Nunes & Goularte Advogados Associados

23/03/2026

🤰💼 Gestante e vínculo de trabalho: o que você precisa saber?

Você sabia que a empregada gestante possui estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto?

👉 Se a empregada for demitida sem justa causa durante esse período, ela pode ter direito à reintegração ao trabalho ou ao recebimento de indenização correspondente ao período de estabilidade.

🤔 E se a própria gestante pedir demissão?
Nesse caso, a situação exige atenção! O pedido de demissão pode ser questionado, principalmente se houver indícios de que não foi feito de forma totalmente livre ou consciente. Em muitos casos, a Justiça entende que a gestante deve ser protegida, garantindo seus direitos.

⚠️ Importante: cada caso deve ser analisado individualmente, considerando as circunstâncias da rescisão.

📌 Informação e orientação são essenciais para garantir direitos e evitar prejuízos!

Advocacia

24/02/2026

🚨O pedido de demissão de gestante sem a homologação do sindicato (ou autoridade competente) é considerado nulo pela Justiça do Trabalho, pois a estabilidade provisória é um direito irrenunciável. A assistência sindical é obrigatória para validar a renúncia à estabilidade, mesmo que a gestante tenha assinado o pedido de próprio punho🚨

18/02/2026

Ser demitida ou pedir demissão durante a gravidez é uma situação que mexe com o emocional, com a segurança financeira e com o futuro. 💔🤰

A gestação já traz mudanças físicas e emocionais intensas — e enfrentar isso junto com a perda do emprego pode gerar medo, insegurança e muitas dúvidas.

É importante lembrar:
✨ A gravidez não diminui sua capacidade.
✨ Você não está errada por priorizar sua saúde e a do seu bebê.
✨ Informação é poder — conheça seus direitos.

Muitas mulheres não sabem que a gestante tem **estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto**, mesmo que a empresa não soubesse da gestação no momento da demissão.

Se houve pedido de demissão, é fundamental analisar cada caso com orientação adequada, pois podem existir situações em que a estabilidade ainda seja discutida.

Acima de tudo: não enfrente isso sozinha. Busque apoio jurídico, converse com pessoas de confiança e cuide da sua saúde emocional.

Maternidade é força. E seus direitos também importam. 💛

18/02/2026

Trabalhar sem registro ainda é a realidade de milhões de pessoas. Por trás disso, existem histórias de esforço, responsabilidade e dedicação — mas também de insegurança e falta de direitos.

Quem trabalha sem carteira assinada muitas vezes:
• Não tem garantia de salário fixo
• Não contribui para aposentadoria
• Não tem acesso a benefícios como férias, 13º e FGTS
• F**a vulnerável em caso de doença ou demissão

E o mais importante: não é falta de capacidade ou esforço. Muitas vezes é falta de oportunidade, informação ou condições justas de contratação.

Valorizar o trabalho também é lutar por direitos, dignidade e reconhecimento.

Se você conhece alguém nessa situação, compartilhe informação. Se você é empregador, reflita sobre o impacto de formalizar. E se você trabalha sem registro, saiba: seu trabalho tem valor.

Porque dignidade não deveria ser opcional.

10/07/2025

27/06/2025

🚨 São Paulo ! Trabalha com aplicativo e teve sua conta bloqueada no Uber, 99, Ifood ou outro aplicativo?

❎ Isso pode ser ilegal e você pode ter direito a reativação do aplicativo ou até mesmo indenização!

⭕️ Entre em contato conosco e entenda o que pode ser feito no seu caso ⭕️

24/06/2025

❎ Quem é Caio Yuri ?❎

12/03/2025

🚀🚀🚀🚀🚀🚀

16/12/2024

🎉Que o Natal seja festejado em paz e harmonia e o Ano Novo seja recebido com muita alegria🎉 São os votos de agradecimento aos clientes, parceiros e colaboradores 🎉 NUNES & GOULARTE ADVOGADOS 🚀🚀🚀🚀

04/12/2024

🚨As empresa optantes pelo Simples Nacional também podem pleitear o levantamento do crédito Tributário. Esse levantamento ocorre em virtude da comercialização dos produtos Monofásicos (exemplificados na imagem). Portanto, se sua empresa comercializa um desses produtos, informe-se conosco!🚨