Bottura Advocacia

21/04/2022

Bom feriado a todos!

29/09/2021

Por ser um instrumento essencial da relação entre o advogado e seu cliente, o contrato de serviços advocatícios está protegido pelo sigilo profissiona

29/09/2021

Em contexto de pandemia de Covid-19 e grave crise econômica, é presumível o atraso no cumprimento das obrigações financeiras pessoais dos afetados. Agência BrasilOperadora deve manter plano de cliente que atrasou mensalidades na pandemia O entendimento é da 7ª Câmara de Direito...

21/09/2021

Sem Advogado sempre sai caro!

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O contrato de seguro de vida é um negócio jurídico muito comum, tanto na modalidade individual quanto nas contratações em grupo. É um contrato oneroso, aleatório, formal e consensual, regido pelas cláusulas que integram as apólices. Estas devem prever as regras gerais do negócio, os...

08/09/2021

Sem Advogado sai caro!

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No campo do processo tributário, administrativo ou mesmo judicial, não raro se observa, entranhado no senso comum jurídico, a ideia de que a produção de provas é um favor ou um benefício que eventualmente se concede ao sujeito passivo acusado de estar a dever tributos. O viés, ou a...

30/08/2021

Nas hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito, decorrente de perda de objeto superveniente ao ajuizamento da ação, a parte que deu causa à instauração do processo deverá arcar com o pagamento dos honorários advocatícios. ReproduçãoMesmo com morte de autor,...

26/08/2021

Sem Advogado sai caro.

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A ex-sócia que assinou o contrato na qualidade de devedora solidária é parte legítima para figurar no polo passivo da ação, mesmo na hipótese de ter escoado o prazo de dois anos previsto no artigo 1.003, parágrafo único, do Código Civil. Artigo 1.003 do Código Civil só vale para...

25/08/2021

Ainda muito atual o artigo publicado na Revista Eletrônica ConJur pelo Dr. Vitor R. Bottura, Sócio-Proprietário da Bottura Advocacia:

"A prisão cautelar, atendendo as regras estabelecidas na lei processual penal e sendo aplicada para sua efetiva função, não contraria o princípio da presunção de inocência, pois não tem o caráter de declarar o estado de culpa. Em virtude de sua natureza cautelar, é preciso que sejam demonstrados o “periculum libertatis” e o “fumus comissi delicti” para sua decretação. Nessa linha, precisam ficar demonstrados na decisão que decretar a privação cautelar da liberdade, a prova da existência do crime e os indícios suficientes de autoria (“fumus comissi delicti”) e o perigo que poderá causar a investigação/processo o estado de liberdade do investigado/acusado (“periculum libertatis”)."

Foi publicado nesta revista eletrônica Consultor Jurídico artigo intitulado Esperar trânsito em julgado para prender levou a protelação e impunidade, no qual os articulistas, resumidamente, elogiam a decisão tomada pelo STF no julgamento do HC 126.292/SP e se mostram irresignados com uma...

25/08/2021

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Em contrato de prestação de serviços, o aviso prévio será ineficaz se o direito à resilição unilateral for exercido por uma parte antes de permitir à outra parte prazo razoável para a recuperação dos investimentos feitos para o cumprimento das obrigações. Empresa de telemarketing...

19/08/2021

Sem Advogado sempre sai caro !

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Magistrada considerou que ordem de execução deve ser primeiro contra a empresa, depois contra sócios atuais e só então contra sócios retirantes.

19/08/2021

Consulte sempre um Advogado de confiança.

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Casal buscou a justiça alegando que o regime da separação seria mais adequado para suas respectivas carreiras.

12/08/2021

https://revistas.direitosbc.br/index.php/CIC/search/authors/view?firstName=Fabio&middleName=Raatz&lastName=Bottura&affiliation=Especializa%C3%A7%C3%A3o%20em%20Direito%20Processual%20Civil.%20%28Carga%20Hor%C3%A1ria%3A%20360h%29%20pela%20Faculdade%20de%20Direito%20de%20S%C3%A3o%20Bernardo%20do%20Campo%2C%20FDSBC%2C%20Brasil.&country=BR