VASS Advogado Previdenciário

VASS Advogado Previdenciário Advogado com especialidade em Direito Previdenciario, com mais de 12 anos na área de atuação de beneficios Previdenciarios.

Você sabia que o INSS também realiza perícia virtual, não sendo obrigatório ir até uma agência para realizar a avaliação...
23/05/2026

Você sabia que o INSS também realiza perícia virtual, não sendo obrigatório ir até uma agência para realizar a avaliação médica?

Leia até o final para entender se o seu caso se enquadra na perícia online!

Essa modalidade está disponível para quem atende a condições específicas, como:

1 – Trabalhadores de empresas com médico vinculado ao SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho).

2 – Pessoas que necessitam de perícia hospitalar ou domiciliar.

3 – Segurados passaram pelo processo presencial nos últimos 60 dias.

4 – Empregados em localidades onde o tempo de espera para agendamento presencial é superior a 45 dias.

Porém, se aprovada via online, a concessão do benefício tem um limite de até 90 dias.

Outro ponto importante é a análise documental.

Nessa modalidade, o perito avalia os documentos anexados no portal ou no aplicativo Meu INSS.

Mas para isso, é necessário:

1 – Apresentar atestado ou laudo médico legível, com informações completas (CID, assinatura do médico, prazo de repouso, entre outros).

2 – Residir em uma localidade onde a espera pela perícia presencial ultrapasse trinta dias.

Essa opção, contudo, só vale para casos de incapacidade temporária, como o auxílio-doença comum.

Para benefícios decorrentes de acidente de trabalho, a perícia presencial continua obrigatória.

Quer saber mais ou precisa de ajuda?

Fale com um advogado especializado em direito previdenciário!

Você sofre com dor nas costas e não consegue trabalhar?Saiba que pode ter direito ao benefício por incapacidade temporár...
22/05/2026

Você sofre com dor nas costas e não consegue trabalhar?

Saiba que pode ter direito ao benefício por incapacidade temporária até se recuperar!

Primeiro é importante saber que não existe uma lista específica de doenças para receber o benefício de incapacidade.

O que importa é o impacto da lombalgia na sua capacidade laboral.

Mas, para ter acesso ao benefício, é necessário cumprir alguns requisitos.

Por exemplo, ter contribuído ao INSS por pelo menos 12 meses.

Além disso, é fundamental manter a qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo regularmente ou estar no período de graça.

A comprovação da incapacidade temporária é feita por meio de laudos médicos detalhados e perícia médica do INSS.

Por isso, é importante apresentar relatórios médicos, atestados e exames que comprovem a gravidade da condição.

Se a lombalgia está afetando sua vida profissional, busque orientação jurídica com uma equipe de advogados especializada em direito previdenciário.

Será que é possível contribuir para o INSS sem estar empregado formalmente ou sem registro em carteira?Contribuir como s...
03/05/2026

Será que é possível contribuir para o INSS sem estar empregado formalmente ou sem registro em carteira?

Contribuir como segurado facultativo traz diversas vantagens, além de garantir a aposentadoria.

Confira os benefícios disponíveis:

- Salário-maternidade;
- Auxílio por incapacidade temporária;
- Auxílio-reclusão; e,
- Pensão por morte para seus dependentes.

Existem diferentes alíquotas de contribuição ao INSS:

• 20%, 11% e 5% para segurados facultativos;
• 20% e 11% para segurados individuais.

Cada alíquota atende a um público específico e tem um propósito diferente.

Portanto, é essencial que você conheça cada opção e escolha a mais adequada para o seu planejamento.

Depois de definir sua forma de contribuição, selecione a categoria correspondente e utilize os códigos de pagamento apropriados.
Não se esqueça!

Escolher o código certo é crucial para assegurar que sua contribuição está correta.

Caso precise de ajuda, consulte um(a) advogado(a) especializado(a) para orientá-lo.

Você já parou para pensar que, quando um servidor público se aposenta, o Estado perde um trabalhador e deve pagar uma no...
02/05/2026

Você já parou para pensar que, quando um servidor público se aposenta, o Estado perde um trabalhador e deve pagar uma nova aposentadoria?

