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Calamari Advocacia e Consultoria

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Brasil
São Bernardo do Campo, SP
Calamari Advocacia e Consultoria

Assessoria Jurídica especializada em diversos ramos do direito individual e empresarial.

A Sociedade de Advogados Calamari é um escritório de advocacia sediado no município de São Bernardo do Campo, estado de São Paulo, devidamente registrado na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo sob o nº. 11009, com estrutura e advogados especializados em diversos ramos do direito, oferecendo um leque de serviços jurídicos, contando ainda, com a colaboração de escritórios associados

em diversas cidades do Estado de São Paulo e de outros estados do País. Seus integrantes possuem amplo conhecimento jurídico, atuando em diversas áreas do Direito, na defesa de pessoas físicas e jurídicas. Além de inúmeros clientes – pessoas físicas – o escritório conta com clientes em diversos setores econômicos, destacando-se, sobretudo, nos ramos do comércio, prestação de serviços, logística e transporte. Além da solução de uma causa ou problema, trabalha o escritório no sentido de obter as metas pretendidas por seus clientes. Nosso escritório é capaz de proporcionar pronto, contínuo e permanente atendimento na Capital, região da grande São Paulo, interior do Estado e outras capitais através de acompanhamento rotineiro de demandas jurídicas. Temos como princípios fundamentais o compromisso com o trabalho honesto, competência e excelência na prestação de serviços, diferenciando-nos, sobretudo, na busca constante de soluções jurídicas que priorizem resultados financeiros para seus clientes, com o indispensável zelo profissional, respeito e ética, proporcionando desempenho altamente satisfatório, através de prestação de serviços advocatícios minuciosos e eficazes.

26/02/2025

💰 Saque-Aniversário do FGTS: Você pode ter dinheiro preso!

🚨 Atenção, trabalhadores! O governo anunciou que a primeira liberação do saque-aniversário do FGTS será de até R$ 3 mil por pessoa. Mas você sabia que, se foi demitido sem justa causa, pode ter valores retidos e até outros direitos trabalhistas?

Muita gente perde dinheiro porque não sabe que, ao aderir ao saque-aniversário, não pode sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão. Isso pode trazer prejuízos, principalmente se houver descontos indevidos ou direitos não pagos.

🔎 Se você foi demitido e aderiu ao saque-aniversário, podemos analisar seu caso!
É possível verificar se há valores a mais para receber ou até mesmo discutir a retenção do saldo na Justiça do Trabalho.

📌 Sente que necessita de ajuda ou esclarecimento, e quer entender seus direitos?

📲 Fale conosco e tire suas dúvidas!

18/12/2024

📌 Informamos a todos os clientes e amigos, que estaremos em recesso no período de 19 de dezembro 2024 a 12 de janeiro de 2025, porém para o atendimento on-line, estaremos de plantão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

Desejamos a todos, Boas Festas e mais uma vez, agrademos pela confiança a nós ✨

Enquanto aguarda, que tal nos conhecer um pouco mais através de nossas redes sociais e nosso site? 📌

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29/05/2024

❗️ Comunicado Importante: ❗️

Nosso número de whatsapp está passando por algumas alterações, por isso, ele ficará fora do ar do dia 29/05 até o dia 03/06.

Durante esse tempo, pedimos para nossos clientes que queiram entrar em contato conosco, ou nos ligarem no número (11) 98874-8467 ou entrar em contato conosco pelas nossas redes sociais.

Agradecemos muito a compreensão e paciência, estamos sempre renovando as operações para melhor atendê-los!

12/04/2024

⚠️ Atenção Urgente! ⚠️

Alguns clientes comentaram que um grupo de indivíduos está se passando pelo escritório pelo WhatsApp.

Gostamos de lembrar que o escritório nunca entrará em contato com os clientes por outros números, apenas pelos números oficiais do escritório que são:

📱 (11) 98874-8467
📞 (11) 97570-0764

Pedimos aos nossos clientes cuidado ao lidar com pessoas má intencionadas e que, se possivel caso você veja algo suspeito, nos enviem uma mensagem para que possamos denunciar e impedir operações ilegais como essas.

Obrigado a todos.

28/03/2024

Ei trabalhador, fique de olho em seus direitos! 👨‍⚖️

Sexta-feira da Paixão (dia 29/03) é feriado Nacional conforme a Lei 9.993-95.

Caso você empregado trabalhe nele, a empresa deverá te pagar o dia em dobro ou conceder uma folga compensatória 💼

Aconteceu algo com você ou possui outras dúvidas? ❗

Venha falar conosco! ✅

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21/11/2023

🎤 Show da Taylor Swift Adiado: Conheça Seus Direitos! 🎫

Prezados fãs, entendemos a decepção gerada pelo adiamento do tão aguardado show da cantora Taylor Swift, no entanto, é essencial que saibam que, do ponto de vista jurídico, seus direitos como consumidores são resguardados em situações como essa.

