Rocha&Santos advocacia especializa em saúde

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São Bernardo do Campo, SP
Rocha&Santos advocacia especializa em saúde

Liberação de medicamentos via judicial, liberação de cirurgias via judicial, aumento abusivo plano de saúde, negativas plano saúde e SUS

10/11/2025

A gravidez é um momento especial que merece cuidados médicos adequados. Seu plano de saúde tem obrigações específicas durante esse período.

Cobertura completa inclui:
Consultas de pré-natal sem limite
Todos os exames de rotina da gestação
Ultrassons necessários ao acompanhamento
Parto normal ou cesariana quando indicada
Internação para mãe e bebê
Atendimento ao recém-nascido

Carência para parto:
Máximo 300 dias para parto
Sem carência em casos de urgência/emergência
Prematuridade não tem carência

Cobertura do bebê: O recém-nascido tem cobertura automática por 30 dias. Após esse período, deve ser incluído no plano dos pais.

Negativas que você não deve aceitar:
"Parto cesariana é eletivo"
"Só cobrimos partos até 9 meses"
"UTI neonatal não está coberta"
"Anestesia é por conta do paciente"

Para gestações de risco: Acompanhamento especializado, internações prolongadas e cuidados intensivos são obrigatórios quando prescritos.

Direitos no parto:
Acompanhante de sua escolha
Escolha da posição para dar à luz
Ambiente humanizado
Alívio da dor quando solicitado

Planejamento familiar: Métodos contraceptivos prescritos também devem ser cobertos pelo plano.

Lembre: Gravidez não é doença, mas merece todos os cuidados médicos necessários.

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07/11/2025

Os dados do Reclame Aqui de 2024 revelam um padrão preocupante: as reclamações sobre planos de saúde aumentaram 23% em relação ao ano anterior.

Reclamações mais graves: Pacientes oncológicos lideram as queixas mais sérias. Negativas de quimioterapia, radioterapia e
medicamentos de alto custo continuam sendo práticas ilegais, mas infelizmente comuns.

Padrão identificado: As operadoras com pior avaliação compartilham características similares: demora excessiva em autorizações, descredenciamento súbito de prestadores e atendimento ao cliente deficiente.

Casos oncológicos: Em 78% das reclamações relacionadas ao câncer, o problema foi resolvido após exposição no Reclame Aqui. Isso mostra como a transparência pressiona as empresas.

Para quem está escolhendo plano: Antes de contratar, sempre consulte as avaliações. Uma empresa com histórico ruim de reclamações provavelmente dará problemas futuros.

Se você está sofrendo negativas: Não desista. Use todas as ferramentas disponíveis: Reclame Aqui, ANS, Procon. Sua saúde vale mais que a burocracia da operadora.

Lembre: Sua experiência relatada ajuda outras pessoas a evitar os mesmos problemas.

05/11/2025

Medicamentos caros podem custar dezenas de milhares de reais. Por isso, saber quais são seus
direitos de cobertura pode ser literalmente uma questão de vida ou morte.

Coberturas obrigatórias:
Quimioterápicos orais e injetáveis
Medicamentos para doenças raras
Imunobiológicos prescritos
Tratamentos para doenças crônicas graves
Medicamentos sem similar nacional

Como funciona: O médico prescreve com relatório detalhado. O plano deve autorizar se estiver dentro das indicações aprovadas pela Anvisa.

Negativas comuns (e questionáveis):
"Medicamento muito caro"
"Existe alternativa mais barata"
"Não está no rol da ANS"
"Precisa tentar outros tratamentos antes"

Regra importante: Se existe prescrição médica fundamentada e o medicamento tem registro na Anvisa, a cobertura é obrigatória. Preço não é motivo para negativa.

Para doenças raras: Pacientes com doenças raras têm proteção especial. Mesmo medicamentos experimentais podem ser cobertos se comprovada a necessidade.

Se negaram seu medicamento:
Peça a negativa por escrito
Solicite segunda opinião médica
Busque o setor de recursos da operadora
Procure orientação especializada

Lembre: Tempo é essencial em tratamentos médicos. Não aceite demoras injustificadas.

03/11/2025

Estamos saindo no Outubro Rosa e iniciando o Novembro Azul, ótima época para lembrar de realizar os check-ups anuais. A prevenção é o melhor remédio. Seu plano de saúde deve cobrir exames preventivos que podem detectar doenças precocemente e salvar vidas.

Exames básicos anuais:
Hemograma completo
Glicemia e perfil lipídico
Exames de urina e fezes
Eletrocardiograma
Raio-X de tórax

Para mulheres:
Papanicolau (preventivo)
Mamografia (conforme idade)
Ultrassom pélvico
Exames ginecológicos de rotina

Para homens:
PSA (após os 50 anos)
Exame de próstata
Colonoscopia (conforme indicação médica)
Faixas etárias específicas: Cada idade tem exames recomendados específicos. Pessoas acima de 40 anos têm direito a avaliações mais completas.

