Marcelo Fonseca - Advocacia Criminal especializada e Cível

Marcelo Fonseca - Advocacia Criminal especializada e Cível ADVOCACIA CRIMINAL e CÍVEL

Hoje é dia de garantir direitos e cumprimento integral das leis, em suma, dia de defesa.Um pouco mais difícil sua aplica...
25/04/2024

Hoje é dia de garantir direitos e cumprimento integral das leis, em suma, dia de defesa.

Um pouco mais difícil sua aplicação, por lidar com “juízes” leigos, mas a capacidade de percepção daqueles alheios ao ordenamento jurídico, permite identificar no outro sua real intenção (“in casu animus necandi”).

Nosso papel é garantir que entendam isso e julguem de acordo com fatos e provas apresentados e narrados.

Dúvidas, procure sempre um profissional capacitado na área específica do “Júri Popular”.

Direito ao silêncio/ abordagem mal conduzida/ prova ilícita *Ausência de advertência sobre o direito ao silêncio no mome...
30/05/2023

Direito ao silêncio/ abordagem mal conduzida/ prova ilícita

*Ausência de advertência sobre o direito ao silêncio no momento da abordagem policial gera a ilicitude das provas, decide STF em decisão histórica | Síntese Criminal*
Para o relator, o suspeito tem direito ao silêncio deve ser prestada ao preso pelos policiais responsáveis pela voz de prisão e não apenas pelo delegado de polícia
https://sintesecriminal.com/ausencia-de-advertencia-sobre-o-direito-ao-silencio-no-momento-da-abordagem-policial-gera-a-ilicitude-das-provas-decide-stf-em-decisao-historica/?utm_source=brevo

Mais um pra conta!Você sabia que o Habeas Corpus é o remédio mais célere e eficaz para combater flagrante ilegalidade? M...
14/06/2022

Mais um pra conta!
Você sabia que o Habeas Corpus é o remédio mais célere e eficaz para combater flagrante ilegalidade? Mas você sabe como redigir, o que requerer e quando aplicar o remédio juridico? O importante é entender que nem sempre será conhecido, mas pode ser concedido de ofício, com uma análise ampla do processo, conhecimento do ordenamento jurídico, análise de precedentes e esmiuçando as decisões do processo, tornam a concessão do HC compulsória. Não se aventure, aplique com responsabiidade, afinal não é um remédio barato e tampouco será eficaz se não atacar a ilegalidade.

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