Direito de Família e Sucessões

21/09/2016

A Terceira Turma do STJ rejeitou o recurso de uma seguradora contra decisão que determinou indenização por roubo de automóvel que só foi comunicado três dias depois do fato.

Conheça o caso: https://goo.gl/a32ZvM

27/06/2016

Algumas dúvidas podem surgir quando o assunto é herança, testamento e direito dos familiares depois que um parente morre.
A herança é transmitida aos herdeiros legítimos; o mesmo ocorrerá quanto aos bens que não forem compreendidos no testamento; e subsiste a sucessão legítima se o testamento caducar, ou for julgado nulo.

21/06/2016

Você sabe o que é e como se faz um inventário? Qual a forma mais econômica e rápida para a família? O STJ Notícias desta semana fala sobre herança e um especialista tira essas e outras dúvidas no estúdio.
Você pergunta, o STJ Notícias responde! A cada semana um novo tema. Assista ao vídeo e veja quais as perguntas foram selecionadas e respondidas pelo especialista.
Assista o vídeo na íntegra: http://ow.ly/xrPs301rnJk

O STJ Notícias desta semana fala sobre herança. O que é e como fazer um inventário. Qual a forma mais econômica e rápida para a família? Um especialista tira...

06/06/2016

adoção internacional pressupõe a intervenção das Autoridades Centrais Estaduais e Federal em matéria de adoção internacional. Lei n. 12.010, art. 51, § 2º. Confira: http://bit.ly/1lCJxM9
Descrição da imagem : Duas mãos adultas encostadas uma na outra e a mão de um bebê em cima.
Descrição da ilustração: Adoção internacional. Considera-se adoção internacional aquela na qual a pessoa ou casal postulante é residente ou domiciliado fora do Brasil. Os brasileiros residentes no exterior terão preferência aos estrangeiros, nos casos de adoção internacional de criança ou adolescente brasileiro. Lei n. 12.010, art. 51, § 2º.
Foto de Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Dispe sobre adoo; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criana e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Cdigo Civil, e da Consolidao das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de...

03/05/2016

A Corregedoria Nacional de Justiça regulamentou o registro de crianças nascidas a partir de métodos de reprodução assistida, como a fertilização in vitro e a gestação por substituição, mais conhecida como “barriga de aluguel”. Com a recente determinação, esse registro passou a ser feito nos cartórios, mesmo sem ordem judicial, como todos os outros. Para saber mais, ouça a notícia: http://bit.ly/1SXxDRn

A Corregedoria Nacional de Justiça regulamentou o registro de crianças nascidas a partir de métodos de reprodução assistida, como a fertilização in vitro e a gestação por substituição, mais conhecida

03/05/2016

A Corregedoria Nacional de Justiça regulamentou o registro de crianças nascidas a partir de métodos de reprodução assistida, como a fertilização in vitro e a gestação por substituição, mais conhecida como “barriga de aluguel”. Com a recente determinação, esse registro passou a ser feito nos cartórios, mesmo sem ordem judicial, como todos os outros. Para saber mais, ouça a notícia: http://bit.ly/1SXxDRn

02/05/2016

Súmula 309/STJ - O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. Acesse os precedentes da súmula: http://scup.it/c32i

02/05/2016

Advocacia RAC, tem como princípios básicos a valorização a seriedade e o respeito à Justiça e ao cliente no cumprimento dos contratos, associados à ética e presteza, pois a satisfação do cliente é o nosso compromisso

02/05/2016

Escritório de Advocacia & Assessória Jurídica , localizado em São Bernardo do Campo, desde 2009, sendo sua proprietária advogada Dra Regina Antonia de Campos, atua em toda Região Metropolitana de São Paulo em especial na Região do Grande ABCD, com grande ênfase na Área de Família e Sucessão, (Ação de Alimentos, Execução de Alimentos, Revisional de Alimentos, Exoneração de Pensão Alimentícia, Retificação de Registro Publico, Divorcio, Separação, Reconhecimento e Dissolução de União Estável, Partilhas de Bens, Ação de Guarda de Filhos, Ação de Modificação de Guarda, Alteração de Regime de Bens, Anulação de Casamento Investigação de Paternidade, Contrato de União Homoafetiva e Inventário de Bens), tendo como principio básicos são: a valorização, seriedade e respeito no contrato com seus clientes, sendo associados à ética no exercício da advocacia com o mais absoluto sigilo