Monteiro&Carvalho Assessoria e Consultoria Jurídica

04/01/2020

2020, será um ano ELEITORAL, estamos de olho e conscientes.

01/03/2019

26/04/2018

18/04/2018

Para usar o dinheiro, trabalhador deverá apresentar prescrição médica e laudo médico detalhado. Texto deverá ser publicado no 'Diário Oficial da União' desta terça-feira (17).

24/03/2018

Estresses simples e cotidianos no trabalho podem fazer tão mal a saúde como a exposição a quantidades consideráveis de fumaça do cigarro de outras pessoas.

06/03/2018

A mediação é uma ótima forma de tratar os nossos conflitos e buscar uma solução amigável para os problemas. Pode-se optar pela mediação em um divórcio, na divisão de bens de uma herança, em uma disputa entre sócios, relacionados a um contrato, no contexto empresarial e organizacional. E...

24/01/2018

Quando for estipulado por mês, o pagamento do salário deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente. Caso o empregador atrase o salário repetidas vezes, o trabalhador prejudicado pode pleitear a rescisão indireta do contrato de trabalho e até indenização por dano moral⚖

Confira a reportagem especial do Tribunal Superior do Trabalho - TST sobre o atraso salarial: http://bit.ly/AtrasoSalário

Descrição da imagem : ilustração de homem coçando a testa com semblante de dúvida e cofre porquinho quebrado com martelo. Texto: O salário atrasou. E agora? Atrasos reiterados podem gerar: multa, correção monetária, rescisão indireto do contrato e indenização por dano moral. TST

09/12/2017

Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós é um exemplo de alienação parental. Saiba mais sobre o projeto Pais em Paz: https://goo.gl/mf469J

07/12/2017

Tribunal decidiu que o menor sob guarda tem direito à pensão por morte em caso de falecimento de seu guardião

30/09/2017

Após 11 meses do julgamento, o STF publicou o inteiro teor do acórdão do Tema 503 (Desaposentação).

28/09/2017

TRF4 decidirá se a comprovação da eficácia do EPI deve ser demonstrada somente pelo PPP ou requer dilação probatória pericial.

22/09/2017

Grande avanço!

O STF consolidou tese sobre correção monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda Pública ao julgar o Tema 810 (RE 8709...