Rocha Carvalho Advocacia

Rocha Carvalho Advocacia Excelência em Direito Civil, Previdenciário e Família e Sucessões.
⚖️ Soluções Jurídicas Inovadoras e Humanizadas. Contato 👇🏻

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Recesso 2025/2026.
10/12/2025

Recesso 2025/2026.

Dra. Mariana RochaAdvogada com 8 anos de experiência, formada pela Universidade UNIP e especialista em Direito Previdenc...
09/12/2025

Dra. Mariana Rocha
Advogada com 8 anos de experiência, formada pela Universidade UNIP e especialista em Direito Previdenciário pela Direito São Bernardo.

Possui sólida atuação em Direito Civil, com ênfase em Família e Sucessões, além de ampla vivência em demandas previdenciárias.
É membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB, contribuindo ativamente para o desenvolvimento da área.

Uma profissional preparada, ética e comprometida em oferecer orientação jurídica precisa, segura e humanizada. ⚖️

“Guarda compartilhada não é sinônimo de divisão igual de tempo”Muita gente acredita que, quando a guarda é compartilhada...
17/11/2025

“Guarda compartilhada não é sinônimo de divisão igual de tempo”

Muita gente acredita que, quando a guarda é compartilhada, a criança precisa passar metade do tempo com cada genitor. Mas não é bem assim.

Na prática, a guarda compartilhada significa que ambos os pais participam, de forma equilibrada, das decisões importantes da vida do filho — como educação, saúde e rotina.

O tempo de convivência pode ser diferente para cada um, de acordo com o que for melhor para a criança e com as possibilidades de cada genitor.

👉 O foco da guarda compartilhada é o exercício conjunto da responsabilidade parental, e não a divisão matemática dos dias.

28/10/2025

Você sabia ?

📚 APOSENTADORIA DO PROFESSOR: UM DIREITO DIFERENCIADO! 🧑‍🏫Você sabia que o professor tem regras especiais para se aposen...
15/10/2025

📚 APOSENTADORIA DO PROFESSOR: UM DIREITO DIFERENCIADO! 🧑‍🏫

Você sabia que o professor tem regras especiais para se aposentar? 👇

A Constituição Federal reconhece o caráter desgastante da atividade docente e garante redução no tempo de contribuição para quem trabalha em funções de magistério. ⚖️

💡 Isso vale tanto para professores da rede pública quanto para os da iniciativa privada, desde que o tempo seja comprovado em sala de aula ou em atividades pedagógicas (como direção, coordenação e orientação educacional).

📅 Após a Reforma da Previdência (EC 103/2019), as regras mudaram — e agora é essencial saber qual regra de transição se aplica ao seu caso!

Se você é professor(a) e quer entender quando e como pode se aposentar, procure um(a) advogado(a) previdenciário(a) de confiança. 🧾

⚖️ Base legal:
Constituição Federal, arts. 40 §5º e 201 §8º
EC 103/2019 | Lei 8.213/91 | Lei 10.887/04

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Pejotizacão, quando vale a pena para o trabalhador? Na nossa legislação a regra geral é que o empregado seja regido pela...
06/10/2025

Pejotizacão, quando vale a pena para o trabalhador?

Na nossa legislação a regra geral é que o empregado seja regido pela CLT, isso dá direito a ele de alguns benefícios como horas extras, 13º salário, férias, FGTS, recolhimento do INSS portanto um seguro social em que deixam empregado respaldado em caso de doença ou acidente e garante uma aposentadoria no futuro, entre outros benefícios…

Algumas empresas, no entanto, para não ter uma carga tributária atrelado a esta contratação acaba por sugerir que a contratação seja via PJ que é como se ele tivesse contratando uma outra empresa para fornecer algum serviço ou produto essa modalidade vem sendo reconhecida pela justiça o STF tem reconhecido como liberdade de contratação.

