Paiva Almeida Advocacia

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A Paiva Almeida Advocacia conta com uma equipe de profissionais qualificados, preparados e, acima de tudo, que oferecem um atendimento humanizado, para atuar e solucionar diversos tipos de demandas cíveis, previdenciárias e trabalhistas.

O crime cibernético é uma atividade criminosa que tem como alvo ou faz uso de um computador, uma rede de computadores ou...
10/03/2023

O crime cibernético é uma atividade criminosa que tem como alvo ou faz uso de um computador, uma rede de computadores ou um dispositivo conectado em rede. Não todos, mas a maioria dos crimes cibernéticos é cometida por cibercriminosos ou hackers que querem ganhar dinheiro.

No entanto, ocasionalmente, o crime cibernético visa danificar computadores ou redes por outros motivos que não o lucro. Nesses casos, os motivos podem ser pessoais ou políticos.

Os tipos de crimes cibernéticos incluem:

- Fraude por e-mail e pela Internet.
- Discurso de ódio
- Roubo de dados financeiros ou de pagamento com cartão.
- Calúnia e difamação
- Jogos de azar ilegais.

Para se proteger desses crimes, é importante usar um antivírus ou uma solução de segurança de Internet abrangente, usar senhas fortes que sejam difíceis de adivinhar, nunca abrir um anexo de um remetente que você não conhece e nunca fornecer dados pessoais por telefone ou e-mail, a menos que tenha certeza de que é seguro.

Como denunciar um crime virtual?
Primeiramente, colete o máximo de evidências possíveis que possam comprovar a ação criminosa. Registre uma ata notarial em cartório, incluindo todas as provas documentais reunidas e compareça a um órgão competente que poderá dar encaminhamento ao seu caso, como delegacias físicas ou virtuais (para registro de Boletim de Ocorrência), Conselho Tutelar (quando há envolvimento de menores) ou mesmo o Ministério Público.

Mas como você pode identificar metas abusivas?Caso seja necessário fazer hora extra todo dia para cumprir suas metas, ou...
03/03/2023

Mas como você pode identificar metas abusivas?

Caso seja necessário fazer hora extra todo dia para cumprir suas metas, ou se o empregador concede, por exemplo, uma hora para que você execute uma tarefa que todos sabem que precisaria de duas para ser feita, a justiça pode considerar como meta abusiva.

Cobrança excessiva de metas, abuso de hierarquia profissional como ameaças de demissão para o cumprimento de metas absurdas e abusivas, bem como ter que executar serviços fora de suas funções e fora do expediente, também são considerados assédio moral.

Por isso, fique sempre em alerta e não permita que seu trabalho interfira nos seus direitos. Tenha sempre um advogado de confiança ao seu lado para te auxiliar.

Dra. Juliana, advogada fundadora do escritório de advocacia Paiva Almeida saiu na matéria do site Ego Brazil contando a ...
02/03/2023

Dra. Juliana, advogada fundadora do escritório de advocacia Paiva Almeida saiu na matéria do site Ego Brazil contando a história da sua carreira.

Atuando em uma advocacia plural com foco no resultado para o cliente com a atuações extrajudiciais e conciliadoras, Dra. Juliana fez seu escritório crescer mais de 100% mesmo no período de pandemia.

Leia a matéria completa no link da bio!

Direito do consumidor é o ramo do direito que atende às relações de consumo, ou seja, aquelas travadas entre fornecedore...
28/02/2023

Direito do consumidor é o ramo do direito que atende às relações de consumo, ou seja, aquelas travadas entre fornecedores (quem disponibiliza produtos ou serviços ao mercado) e consumidores (quem consome produtos ou serviços como destinatário final). É amparado pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

O direito do consumidor é muito presente na vida cotidiana de todos, seja quando se adquire algum bem trivial, como um lanche na padaria, seja quando fazemos a compra de um bem ou serviço importante – um imóvel, por exemplo.

O CDC lista todos os direitos do consumidor, mas os principais são:

- Garantia legal, onde odos os produtos contam com um período de garantia que vai depender da natureza do produto;

- Troca de mercadorias, onde o consumidor pode exigir a troca do produto se verificado que este já veio com um defeito de fábrica.

- Precificação de produtos, caso um produto de um estabelecimento comercial esteja indicado com um preço menor do que está sendo cobrado pelo estabelecimento, deve prevalecer aquele indicado na etiqueta.

