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Advocacia Trabalhista Bancária Especializada | Advocacia Empresarial

Ética, respeito e seri

Assessoria Jurídica Especializada

OAB do Escritório: 111308
Dr. Hélio Vieira: OAB/SP 222.892
Dr. Paulo Henrique Tavares: OAB/SP 262.735

13/11/2025

A observância das estabilidades provisórias é essencial para mitigar riscos trabalhistas e evitar reintegrações, indenizações e penalidades administrativas.

Gestantes, acidentados, membros da C**A, dirigentes sindicais e empregados em pré-aposentadoria (quando previsto em norma coletiva) possuem proteção legal contra dispensa arbitrária.

Neste vídeo, reforçamos que a adoção de controles internos em desligamentos é a forma mais segura de garantir conformidade e prevenir passivos.

12/11/2025

A demissão em período de estabilidade gera alto risco de reintegração, indenização substitutiva, honorários e até dano moral.

Neste post trazemos um checklist prático para RH e gestores evitarem autuações e ações trabalhistas.

Salve e compartilhe com o seu time.

06/11/2025

Alienação fiduciária: mais que uma ferramenta bancária!

Você sabia que a alienação fiduciária, conhecida por seu uso em financiamentos imobiliários, também pode ser uma solução estratégica para empresas?

Imagine vender um imóvel empresarial com pagamento parcelado. O receio de inadimplência é natural, mas existe uma forma de garantir segurança e agilidade: a alienação fiduciária permite que a propriedade e a posse direta do bem sejam transferidas ao comprador, mantendo a garantia em favor do vendedor. Em caso de inadimplência, a execução é extrajudicial, evitando longos processos judiciais.

💡 O segredo está em ter um contrato bem estruturado, que atenda a todos os requisitos legais e transforme essa ferramenta em um verdadeiro aliado do seu negócio.

⚖️ Contar com assessoria jurídica especializada é essencial para proteger sua operação e reduzir riscos.

04/11/2025

Você já ouviu falar em Alienação Fiduciária?

Esse instituto jurídico é muito usado em contratos de financiamento de imóveis e veículos, mas pouca gente entende seus efeitos práticos.

➡️ No carrossel de hoje, explicamos como funciona essa garantia, quais são as vantagens para credores e devedores, e os riscos envolvidos em caso de inadimplência.

Entender a alienação fiduciária é essencial para tomar decisões seguras em operações de crédito e evitar surpresas desagradáveis.

E você, já passou por uma situação envolvendo alienação fiduciária? Conte nos comentários!

30/10/2025

SAFE ou Mútuo Conversível: qual o melhor contrato para sua rodada de investimento?

Quando o investidor entra, você tem duas opções principais na mesa:
🔹 Mútuo Conversível: mais tradicional, mas com riscos tributários e cláusulas rígidas.
🔹 SAFE: mais moderno, sem juros ou vencimento, mas ainda pouco regulamentado no Brasil.

Qual usar? Depende do momento da empresa, do perfil do investidor e da forma como as cláusulas são negociadas.

📌 Neste vídeo, explicamos:
✔️ Os principais riscos jurídicos de cada modelo
✔️ Como proteger sua empresa e seus sócios
✔️ O que precisa estar escrito para evitar surpresas lá na frente

🎯 Um contrato mal feito pode fazer você perder o controle da empresa. Um contrato bem feito pode ser o empurrão que faltava para o crescimento.

Gostou deste vídeo? Salve e compartilhe com os seus sócios ou amigos empresários! Caso tenha dúvidas, deixe nos comentários! :)

28/10/2025

Vai receber investimento? Antes de assinar qualquer contrato, entenda as diferenças entre Mútuo Conversível e SAFE!

Captar investimento pode ser o começo da virada da sua empresa — mas se os termos do contrato não estiverem claros (ou bem estruturados), você pode acabar cedendo mais do que devia, ou até f**ando com responsabilidades que não deveria ter.

No carrossel de hoje, explicamos de forma simples:
O que é o Mútuo Conversível e como ele funciona;
Por que o SAFE virou o queridinho das startups;
Quais são os riscos jurídicos de cada modelo;
E o que não pode faltar em nenhum dos dois.

Se você está estruturando a sua captação de investimento, salva esse conteúdo e compartilha com o seu sócio ou fundadores.

E f**a de olho no Reels que postaremos ainda essa semana, com exemplos práticos e cláusulas que você precisa negociar com o investidor!

21/10/2025

Uma sociedade empresarial está sujeita aos demais aspectos civis, inclusive conflitos entre sócios, podendo implicar no interesse na saída ou retirada voluntária de um dos sócios.

Para isso, nossa legislação prevê condições específ**as para que o procedimento possa ser feito com segurança jurídica, preservando os direitos e deveres de todos os sócios e suas respectivas cotas.
abordamos os fundamentos da resolução parcial da sociedade, as hipóteses legais, partes legítimas para a ação, como ocorre a apuração de haveres e os cuidados essenciais nesse tipo de demanda.

Confira, neste post, os principais aspectos que versam sobre este procedimento, e se atente aos cuidados necessários para o êxito na resolução parcial da sua sociedade
empresarial!

12/10/2025

Que a alegria das crianças nos lembre todos os dias que um mundo melhor começa com gestos simples, respeito e sonhos grandes. 🌟

Feliz Dia das Crianças!

10/10/2025

Recentemente, no dia 07/10, tivemos a oportunidade de realizar um treinamento de Compliance em um de nossos clientes, com foco em Diversidade e Inclusão, compartilhando conhecimento e boas práticas para garantir que o ambiente corporativo esteja sempre em conformidade.

🎥 Acompanhe neste vlog os bastidores do nosso dia de treinamento e como conduzimos esse processo de conscientização.

Se a sua empresa ainda não implementou o Compliance ou se precisa de ajuda para aprimorar, entre em contato com um especialista!

09/10/2025

Você sabia que a demissão em massa depende de negociação prévia com o sindicato, mesmo após a Reforma Trabalhista?

Neste vídeo, explicamos a posição do STF e como esse entendimento impacta tanto empregadores quanto empregados.

Cumprir a lei e respeitar a jurisprudência é prevenir riscos e proteger relações de trabalho.

Informação é prevenção!

07/10/2025

Nos últimos anos, casos de desligamentos coletivos chamaram a atenção do público e levantaram um importante debate jurídico: afinal, quais são as regras aplicáveis e quais limites devem ser observados pelas empresas?

Neste post, explicamos o que a CLT prevê, qual o entendimento do STF e quais cuidados os empregadores e empregados precisam ter nesse cenário.

A demissão em massa não é um ato isolado: envolve negociação coletiva, respeito às garantias trabalhistas e atenção à jurisprudência consolidada.

Conhecer essas regras evita passivos, protege direitos e preserva a relação de trabalho.

Fonte: STF – Notícias Institucionais (09/2022, Tema 638 da Repercussão Geral) – Portal g1

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