Bottura Advocacia

Bottura Advocacia Dr. Fábio Raatz Bottura. Advogado graduado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2004). Dr. Vitor Raatz Bottura.

Escritório de advocacia preventiva e contenciosa que dispõe de profissionais e colaboradores altamente qualificados para oferecer um serviço jurídico de excelência e presteza. O escritório Bottura Advocacia atende diversas áreas do direito, contando com três sócios titulares, além de diversos colaboradores devidamente qualificados e experientes. Pós-graduando em Direito Processual Civil pela mesma

instituição (FDSBC 2010-2012). Fez curso de aperfeiçoamento em Ética e em Princípios Constitucionais do Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (2008). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). Advogado graduado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2008). Pós-graduando em Direito e Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica (PUC SP). Fez curso de aperfeiçoamento em Tribunal do Juri na Academia Paulista de Direito Criminal (2009). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Bom feriado a todos!
21/04/2022

Bom feriado a todos!

29/09/2021

Por ser um instrumento essencial da relação entre o advogado e seu cliente, o contrato de serviços advocatícios está protegido pelo sigilo profissiona

29/09/2021

Em contexto de pandemia de Covid-19 e grave crise econômica, é presumível o atraso no cumprimento das obrigações financeiras pessoais dos afetados. Agência BrasilOperadora deve manter plano de cliente que atrasou mensalidades na pandemia O entendimento é da 7ª Câmara de Direito...

Sem Advogado sempre sai caro!www.botturaadvocacia.com
21/09/2021

Sem Advogado sempre sai caro!

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O contrato de seguro de vida é um negócio jurídico muito comum, tanto na modalidade individual quanto nas contratações em grupo. É um contrato oneroso, aleatório, formal e consensual, regido pelas cláusulas que integram as apólices. Estas devem prever as regras gerais do negócio, os...

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08/09/2021

Sem Advogado sai caro!

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No campo do processo tributário, administrativo ou mesmo judicial, não raro se observa, entranhado no senso comum jurídico, a ideia de que a produção de provas é um favor ou um benefício que eventualmente se concede ao sujeito passivo acusado de estar a dever tributos. O viés, ou a...

30/08/2021

Nas hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito, decorrente de perda de objeto superveniente ao ajuizamento da ação, a parte que deu causa à instauração do processo deverá arcar com o pagamento dos honorários advocatícios. ReproduçãoMesmo com morte de autor,...

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26/08/2021

Sem Advogado sai caro.

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A ex-sócia que assinou o contrato na qualidade de devedora solidária é parte legítima para figurar no polo passivo da ação, mesmo na hipótese de ter escoado o prazo de dois anos previsto no artigo 1.003, parágrafo único, do Código Civil. Artigo 1.003 do Código Civil só vale para...

Ainda muito atual o artigo publicado na Revista Eletrônica ConJur pelo Dr. Vitor R. Bottura, Sócio-Proprietário da Bottu...
25/08/2021

Ainda muito atual o artigo publicado na Revista Eletrônica ConJur pelo Dr. Vitor R. Bottura, Sócio-Proprietário da Bottura Advocacia:

"A prisão cautelar, atendendo as regras estabelecidas na lei processual penal e sendo aplicada para sua efetiva função, não contraria o princípio da presunção de inocência, pois não tem o caráter de declarar o estado de culpa. Em virtude de sua natureza cautelar, é preciso que sejam demonstrados o “periculum libertatis” e o “fumus comissi delicti” para sua decretação. Nessa linha, precisam ficar demonstrados na decisão que decretar a privação cautelar da liberdade, a prova da existência do crime e os indícios suficientes de autoria (“fumus comissi delicti”) e o perigo que poderá causar a investigação/processo o estado de liberdade do investigado/acusado (“periculum libertatis”)."

Foi publicado nesta revista eletrônica Consultor Jurídico artigo intitulado Esperar trânsito em julgado para prender levou a protelação e impunidade, no qual os articulistas, resumidamente, elogiam a decisão tomada pelo STF no julgamento do HC 126.292/SP e se mostram irresignados com uma...

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25/08/2021

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Em contrato de prestação de serviços, o aviso prévio será ineficaz se o direito à resilição unilateral for exercido por uma parte antes de permitir à outra parte prazo razoável para a recuperação dos investimentos feitos para o cumprimento das obrigações. Empresa de telemarketing...

Sem Advogado sempre sai caro !www.botturaadvocacia.com
19/08/2021

Sem Advogado sempre sai caro !

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Magistrada considerou que ordem de execução deve ser primeiro contra a empresa, depois contra sócios atuais e só então contra sócios retirantes.

Consulte sempre um Advogado de confiança.www.botturaadvocacia.com
19/08/2021

Consulte sempre um Advogado de confiança.

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Casal buscou a justiça alegando que o regime da separação seria mais adequado para suas respectivas carreiras.

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