O direito do consumidor é um ramo repleto de peculiaridades e, por isso, é fundamental contar com uma assessoria jurídica especializada no assunto, como a Paiva Almeida Advocacia!

Muitas pessoas não sabem por que a deusa Themis é um símbolo do direito. Ela leva esse título porque na mitologia grega ...
24/02/2023

Muitas pessoas não sabem por que a deusa Themis é um símbolo do direito. Ela leva esse título porque na mitologia grega ela era conhecida como a deusa da justiça. Filha de Urano (céu) e Gaia (terra), Themis é tradicionalmente representada com uma venda nos olhos. Recentemente tem sido representada com os olhos descobertos como significado da Justiça Social.

Ela carrega a balança, para indicar que todos devem ser julgados com igualdade, a espada e as tábuas da lei.

A cegueira ou venda indica a imparcialidade da justiça. Na Grécia antiga era comum a representação de poetas e adivinhos com vendas nos olhos como uma forma de exprimir a sua sabedoria. A deusa da justiça também aparece vendada para demonstrar o julgamento das ações sem a necessidade de ver a figura da pessoa julgada.

Já a espada significa poder. É a arma contra a injustiça e o mal. A ferramenta também simboliza a misericórdia pelo bem e o perdão do inocente e a punição para o mal.

Art. 5° - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estran...
22/02/2023

Art. 5° - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [...]

Nesse período de final e início de ano, muitos profissionais têm dúvidas sobre as diferenças entre recesso e férias.Arra...
17/02/2023

Nesse período de final e início de ano, muitos profissionais têm dúvidas sobre as diferenças entre recesso e férias.

Arrasta para o lado e entenda as diferenças!

Esse é um cantinho do nosso escritório, lugar onde nos encontramos com nossos clientes para entender e ajuda-los a resol...
15/02/2023

Esse é um cantinho do nosso escritório, lugar onde nos encontramos com nossos clientes para entender e ajuda-los a resolver suas questões judiciais.

Temos a habilidade para defender seus direitos e interesses e oferecemos soluções jurídicas valiosas nas esferas extrajudicial e judicial.

Nossos contatos estão no link da bio!

Um questionamento muito comum, que, na verdade, toma até ares de afirmação e que tem como base o senso comum, é a ideia ...
13/02/2023

Um questionamento muito comum, que, na verdade, toma até ares de afirmação e que tem como base o senso comum, é a ideia de que o empregado sempre ganha na Justiça do Trabalho.

Arrasta para o lado e entenda o motivo de grande parte dos trabalhadores obterem êxito nos processos trabalhistas.

Talvez você acredite, ou já tenha ouvido falar, que o sobrenome do pai sempre deve ser o último no registro do filho. É ...
10/02/2023

Talvez você acredite, ou já tenha ouvido falar, que o sobrenome do pai sempre deve ser o último no registro do filho. É possível até que tenha definido como seu bebê vai se chamar com base nessa ideia. A verdade, porém, é que não há regras quanto a isso.

Outra regra que não existe é aquela referente à obrigatoriedade apenas do sobrenome paterno, sendo o da mãe opcional. Na realidade, os pais podem, em consenso, tomar a decisão que quiserem: passar só o sobrenome do pai, só o da mãe ou os dois na ordem que preferirem.

De acordo com a Lei, é possível também, além dos sobrenomes dos pais, a adição ou escolha pelo sobrenome dos avós maternos ou paternos, mediante comprovação no registro de nascimento dos ascendentes.

E aí, você sabia disso?

🚖 Durante os últimos anos, surgiu uma categoria de trabalhadores no país: os motoristas de aplicativo. Os profissionais ...
08/02/2023

🚖 Durante os últimos anos, surgiu uma categoria de trabalhadores no país: os motoristas de aplicativo. Os profissionais atuam como autônomos, se cadastrando em empresas como Uber ou 99 e, assim, podendo aceitar as corridas de clientes de acordo com sua disponibilidade. Desde que foi lançado no país, o serviço divide a opinião pública, uma vez que a categoria não possui direitos trabalhistas.

Os defensores do modelo alegam que os motoristas de app não possuem vínculo com as plataformas. Portanto, não é obrigação das empresas fornecerem direitos. Por outro lado, os críticos dizem que a empresa lucra com os motoristas. O modelo ainda é recente e, portanto, ainda precisa de adaptações.

Leia o post completo para entender melhor sobre o assunto!

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