Frequência: A maioria dos exames preventivos deve ser coberta anualmente. Alguns, como
mamografia, podem ser mais frequentes conforme indicação médica.

Negativas indevidas: "Você é muito jovem" ou "ainda não está na idade" não são justificativas
válidas se há indicação médica.

Medicina preventiva: Detectar doenças cedo custa menos e salva vidas. É do interesse do próprio plano manter você saudável.

Agende já: Não espere sintomas aparecerem. Prevenção é direito seu e obrigação do plano.

31/10/2025

A negativa de exames é uma das reclamações mais frequentes sobre planos de saúde. Mas você não precisa aceitar essa situação passivamente.

Primeiro passo: Entenda o motivo A operadora deve fornecer justificativa técnica por escrito. Respostas vagas como "não está coberto" não são suficientes.

Tipos de negativa mais comuns:
Exames "experimentais" (que na verdade já são
consolidados)
Limitação por idade ou s**o sem base científica
Exigência de exames "escalonados" desnecessários
Alegação de que não está no rol da ANS

Importante saber: O rol da ANS é referência mínima, não máxima. Exames essenciais para diagnóstico ou tratamento devem ser cobertos, mesmo que não estejam expressamente
listados.

Para casos urgentes: Se o exame é para investigar suspeita de câncer ou doença grave, documente a urgência médica. A demora pode ser considerada dano moral.

Dica valiosa: Mantenha todos os protocolos de solicitação e negativa. Essa documentação será essencial se você precisar buscar seus direitos.
Sua saúde não pode esperar burocracias desnecessárias.

29/10/2025

Muitos beneficiários não sabem que têm direito a reembolso quando usam serviços fora da rede credenciada. Esse direito pode economizar muito dinheiro em situações específicas.

Quando você tem direito:
Emergência sem rede credenciada próxima
Médico descredenciado durante tratamento
Especialista não disponível na rede
Urgência com rede credenciada lotada

Valores de reembolso:
Planos básicos: tabela própria da operadora
Planos superiores: valores de referência médica
Algumas situações: reembolso integral

Documentos necessários:
Relatório médico detalhado
Recibos originais dos pagamentos
Comprovante de que tentou usar a rede
Protocolos de contato com a operadora

Prazo para solicitar: A maioria dos planos estabelece prazo de 30 a 180 dias após o
atendimento. Não perca esse tempo.
Dica valiosa: Se precisar usar serviços fora da rede por falha do plano, fotografe/documente a indisponibilidade antes do atendimento.

Para emergências: Em situações de urgência, use o serviço mais próximo disponível.
Depois organize a documentação para reembolso.

Negativa de reembolso: Se o plano negar sem justificativa válida, você pode questionar. Principalmente se a situação se enquadra nos casos obrigatórios.

27/10/2025

A carência é o período que você deve aguardar antes de usar determinados serviços do seu plano. Mas existem regras específicas que as operadoras nem sempre explicam direito.

Prazos máximos por lei:
Urgência/emergência: sem carência (imediato)
Consultas médicas: 180 dias
Exames simples: 180 dias
Internações: 180 dias
Cirurgias: 300 dias
Parto: 300 dias

Situações sem carência:
Acidentes de qualquer natureza
Emergências médicas comprovadas
Doenças que necessitam atendimento imediato
Mudança de plano na mesma operadora

Armadilha comum: Muitas operadoras classificam situações como "eletivas" quando na
verdade são urgentes. Dor intensa, sangramento ou sintomas graves não podem aguardar carência.

Para quem troca de plano: Se você já tinha plano anterior, pode haver redução ou eliminação da carência. Isso se chama "portabilidade de carências".

Dica importante: Guarde sempre os relatórios médicos que comprovem urgência. Eles são sua proteção contra negativas indevidas baseadas em carência.

Lembre: Carência existe para evitar uso imediato após contratação, mas nunca deve impedir atendimento de urgência.

24/10/2025

O Reclame Aqui se tornou uma ferramenta poderosa para resolver conflitos com planos de saúde. As empresas levam essas reclamações muito a sério, especialmente porque afetam
sua reputação.

Por que funciona: As operadoras monitoram constantemente suas avaliações nessas plataformas. Uma reclamação bem
fundamentada tem grandes chances de ser resolvida rapidamente.

Documente tudo: Antes de fazer a reclamação, organize todos os documentos: protocolos de atendimento, negativas por escrito, exames solicitados e relatórios médicos.

Para casos de câncer: Pacientes oncológicos têm prioridade legal. Mencione isso na sua reclamação e enfatize a urgência do
tratamento. Isso costuma acelerar a resposta da
operadora.

Se não resolver: O Reclame Aqui é o primeiro passo. Se não houver solução, você pode partir para órgãos reguladores como ANS ou buscar orientação jurídica.

Lembre: sua reclamação também ajuda outras pessoas na mesma situação. Quanto mais visibilidade, mais pressão para as empresas melhorarem.

