fabiana Villela Magalhães Advocacia

Fabiana Villela Magalhães Advocacia Advocacia e Consultoria Jurídica em diversas áreas do direito

"A justiça é a vingança do homem em sociedade, como a vingança é a justiça do homem em estado selvagem".

⚖️ Olho por olho, e o mundo acabará cego!
10/12/2021

⚖️ Olho por olho, e o mundo acabará cego!

Quem é você para não ser magnífico e talentoso???Nelson Mandela ✨Se você pudesse somente amar bastante, poderia ser a pe...
20/11/2021

Quem é você para não ser magnífico e talentoso???
Nelson Mandela

✨Se você pudesse somente amar bastante, poderia ser a pessoa mais poderosa do mundo! ✨

Para fechar com chave de ouro o “AGOSTO LILÁS”, mês de enfrentamento à violência contra a mulher, conversaremos sobre a ...
30/08/2021

Para fechar com chave de ouro o “AGOSTO LILÁS”, mês de enfrentamento à violência contra a mulher, conversaremos sobre a importância de entender que solução desse mal não se resume à punição do agressor.

É preciso mais.

É preciso políticas educacionais de prevenção à violência de gênero.

É preciso trazer os homens para esse debate que diz respeito a eles tanto quanto às mulheres! 👫🏻👫🏻

Vamos entender um pouco mais sobre isso tudo???

Live hoje! Tudo sobre o estelionato sentimental! 💔⚖️
22/08/2021

Live hoje!
Tudo sobre o estelionato sentimental! 💔⚖️

21/08/2021

Live dia 22/08 as 19h.
Mulheres vítimas de golpes.

11 DE AGOSTO Dia dos Advogados e Advogadas.⚖️Dia da Advocacia.⚖️A advocacia, para mim, representa um instrumento na minh...
11/08/2021

11 DE AGOSTO
Dia dos Advogados e Advogadas.⚖️
Dia da Advocacia.⚖️

A advocacia, para mim, representa um instrumento na minha incansável busca por justiça e igualdade social, por respeito aos direitos humanos, à democracia, à cidadania e ao ser humano e toda a complexidade que representa.
Assim como busquei no Direito os conhecimentos básicos para auxiliar nos meus anseios de uma sociedade melhor, permaneço buscando, na graduação em História, nos constantes estudos e especializações em direitos humanos, das famílias, da advocacia feminista, de gênero e homoafetivo, no atendimento humanizado dos meus clientes, e no estudo interminável da espiritualidade e de mim mesma, através do autoconhecimento e aperfeiçoamento interior, uma versão melhor de quem eu sou, como profissional, como mãe, como mulher, como ser humano.
Ser mulher advogada em tempos de intolerância, desrespeito, discriminação, desigualdade, machismo, racismo, homofobia, não é apenas ser uma profissional do direito. É ser alguém que se prontificou a lutar contra todas as formas de injustiça que assolam a humanidade e, ainda assim, mesmo diante dos maiores tormentos e decepções, sobrevive.
Exercer a advocacia nos tempos em que vivemos é ser sobrevivente. E esse é o único motivo digno de comemoração no dia de hoje.
Parabéns a você que apesar de todos os contratempos, dificuldades, desilusões, desigualdades e injustiças, sobreviveu até aqui.
Parabéns a todos nós: sobreviventes! 🙋🏻‍♀️⚖️❤️

Tarde sensacional de live sobre os direitos LGBTQIA+ 🏳️‍🌈 no Brasil com a .brasil e a  🏳️‍🌈Amei 💜💙💚❤️🧡💛                 ...
29/06/2021

Tarde sensacional de live sobre os direitos LGBTQIA+ 🏳️‍🌈 no Brasil com a .brasil e a 🏳️‍🌈

Amei 💜💙💚❤️🧡💛


“Quando perdemos o direito de ser diferentes, perdemos o privilégio de ser livres”. (Charles Evans) 🏳️‍🌈🏳️‍⚧️🌈 Vamos viv...
28/06/2021

“Quando perdemos o direito de ser diferentes, perdemos o privilégio de ser livres”. (Charles Evans) 🏳️‍🌈🏳️‍⚧️🌈

Vamos viver as diferenças com direitos iguais! 💜❤️🧡💛💚💙


Na próxima terça, 29/06, às 17h, o ITSBrasil convida a todos para a live “Direitos LGBTQIA+ no Brasil: a criminalização ...
27/06/2021

Na próxima terça, 29/06, às 17h, o ITSBrasil convida a todos para a live “Direitos LGBTQIA+ no Brasil: a criminalização da LGBTfobia e outras demandas pela igualdade”.

Serão nossas convidadas neste bate-papo a advogada atuante nos Direitos Humanos e Direito Homoafetivo, Fabiana Villela Magalhães, e a arquiteta e técnica de fabricação digital do FAB LAB LIVRE SP, Marcix Basso. Com apresentação e condução do presidente do ITSBrasil, Luiz Otávio Alencar, discutiremos o marco histórico da criminalização da homotransfobia, seu impacto sobre a população LGBTQIA+ no Brasil, dificuldades na prática e no acesso à lei e outras demandas no país.

Acesse o Facebook do ITSBrasil (/itsbrasil.institutodetecnologiasocial) e participe com seu comentário ou pergunta. Esperamos você por lá!


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Este conteúdo está ligado à ODS 10 – Redução das Desigualdades na Agenda 2030 da Estratégia ODS.

As prerrogativas dos advogados estão previstas pela Lei n° 8.906/94. Portanto, é de fundamental importância que o direit...
15/06/2021

As prerrogativas dos advogados estão previstas pela Lei n° 8.906/94. Portanto, é de fundamental importância que o direito de exercer a defesa plena de seus clientes e, principalmente, o acesso aos autos de um processo e comunicação com seus clientes sejam garantidos pela OAB/SP. Com a tecnologia para a realização de audiências digitais, a defesa das prerrogativas profissionais se tornou ainda mais essencial, haja vista o desrespeito do Judiciário em constranger e ‘silenciar’ o advogado no exercício de sua profissão, seja em alguma audiência ou numa sustentação oral.



Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher n...
11/06/2021

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. 

"Art. 26.
§ 9º Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos, como temas transversais, nos currículos de que trata o caput deste artigo, observadas as diretrizes da legislação correspondente e a produção e distribuição de material didático adequado a cada nível de ensino.

Art. 2º Fica instituída a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada anualmente, no mês de março, em todas as instituições públicas e privadas de ensino da educação básica, com os seguintes objetivos: 
I - contribuir para o conhecimento das disposições da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha); 
II - impulsionar a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher; 
III - integrar a comunidade escolar no desenvolvimento de estratégias para o enfrentamento das diversas formas de violência, notadamente contra a mulher; 
IV - abordar os mecanismos de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, seus instrumentos protetivos e os meios para o registro de denúncias; 
V - capacitar educadores e conscientizar a comunidade sobre violência nas relações afetivas; 
VI - promover a igualdade entre homens e mulheres, de modo a prevenir e a coibir a violência contra a mulher;
VII - promover a produção e a distribuição de materiais educativos relativos ao combate da violência contra a mulher nas instituições de ensino. 

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São Bernardo Do Campo, SP
09725560

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