Pensando nisso, foi criado o Abono de Permanência. Seu objetivo é justamente incentivar que o servidor público permaneça trabalhando mesmo que já atenda aos requisitos para se aposentar.

Em resumo, o Abono de Permanência nada mais é do que um valor pago ao servidor que continuar trabalhando.

E qual o valor desse incentivo?

A partir da Reforma da Previdência, em 2019, foi estabelecido que União, Estados e Municípios poderão determinar a quantia - normalmente equivalente a uma porcentagem do valor da contribuição previdenciária do servidor.

Restou alguma dúvida sobre o assunto? Contate um profissional.

Já ouviu falar do Meu INSS, mas não sabe bem o que é ou como usá-lo?Então este post é para você!O Meu INSS é um portal o...
30/04/2026

Já ouviu falar do Meu INSS, mas não sabe bem o que é ou como usá-lo?

Então este post é para você!

O Meu INSS é um portal online do governo federal que oferece diversos serviços aos segurados da Previdência Social.

Tudo de forma gratuita, segura e acessível, pelo seu computador ou celular.

Com ele, é possível:

-> Solicitar benefícios;

-> Acompanhar o andamento dos seus pedidos;

-> Consultar extratos e históricos;

-> Agendar perícias médicas;

-> Emitir documentos;

-> Tirar dúvidas e muito mais!

Para se cadastrar, basta ter em mãos o seu CPF e um número de telefone celular.

Então, é só entrar no site ou aplicativo, clicar na opção “Entrar com gov.br” e seguir as instruções na tela.

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Você sabe quais documentos deve apresentar ao requerer o seu benefício de aposentadoria rural?Esses documentos são exigi...
29/04/2026

Você sabe quais documentos deve apresentar ao requerer o seu benefício de aposentadoria rural?

Esses documentos são exigidos pelo INSS, que variam conforme a categoria do segurado.

Veja a seguir!

1 - Segurado especial:

A partir de 2023, a comprovação é realizada por meio da autodeclaração rural eletrônica.

Há formulários específicos para Segurado Especial Rural, Pescador Artesanal, Seringueiro ou Extrativista Vegetal.

Além disso, devem ser apresentados os seguintes documentos:

Documentos rurais de familiares;

Certidão de casamento, nascimento de filhos e documentos escolares;

Fotografias, entre outros.

2 - Demais trabalhadores rurais:

A comprovação é feita segundo as especificidades individuais de cada categoria, utilizando documentos como:

CTPS ou contrato individual de trabalho;

Recibos, contracheques, eSocial, inscrição no conselho de classe;

Pró-labore ou comprovante de pagamento de serviço prestado;

Declaração de imposto sobre a renda da pessoa física;

Declaração da Secretaria Especial da Receita Federal no Brasil;

Carteira de férias, caderneta de matrícula;

Certidão do sindicato;

Extrato de recolhimento do FGTS, entre outros.

É importante destacar que o requerimento será obrigatoriamente por meio da Autodeclaração Rural.

Além disso, a documentação comprobatória serve como complemento para garantir a veracidade das informações declaradas.

Para obter informações mais detalhadas, consulte um advogado especializado em direito previdenciário.

Muita gente acredita que, ao voltar a trabalhar depois de um acidente, perde o direito ao auxílio-acidente. Isso é um mi...
27/04/2026

Muita gente acredita que, ao voltar a trabalhar depois de um acidente, perde o direito ao auxílio-acidente. Isso é um mito!

Esse benefício pode ser pedido mesmo quando o segurado continua exercendo sua atividade profissional. O auxílio-acidente não substitui o salário.

Ele tem natureza indenizatória e é pago quando, após o tratamento, ficam sequelas permanentes que reduzem a capacidade de trabalho. Não é necessário estar totalmente incapacitado.

Um exemplo comum é o trabalhador que sofre um acidente, retorna ao serviço e percebe perda de força, limitação de movimentos ou dores constantes.