22/10/2025

A população LGBTQIAP+ tem necessidades específicas de saúde que devem ser respeitadas e cobertas pelos planos. Infelizmente, ainda existe muito desconhecimento sobre esses direitos.

Coberturas garantidas:
Hormonioterapia para pessoas trans
Acompanhamento psicológico especializado
Cirurgias de redesignação sexual (quando prescritas)
Tratamento de infecções sexualmente transmissíveis
Exames preventivos adequados à identidade de gênero

Direito ao nome social: Seu plano deve usar seu nome social em todos os documentos e
atendimentos. Isso é lei federal e não pode ser negado.

Problemas frequentes:
Recusa em cobrir tratamentos hormonais
Discriminação no atendimento
Negativa de cirurgias prescritas por equipe multidisciplinar
Uso inadequado do nome social
Limitações baseadas em "s**o biológico"

Para pessoas trans: O acompanhamento médico para transição é direito garantido. Isso
inclui consultas, exames e tratamentos prescritos por profissionais habilitados.

Ambiente de cuidado: Toda pessoa merece atendimento digno, respeitoso e livre de
discriminação. Isso não é favor, é direito básico.

A diversidade fortalece nossa sociedade. Garantir saúde de qualidade para todas as
pessoas é responsabilidade de todos nós.

21/10/2025

Famílias com pessoas autistas enfrentam desafios únicos. Saber seus direitos no plano de saúde pode fazer toda a diferença no desenvolvimento e qualidade de vida.

Cobertura obrigatória inclui:
Terapia comportamental (ABA)
Fonoaudiologia sem limite de sessões
Terapia ocupacional
Psicologia especializada
Acompanhamento neurológico
Medicamentos prescritos

O que muitos não sabem: A Lei Berenice Piana garante que pessoas com autismo tenham os mesmos direitos de pessoas com deficiência. Isso significa que o plano não pode limitar tratamentos essenciais.

Negativas comuns (e ilegais):
"Só cobrimos 12 sessões de terapia por ano"
"Esse tipo de tratamento não está coberto"
"Precisa de autorização prévia para cada sessão"
"Só atendemos em clínicas específicas"

Para famílias: O diagnóstico precoce e o tratamento adequado são fundamentais.

Não aceite negativas baseadas em limitações que não existem na lei.

Cada criança autista é única e merece um plano de tratamento individualizado. Seu plano de saúde tem a obrigação legal de fornecer esse suporte.

A luta por inclusão também passa por garantir acesso aos tratamentos necessários.

Conhecer seus direitos é empoderar sua família.

16/10/2025

Durante o Outubro Rosa, falamos muito sobre prevenção e tratamento do câncer de mama.

Mas existe um direito que muitas mulheres desconhecem: a reconstrução mamária imediata e gratuita pelo plano de saúde.

Lei Federal 9.656/98: Toda mulher que passa por mastectomia tem direito à reconstrução mamária no mesmo ato cirúrgico ou em momento posterior, conforme avaliação médica.

O que está incluído:
Cirurgia de reconstrução com implantes
Reconstrução com tecidos da própria paciente
Simetrização da mama contralateral
Reconstrução do complexo aréolo-papilar
Próteses externas durante o período de recuperação

Quando pode ser feita:
Imediata: no mesmo momento da mastectomia
Tardia: após conclusão de outros tratamentos
A decisão é sempre médica e da paciente

Negativas que você não deve aceitar:
"É procedimento estético"
"Não é essencial para a saúde"
"Só cobrimos a cirurgia oncológica"
"Reconstrução é opcional"

Impacto na autoestima: A reconstrução mamária vai muito além da questão estética. É sobre recuperar a autoconfiança, feminilidade e qualidade de vida após um período tão difícil.

Para quem já fez mastectomia: Mesmo que tenha sido há anos, você ainda tem direito à reconstrução.

Não existe prazo limite estabelecido por lei.
Apoio da família: Este momento requer muito apoio emocional. O plano também deve cobrir
acompanhamento psicológico para toda a família.

O Outubro Rosa nos ensina que cuidar da saúde feminina é um direito, não um privilégio.

13/10/2025

Receber um diagnóstico de câncer já é difícil. Ter que brigar com o plano de saúde não deveria ser mais uma batalha.

Se você ou alguém próximo está enfrentando essa situação, saiba que existem direitos garantidos por lei.

O plano de saúde tem obrigações específicas com pacientes oncológicos.

Muitas pessoas não sabem, mas a cobertura para tratamento de câncer é uma das mais protegidas pela legislação brasileira. Isso
inclui desde a primeira consulta até os cuidados paliativos.

Você já passou por alguma negativa injusta do seu plano? Conte sua experiência nos comentários.

Endereço

Avenida Paulo Afonso, 141/sala 08
São Bernardo Do Campo, SP
09770-350

Telefone

+5511989823729

Site

http://www.rochaesantos.com.br/

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