Parreira Davanzo Garcia Sociedade de Advogados

12/08/2023

Um advogado não representa apenas a luta por direitos e a busca pela Justiça, mas especialmente pessoas.

Parabéns aos nossos sócios e todos os colegas pelo Dia do Advogado!

11/08/2023

24/12/2021

São os nossos votos aos clientes, amigos e familiares!

28/11/2020

Mesmo em meio a pandemia, mas com todos os cuidados necessários, encerrando mais um feirão de negociações do Santander, buscando sempre o que há de melhor para aqueles que confiam no nosso trabalho.

28/05/2020

Queremos convidá-lo(a) para se inscrever no nosso canal do YouTube.
Nele você vai conhecer melhor os seus direitos e aprender a lutar adequadamente por eles.
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Escritório de Advocacia

18/05/2020

Hoje (18/05) iniciaram as audiências telepresenciais iniciais em algumas Varas do Trabalho do Tribunal Regional da 2ª Região.

A adoção dos meios virtuais e telepresenciais durante a vigência das medidas de isolamento social é a alternativa disponível no momento, dada a suspensão do expediente presencial, a necessidade de obedecer os princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como a natureza alimentar do crédito trabalhista.

Uma nova realidade no Poder Judiciário pós pandemia, que nos impulsiona ao aperfeiçoamento da prestação de serviços.



José Américo Martins Garcia

Aline Teresa Parreira Davanzo Garcia

@ Parreira Davanzo Garcia Sociedade de Advogados

17/04/2020

Institucional Parreira Davanzo Garcia Sociedade de Advogados

18/03/2020

Por medidas de segurança e com a finalidade de preservar a saúde de nossos colaboradores, clientes e parceiros, levando em conta que os Tribunais também editaram normas suspendendo todas as audiências até o final do mês de março, estaremos realizando atendimentos de forma remota e pontual por conta da pandemia do Novo Coronavírus.

Para agendamento de atendimentos, dúvidas ou andamentos processuais, pedimos a gentileza de entrar em contato pelos próximos dias por e-mail ou pelos telefones abaixo:

(11) 99205-3315 - Dr. José Américo Garcia
(11) 99402-2966 - Dra. Aline Garcia

Estamos monitorando constantemente as informações relativas à pandemia e tão logo tivermos novidades sobre a normalização do atendimento presencial, divulgaremos por aqui.

Equipe Parreira Davanzo Garcia Sociedade de Advogados

20/12/2019

Em razão do recesso forense, informamos que estaremos em férias coletivas no período de 20/12/2019 a 12/01/2020.

Nossa equipe deseja a você e sua família Boas Festas e um 2020 repleto de conquistas e realizações.

07/12/2019

Teaser da nossa sede, que foi concebida e preparada pensando na nossa equipe e especialmente naqueles que são a motivação do nosso trabalho, que nos escolheram como seus advogados, você, cliente.
Agende sua visita para conhecer as novas instalações. Sigam-nos:

09/09/2019

Parreira Davanzo Garcia Sociedade de Advogados inaugurou sua nova sede: Avenida Kennedy, 27, Conjunto 104, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo/SP. Agende sua visita para conhecer as novas instalações. Sigam-nos

14/09/2018

*Atenção bancários*

Você já conhece o teor do parágrafo primeiro da cláusula 11ª da convenção coletiva da sua categoria que o seu sindicato negociou em “seu benefício”?

Leia com atenção:

"Parágrafo Primeiro – Havendo decisão judicial que afaste o enquadramento de empregado na exceção prevista no § 2º do art. 224 da CLT, estando este recebendo ou tendo já recebido a gratificação de função , que é a contrapartida ao trabalho prestado além da 6ª (sexta) hora diária, de modo que a jornada somente é considerada extraordinária após a 8ª (oitava) hora trabalhada, o valor devido relativo às horas extras e reflexos será integralmente deduzido/compensado, com o valor da gratificação de função e reflexos pagos ao empregado. A dedução/compensação prevista neste parágrafo será aplicável às ações ajuizadas a partir de 1/12/18."

Resumindo, o sindicato dos bancários acordou com os bancos que, quando você ganhar a sétima e a oitava hora diária judicialmente, o banco pode compensar o débito com o que ele já te pagou de gratificação de função.

Mas, o seu sindicato proclama que não houve retirada de direitos, só esqueceu de esclarecer abertamente sobre essa autorização para compensação da gratificação de função, que nem o Tribunal Superior do Trabalho autorizava a acontecer nos processos, formando inclusive Súmula sobre esse assunto:

Súmula nº 109 do TST
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
O bancário não enquadrado no § 2º do art. 224 da CLT, que receba gratificação de função, não pode ter o salário relativo a horas extraordinárias compensado com o valor daquela vantagem.

Mas não vamos nos calar e aceitar passivamente.

Estamos nos mobilizando para adotar medidas judiciais contra essas e outras disposições da convenção coletiva.

Quem luta por você não faz acordo suprimindo seus direitos sem o seu conhecimento.

Vem com a gente nessa luta!

Curta a nossa página e fique por dentro dessas e outras matérias de seu interesse.