Aquela realidade que o PJ poderia pedir vínculo então vem sendo relativizada e é por isso que caso você queira aceita uma contratação nesta modalidade deve antes de tudo contratar um advogado para fazer um contrato e te ajudar a negociar direitos…

A Liberdade de contratação será retirada de direitos se o trabalhador não negociar corretamente as cláusulas contratuais! Pense nisso!

Estamos a disposição para orientar nossos clientes neste processo de contratação por meio de Pessoa Jurídica!

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👵👴 1º de Outubro – Dia do IdosoO idoso tem direitos garantidos não só na saúde e convivência social, mas também na área ...
01/10/2025

👵👴 1º de Outubro – Dia do Idoso

O idoso tem direitos garantidos não só na saúde e convivência social, mas também na área civil e previdenciária.

📌 Na área civil:
• Prioridade na tramitação de processos judiciais (art. 1.048 do CPC e Estatuto do Idoso);
• Direito à moradia digna, seja no seio da família ou em instituição adequada;
• Proteção contra abuso patrimonial, como empréstimos ou contratos feitos de forma irregular.

📌 Na área previdenciária:
• Aposentadoria por idade, com requisitos diferenciados;

• Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para idosos em situação de vulnerabilidade;
• Isenção de contribuição previdenciária para aposentados que continuam trabalhando em alguns casos específicos.

Respeitar o idoso é garantir que seus direitos sejam cumpridos em todas as fases da vida.

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Seu convênio negou sua Cirurgia Bariátrica? A negativa de plano de saúde para a realização da cirurgia bariátrica pode s...
16/09/2025

Seu convênio negou sua Cirurgia Bariátrica?

A negativa de plano de saúde para a realização da cirurgia bariátrica pode ser revertida judicialmente.
Em casos de urgência ou quando há risco à saúde do paciente, é possível ingressar com ação judicial e pedir liminar para garantir a cobertura imediata do procedimento.

Os tribunais têm entendido que a negativa é abusiva quando o paciente preenche os requisitos médicos e a cirurgia é essencial para preservar sua saúde e qualidade de vida.

Resumo: Se o médico indicar a bariátrica e o plano se recusar a cobrir, a Justiça pode obrigar a cobertura imediata.

Sua saúde não pode esperar!

Traição pode gerar indenização!Quando a infidelidade expõe o parceiro(a) ao ridículo, humilhação pública ou fere sua dig...
09/09/2025

Traição pode gerar indenização!

Quando a infidelidade expõe o parceiro(a) ao ridículo, humilhação pública ou fere sua dignidade, pode haver direito a danos morais.

Nem toda traição vira processo, mas quando atinge a honra, a Justiça pode reparar.

Ou seja: não é a mera quebra da confiança que enseja indenização, mas sim as consequências concretas da conduta, quando ultrapassam o âmbito íntimo do casal e atingem a honra ou a imagem da pessoa.

Cada caso é analisado individualmente, considerando provas, repercussão social e os efeitos emocionais sofridos.

Você sabia?A gestante tem direito a pedir alimentos gravídicos ao pai do bebê durante a gravidez.🔹 Eles servem para ajud...
05/09/2025

Você sabia?
A gestante tem direito a pedir alimentos gravídicos ao pai do bebê durante a gravidez.

🔹 Eles servem para ajudar nas despesas da gestação, como:
✔️ consultas médicas
✔️ exames
✔️ medicamentos
✔️ alimentação especial

🔹 O valor é definido pelo juiz, levando em conta a necessidade da mãe e a possibilidade do pai.

🔹 Depois do nascimento, os alimentos gravídicos viram automaticamente pensão alimentícia para o bebê.

👉 O objetivo é garantir uma gestação saudável e o melhor início de vida para a criança.

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⚖️ Dica jurídica: Se você está passando por essa situação, procure orientação especializada para garantir seus direitos.

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Travessa Daré, 74/sala 301/Rudge Ramos
São Bernardo Do Campo, SP
09624110

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