23/03/2020
A PARTIR DE HOJE VOU DAR ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE DOCUMENTOS IMOBILIÁRIOS
"VAMOS ENTENDER QUAL A DIFERENÇA ENTRE TRANSCRIÇÃO E MATRICULA DE IMÓVEL"
1) A TRANSCRIÇÃO DO IMÓVEL É A FORMA COMO OS REGISTROS DE IMÓVEIS FAZIAM A REGULARIZAÇÕES DOS REGISTROS DAS ESCRITURAS PARA QUE TIVESSEM SEUS EFEITOS LEGAIS. O ESCREVENTE OU O OFICIAL DO REGISTRO TRANSCREVIA A SÍNTESE DA ESCRITURA NOS ENORMES LIVROS DE REGISTROS DA ÉPOCA, ESSES PROCEDIMENTO FORAM FEITOS ATÉ A DÉCADA DE 70; QUANDO FOR SOLICITAR UMA CERTIDÃO DO IMÓVEL QUE TEVE SEUS REGISTROS ANTERIORES A 1974 E NÃO TEVE NENHUMA MODIFICAÇÃO NO REGISTRO DEPOIS SAIRÁ A CERTIDÃO DE TRANSCRIÇÃO DO IMÓVEL. (PRAZO PARA RETIRAR ESTA CERTIDÃO É DE 5 DIAS)
2) A MATRÍCULA DO IMÓVEL FOI IMPLANTADA POSTERIORMENTE A 1975 ONDE PASSARAM A ABRIR A MATRICULA DO IMÓVEL EM FICHAS "MATRICULAS" ONDE INICIALMENTE ERA CARACTERIZADO O IMÓVEL E POSTERIORMENTE AS MOVIMENTAÇÕES DE REGISTROS E AVERBAÇÕES, O QUE OCORREM ATÉ HOJE. (PRAZO DE RETIRADA DESTA CERTIDÃO É NA HORA)
3) EXISTE TAMBÉM UM TERMO MUITO UTILIZADO TAMBÉM QUE É A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA QUE É O CADASTRO JUNTO A PREFEITURA LOCAL DO IMÓVEL PARA EFEITO DE TRIBUTAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO, NÃO TENDO NADA A VER COM O REGISTRO DE IMÓVEIS.