Mesmo empregado, se houver redução da capacidade laboral, o direito pode existir.

Muitos pedidos são negados injustamente quando não são feitos da forma correta. A documentação adequada faz toda a diferença.

Se você sofreu um acidente e ficou com sequelas, procure orientação jurídica especializada para avaliar seu direito.

Comenta, compartilha com alguém que precisa saber e salva esse post.

A pensão por morte é um benefício importante, mas será que o ex-marido também tem direito a ela? Confira!Segundo a legis...
25/04/2026

A pensão por morte é um benefício importante, mas será que o ex-marido também tem direito a ela? Confira!

Segundo a legislação, o cônjuge divorciado, separado judicialmente ou mesmo separado de fato, que recebia pensão alimentícia do segurado falecido, pode ter direito ao benefício de pensão por morte.

Ainda, se na data do óbito o segurado estava judicialmente obrigado a pagar alimentos provisórios ao ex-cônjuge, a pensão por morte pode ser concedida temporariamente.

É importante destacar a hipótese da “necessidade econômica superveniente”.

Isso significa que se o ex-marido conseguir comprovar a necessidade econômica em relação ao segurado após o divórcio ou separação, ele pode ter direito à pensão por morte.

Contudo, desde que essa condição exista na data do óbito.

Se você está enfrentando essa situação ou conhece alguém que está, busque orientação jurídica especializada para entender seus direitos!

Você sabe como funciona o pagamento do P*S?O Programa de Integração Social é um benefício anual pago aos trabalhadores b...
24/04/2026

Você sabe como funciona o pagamento do P*S?

O Programa de Integração Social é um benefício anual pago aos trabalhadores brasileiros que estão a serviço da iniciativa privada.

Os valores destinados ao auxílio vêm das contribuições feitas pelos empresários - empregadores dessa parcela da população.

Quem, finalmente, distribui esses recursos aos funcionários contemplados pelo abono é a Caixa Econômica Federal.

A entidade oferece acesso ao dinheiro de várias maneiras, como:

1- através de conta-corrente ou conta poupança da instituição;

2- por meio de crédito no aplicativo Caixa Tem, em uma conta poupança digital aberta pelo próprio banco;

3- nos caixas eletrônicos, Casas Lotéricas e nos Correspondentes bancários;

4- nas agências da Caixa Econômica Federal, mediante apresentação de documento oficial com foto.

Precisa de ajuda para sacar o seu P*S? Procure ajuda de um profissional qualificado!

*S

Muitos segurados deixam de pedir o auxílio-acidente por medo de perder o Bolsa Família. Essa preocupação é comum, mas a ...
23/04/2026

Muitos segurados deixam de pedir o auxílio-acidente por medo de perder o Bolsa Família. Essa preocupação é comum, mas a resposta depende da renda familiar e da análise do caso concreto.

O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago pelo INSS quando há sequelas permanentes que reduzem a capacidade de trabalho. Ele não substitui salário e pode ser recebido mesmo com atividade profissional.

Já o Bolsa Família é um programa de proteção social que leva em conta a renda total da família inscrita no CadÚnico. É essa renda que define a manutenção ou não do benefício.

Na prática, o valor do auxílio-acidente pode entrar no cálculo da renda familiar. Isso não significa perda automática do Bolsa Família, mas sim uma reavaliação da situação.

Há casos em que, mesmo com o auxílio-acidente, a família permanece dentro dos limites exigidos pelo programa. Em outros, o aumento da renda pode levar à suspensão ou ajuste do benefício.

Por isso, manter o CadÚnico sempre atualizado é essencial para evitar cancelamentos indevidos. Informações desatualizadas podem gerar bloqueios injustos.

Cada situação deve ser analisada individualmente, considerando número de pessoas na família e outras fontes de renda. Informação correta evita sustos e perda de direitos.

Se você recebe ou vai pedir auxílio-acidente e participa do Bolsa Família, procure orientação jurídica ou assistência social. Isso ajuda a revisar o CadÚnico e confirmar seus direitos.

Comenta, compartilha e salva este post para não esquecer.

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