FCTK - Franchini, Coppola,Teixeira Advogados

22/05/2026

Quando se tem uma empresa, é possível contar com serviços terceirizados, que possuem regras para relações diferentes, mas isso não impede que seja assinado um contrato para garantir a proteção tanto do empregador quanto do prestador.

Então, confira detalhes sobre o Contrato de Terceirização de Serviços, incluindo o que é, Por que e Como Fazê-lo ao acessar a página:

fctk.com.br/contrato-de-terceirizacao-de-servicos

Neste artigo, saiba mais sobre o Contrato de Terceirização de Serviços: meio jurídico de formalizar um acordo com as relações econômicas.

21/05/2026

Auditoria de privacidade é uma recomendação para revisar o tratamento de dados pessoais, servindo como uma ferramenta de gestão eficaz em apontar melhorias e reduzir os riscos de incidentes, ou problemas de fiscalização envolvendo a LGPD.

Mas também é possível investir em Programas de Integridade e Compliance, que ajudam na garantia do cumprimento das regras gerais vigentes, enquanto foca em ética, transparência e integridade da empresa, como pode ser conferido em:

fctk.com.br/como-implementar-os-programas-de-integridade-e-compliance

Continue a leitura deste artigo para compreender Como Implementar os Programas de Integridade e Compliance em sua empresa.

20/05/2026

Reforma Tributária chega com novidades em relação ao cancelamento de documentos fiscais e, por mais que estejamos em período de adaptação, é importante saber que multas entre 33% e 100% podem ser aplicadas por erros ou problemas com prazos.

Por isso, confira quais são as Novas Regras e Penalidades para Cancelamento de Documentos Fiscais ao acessar:

fctk.com.br/cancelamento-de-documentos-fiscais

Cancelamento de Documentos Fiscais passa a contar com Novas Regras e Penalidades a Partir de 2026, com a chegada da Reforma Tributária, que conta com um […]

19/05/2026

Com as mudanças nas regras da Reforma Tributária, é importante preparar sua equipe para a transição do IVA Dual, em que os cinco tributos são substituídos por dois, gerando padronização de modelo.

Mas não são somente essas mudanças propostas e que precisam ser ajustadas.

Então, confira o que Muda para o Setor de Serviços com a Reforma Tributária ao acessar a página:

fctk.com.br/reforma-tributaria

18/05/2026

Atualmente, os dados pessoais são considerados valiosos, principalmente desde o surgimento da LGPD, necessitando que as pessoas responsáveis pelo seu tratamento tomem algumas medidas para garantir sua segurança.

Mas caso aconteça algum Vazamento de Dados, pode ser aplicada uma Indenização condizente, como pode ser conferido em:

fctk.com.br/indenizacao-por-vazamento-de-dados-apos-promulgacao-da-lgpd

Nem toda situação pode ser considerada vazamento de dados. Continue a leitura e compreenda quando Resulta em Indenização.

15/05/2026

Para garantir a segurança jurídica do seu negócio, algumas medidas podem ser providenciadas, entre elas o Acordo de Sócios, um instrumento eficaz para prezar pelas boas relações, prevenindo contra possíveis conflitos.

Além de ser importante para ter uma governança corporativa eficaz, permitindo definir regras para tomadas de decisões estratégicas e operacionais embasadas, protegendo a sociedade de possíveis conflitos futuros quando todos concordam com elas.

Mas existem outros motivos para uma Empresa Precisar de um Acordo de Sócios, como os que estão descritos em:

fctk.com.br/minha-empresa-precisa-de-um-acordo-de-socios

O Acordo de Sócios é um documento elaborado para detalhar alguma regra do Estatuto ou Contrato Social. Saiba mais, neste artigo.

14/05/2026

Medo de que um contrato não dê certo pode surgir em qualquer relação e quando funciona, dá até vontade de manter o vínculo por meio da renovação do acordo, né?!

Mas nem todos podem aproveitar isso, por diversos motivos.

Diante de tal possibilidade sobre a Renovação Contratual, Conheça os Limites Legais ao acessar a página:

fctk.com.br/renovacao-contratual-conheca-os-limites-legais

Renovação Contratual é uma possibilidade de manter um acordo após identificarem o desejo de todos os envolvidos, desde que os Limites Legais sejam respeitados, o que […]

13/05/2026

O e-commerce vem se destacando com o passar dos anos e a legislação tem tentado acompanhar as demandas das compras via internet, o que é abordado no CDC (Código de Defesa do Consumidor), por exemplo.

E um deles é o direito de arrependimento após uma compra fora do espaço físico comercial, ou seja, feita online, desde que seja respeitado o prazo de sete dias a contar do recebimento do produto.

Desta forma, pode ter o valor devolvido integralmente, com atualização monetária e sem multas condicionadas à devolução, logo, o fornecedor / vendedor não deve aplicar multas para aceitar a devolução.

Assim, acaba reforçando a transparência nas transações eletrônicas ao respeitar o direito de arrependimento e das demais cláusulas que protegem o consumidor.

Mas não termina por aqui! Confira mais detalhes sobre o direito de arrependimento, outros Aspectos Legais do E-Commerce e como uma Consultoria Jurídica pode Ajudar ao acessar:

fctk.com.br/lei-do-e-commerce

Saiba mais sobre os Aspectos Legais do E-Commerce, regulamentando as lojas virtuais e amparando os direitos dos consumidores.

12/05/2026

A LGPD exige vigilância constante para evitar multas ou demais sanções administrativas correspondentes à gravidade da infração identificada.

Por isso, é importante se manter constantemente atento à legislação vigente e providenciar as devidas adequações e investimentos.

Entre eles estão banco de dados apropriado, solicitar livre e expresso consentimento por parte do titular, determinar e respeitar as finalidades informadas, atender aos pedidos para encerrar o tratamento, entre outras medidas necessárias para cumprimento das determinações legais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Caso contrário, Sanções Previstas pela LGPD Já Estão em Vigor e podem ser aplicadas com base na violação cometida e devidamente comprovada, como as que estão listadas em:

fctk.com.br/sancoes-previstas-pela-lgpd-ja-estao-em-vigor

11/05/2026

A LGPD deve ser respeitada por todos que realizam o tratamento de dados pessoais para que multas condizentes não sejam aplicadas, principalmente por quem atua com alto fluxo desse tipo de conteúdo.

Um exemplo disso é a Indústria 4.0, conhecida pela adoção de tecnologias nos processos industriais, tendo uma Importância que pode ser conferida ao continuar a leitura que está disponível em:

fctk.com.br/importancia-da-lgpd-na-industria-4-0

Continue acompanhando este artigo e saiba mais detalhes sobre a Importância e a relação que podemos encontrar entre LGPD na Indústria 4.0.

08/05/2026

Ter opiniões contrárias em uma sociedade é natural, mas quando se trata de uma sociedade, os conflitos tendem a ser determinantes para o futuro do negócio, em que podem prezar pelas relações e buscar soluções extrajudiciais ou judiciais, prolongando o processo, e até resultar em dissolução da sociedade, por exemplo.

Por isso, é importante saber Quais são os Principais Conflitos entre Sócios, principalmente, como Lidar com Eles, o que pode ser feito ao acessar: fctk.com.br/quais-sao-os-principais-conflitos-entre-socios-como-lidar-com-eles

Neste artigo, vamos explicar Quais são os Principais Conflitos entre Sócios e Como Lidar com eles quando surgir esse tipo de situação.