Em defesa da Advocacia. Somos Previdenciaristas.

11/11/2023

Prezados,

Oportunidade de aquisição de conhecimento com dois grandes expoentes do direito, notadamente Dr. Carlos Alberto Pereira de Castro e Dr. João Batista Lazzari.

Imperdível! Vale o investimento. Vejam.

Os eventos de processos trabalhistas começam a ser transmitidos a partir do dia 01/10/2023 para todos os empregadores do eSocial: pessoas jurídicas e pessoas físicas (inclusive empregador doméstico e segurado especial).
Deverão ser lançadas informações relativas aos acordos e decisões proferidas nos processos que tramitam na Justiça do Trabalho que tenham decisões condenatórias ou homologatórias de acordo, que se tornem definitivas a partir de então, ainda que o processo tenha se iniciado antes.
O que muda na prática? Que cuidados os empregadores e seus advogados devem ter doravante? E quanto ao trabalhador, que efeitos isso pode trazer na Previdência Social?
Minicurso de 3h, com aula ao vivo dia 06/12/2023, às 19h, com acesso disponível por 1 ano.
Conteúdo: As ações trabalhistas e sua solução: conciliação e sentença condenatória; Obrigações do empregador no cumprimento das sentenças e acordos; O novo evento do eSocial e as ações trabalhistas; e o Aproveitamento dos créditos trabalhistas pelo segurado perante a Previdência Social.
Inscrições com desconto até o dia 17/11/2023 em https://hotm.art/OESocialaasSentencasTrabalhistasPromo
Maiores detalhes em https://notoriosaber.com.br/o-e-social-a-as-sentencas-trabalhistas Os eventos de processos trabalhistas começam a ser transmitidos a partir do dia 01/10/2023 para todos os empregadores do eSocial: pessoas jurídicas e pessoas físicas (inclusive empregador doméstico e segurado especial).
Deverão ser lançadas informações relativas aos acordos e decisões proferidas nos processos que tramitam na Justiça do Trabalho que tenham decisões condenatórias ou homologatórias de acordo, que se tornem definitivas a partir de então, ainda que o processo tenha se iniciado antes.
O que muda na prática? Que cuidados os empregadores e seus advogados devem ter doravante? E quanto ao trabalhador, que efeitos isso pode trazer na Previdência Social?
Minicurso de 3h, com aula ao vivo dia 06/12/2023, às 19h, com acesso disponível por 1 ano.
Conteúdo: As ações trabalhistas e sua solução: conciliação e sentença condenatória; Obrigações do empregador no cumprimento das sentenças e acordos; O novo evento do eSocial e as ações trabalhistas; e o Aproveitamento dos créditos trabalhistas pelo segurado perante a Previdência Social.
Inscrições com desconto até o dia 17/11/2023 em https://hotm.art/OESocialaasSentencasTrabalhistasPromo
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14/09/2020

PERÍCIA MÉDICA FEDERAL NÃO IRÁ RETORNAR À ATIVIDADE PRESENCIAL NO DIA 14/09 ANMP A ANMP informa a categoria que o primeiro resultado das vistorias realizadas nas APS do INSS ,dentro do cronograma de retorno gradual e seguro das atividades presenciais, mostrou que apenas 12 das mais de 800 APS com serviço de Pericia médica no país foram aprovadas. TODAS as outras agências, representando mais de 1500 consultórios de Pericia médica, apresentaram pelo menos uma grave inconsistência que impede o retorno da categoria a partir dessa segunda-feira, 14/09/20. As 12 agências aprovadas são de pequeno ou médio porte e localizadas no interior do país. Abrir apenas estas agências e manter fechadas as demais é inviável do ponto de vista gerencial e operacional e causaria potencial caos nas cidades devido a riscos de sobrecarga de demanda. Porém, mantendo o compromisso de trabalhar para garantir o mais breve possível retorno das atividades presenciais, a ANMP se comprometeu com o governo a colaborar na logística de novas inspeções de APS em conjunto com os gerentes do INSS, conforme as pendências apontadas forem sendo sanadas, até que 100% das APS estejam liberadas para atendimento ao público. Vale lembrar que as vistorias foram feitas já com a premissa de que diversos itens do checklist não seriam impeditivos para reabertura, sendo alvo de pactuação de recomposição no futuro. Mesmo assim, apenas 12 APS passaram na checagem. No contexto da COVID, é essencial que as APS tenham em dia determinadas estruturas e rotinas que são essenciais para o trabalho médico pericial e dos servidores em geral. Mesmo com todo o alarde da pandemia, ainda tínhamos agências sem EPI até o presente, dentre diversos outros problemas. Por isso neste momento não será possível o retorno na próxima segunda. Enquanto isso, toda a categoria permanecerá atendendo os pedidos de antecipação remota e demais solicitações que já vem sendo feitas ao longo da pandemia. Portanto, na próxima segunda-feira, 14/09, a PMF permanecerá em trabalho remoto e aguardaremos as orientações da SPMF para as novas vistorias. O INSS anunciou que deverá abrir agências a partir do dia 14/09, mas estas não terão inicialmente o serviço de Pericia médica presencial. Diretoria da ANMP
http://www.anmp.com.br/noticia/pericia-medica-federal-nao-ira-retornar-a-atividade-presencial-no-dia
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14/04/2020

Amigos,
Neste momento de instabilidade, acreditem, há aqueles que ainda querem criar projetos de lei para barrar pagamentos de precatórios.
Está aberta uma consulta pública. Sua participação é fundamental. Diga não ao calote!

Gilberto Orsolan Jaques
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Opine sobre a matéria: "PDL 116/2020"

03/04/2020

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