Principais Pontos a Considerar:

📅 Adiamento Justificado: O adiamento do evento por motivos de "temperatura extrema" é considerado uma situação de força maior, o que pode isentar a produtora de responsabilidade, mas não anula os direitos do consumidor.

📝 Comprovantes de Despesas: Todos os custos relacionados ao show, como hospedagem e transporte, devem ser devidamente documentados. Esses comprovantes são essenciais para qualquer reivindicação.

🤝 Negociação Direta: Inicialmente, busque resolver diretamente com os fornecedores. Entre em contato com hotéis, empresas de transporte ou agências envolvidas, apresentando seus comprovantes e explicando a situação.

🏛️ Procon como Mediador: Caso as negociações diretas não surtam efeito, o Procon pode atuar como mediador entre o consumidor e os fornecedores, buscando uma solução justa.

⚖️ Avaliação Jurídica Específica: Em casos mais complexos, é aconselhável buscar a orientação de um advogado especializado em direitos do consumidor. Cada situação pode ser única e um profissional pode avaliar detalhadamente seus direitos e opções legais.

🎟️ Reembolso e Remarcação: Caso optem por não comparecer ao evento remarcado, os consumidores têm o direito ao reembolso total do valor do ingresso, conforme a política divulgada pela empresa organizadora "Time for Fun", pedindo para os intressados no reembolso preencherem um formulário disponível em seu próprio site.

Precisa de ajuda ou orientação? ❗

Caso necessite de suporte para que seus direitos sejam respeitados, a Calamari Advocacia e Consultoria possui mais de 5 mil casos atendidos e 30 anos de experiência em Direito do Consumidor.

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🎶🔒

06/10/2023

Ótima noticia para todos os trabalhadores!

A ação de Revisão do FGTS dos trabalhadores que atuaram em regime CLT entre 1999 e 2013 já possui nova data para julgamento!

A pauta do dia 18/10/2023 incluída em portal oficial do Superior Tribunal de Justiça, mostra uma nova data para julgamento da ação de revisão do FGTS dos trabalhadores, sendo que a ação já possui 2 votos favoráveis a aprovação.

Se você conhece alguem que executou função CLT entre 1999 e 2013, saiba que a ação julgada quer aumentar o valor de FGTS recebido pelos mesmos, devido a inflação da época, até mesmo se o trabalhador já o usou!

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25/09/2023

O código de defesa do consumidor também se aplica na relação médico-paciente, já que, legalmente, o paciente é considerado um consumidor dos serviços e o médico o fornecedor dos mesmos.

Portanto, vale ressaltar os seguintes direitos e deveres na relação:

📌Responsabilidades do Médico: O profissional tem a responsabilidade de reparar danos causados ao paciente, embora nesses casos a culpa deve ser provada. Além disso o compromisso com a segurança do paciente também é essencial.

📌Direitos do Paciente: O paciente deve receber todas as informações sobre procedimentos de forma clara, entendendo todos os riscos e alternativas possíveis. O paciente deve sempre ser tratado com prudência e receber um serviço de qualidade.

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18/09/2023

Em muitos casos, devido a erros no sistema, divergências cadastrais, desconsideração de períodos especiais ou rurais, aplicação de regras desfavoráveis, entre outros, o benéfico pago realmente é menor do que deveria ser.

Nesse caso, o primeiro passo deve ser procurar um advogado especialista e pedir para que seu caso seja analisado.

Caso você realmente esteja recebendo menos, você tem o direito de pedir uma revisão da sua aposentadoria e corrigir esses erros. O advogado identificará os erros, reunirá as provas necessárias e entrará com uma ação judicial contra o INSS.

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11/09/2023

Apesar de comissão ser uma remuneração variável, ela integra o salário do colaborador, uma vez que é prevista em contrato de trabalho.

As regras da CLT definem que para fins legais comissão deve ser encarada como salário, por consequência reflete também nos benefícios trabalhistas como Décimo Terceiro, férias, FGTS, horas extras e descanso semanal remunerado.

Portanto, se você trabalha CLT com alguma comissão, fique atento sobre a regularidade do seu pagamento e, caso necessite, busque ajuda e auxílio de um advogado especialista para garantir seus direitos sempre que necessário.

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04/09/2023

Segundo decisão do TRT4, o técnico de enfermagem tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo.

O devido adicional é garantido em grau máximo (40%) aos enfermeiros, técnicos e auxiliares e demais profissionais da saúde que trabalham em exposição de risco biológico.

Portanto, o adicional de insalubridade em 40% precisa ser calculado sobre o salário mínimo nacional e adicionado ao salário do trabalhador, sendo que, caso não cumprido o imposto, o trabalhador deverá entrar em contato com um advogado trabalhista para dar entrada em processo trabalhista para requerer indenização.

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Endereço

Avenida Pereira Barreto, Nº 1479, Condomínio Helbor Trilogy Offices, 17º Andar, Sala 1706/
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09751-000

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