Gago Barbosa e Bossoni Advogados

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O foco do escritório GAGO BARBOSA E BOSSONI ADVOGADOS é apresentar de forma clara e objetiva a solução para os problemas que seus clientes experimentam no cotidiano, bem como atuar na prevenção do surgimento de litígios através de consultoria.

Sua empresa pode ser diretamente afetada em um divórcio — mesmo que o seu cônjuge nunca tenha participado do negócio.O q...
22/05/2026

Sua empresa pode ser diretamente afetada em um divórcio — mesmo que o seu cônjuge nunca tenha participado do negócio.

O que muita gente não sabe é que, dependendo do regime de bens, valores ligados à empresa podem entrar na partilha.

E quando não existe planejamento, o impacto pode ser financeiro, societário e até operacional.

Por isso, alinhar direito de família e direito empresarial não é luxo — é estratégia.

Se você é empresário, esse é um risco que precisa ser analisado antes, não depois.

A verdade é simples:se você não decide, a lei decide.E ela não leva em conta sentimentos, relações pessoais ou intenções...
20/05/2026

A verdade é simples:
se você não decide, a lei decide.

E ela não leva em conta sentimentos, relações pessoais ou intenções não formalizadas.
Ela apenas aplica regras.

⚖️ Sem planejamento sucessório:
➡️ A divisão segue a ordem legal
➡️ Pessoas podem herdar contra a sua vontade
➡️ Conflitos familiares se tornam mais prováveis
➡️ O patrimônio pode não ter o destino que você imaginava

Planejar não é sobre prever o pior.
É sobre garantir que a sua vontade seja respeitada.

📌 Testamento, organização patrimonial e estrutura jurídica adequada fazem toda a diferença.

Essa é uma situação recorrente e, ao mesmo tempo, uma das menos planejadas.Quando um sócio falece, suas cotas não desapa...
18/05/2026

Essa é uma situação recorrente e, ao mesmo tempo, uma das menos planejadas.

Quando um sócio falece, suas cotas não desaparecem. Em regra, elas passam a integrar o espólio e entram no inventário. Mas o destino delas dentro da empresa depende de um ponto crucial:

O contrato social

Veja os cenários mais comuns:

➡️ Se o contrato permite a entrada dos herdeiros
Eles podem se tornar sócios — mesmo sem conhecer o negócio ou sem vínculo com a empresa.

➡️ Se o contrato prevê a liquidação das cotas
Os herdeiros recebem o valor correspondente, mas não entram na sociedade.
A empresa segue com os sócios remanescentes, mas o capital social é reduzido.

➡️ Se o contrato é omisso
O cenário mais crítico: abre espaço para conflitos
— entre herdeiros
— entre sócios
— e entre todos eles

O ponto-chave:
Planejamento sucessório não é só sobre testamento.

Ele envolve:
✔️ Revisão do contrato social
✔️ Definição clara sobre sucessão de cotas - forma de organização desse processo e de pagamento
✔️ Estruturação societária
✔️ Acordos que protejam empresa e família

E o melhor momento para fazer isso?
Agora — antes que o problema exista.

📲 Quer entender como proteger sua empresa e evitar conflitos futuros? Consulte um advogado.

Fraudes internas podem gerar prejuízos financeiros, danos à reputação e até responsabilidade jurídica para empresas.Por ...
15/05/2026

Fraudes internas podem gerar prejuízos financeiros, danos à reputação e até responsabilidade jurídica para empresas.

Por isso, prevenção não deve acontecer apenas depois do problema.

Controle interno, compliance, contratos bem estruturados e cultura organizacional são ferramentas essenciais para reduzir riscos no ambiente corporativo.

Empresas seguras não dependem apenas de confiança.
Dependem de processos, estratégia e proteção jurídica.

🤝 Parcerias comerciais podem impulsionar uma empresa — ou gerar grandes prejuízos quando feitas sem proteção jurídica.Mu...
13/05/2026

🤝 Parcerias comerciais podem impulsionar uma empresa — ou gerar grandes prejuízos quando feitas sem proteção jurídica.

Muitos empresários fecham acordos apenas na confiança e esquecem que alinhamentos mal definidos costumam virar conflitos futuros.

📌 Para proteger sua empresa em uma parceria comercial, é essencial definir:

✔️ Responsabilidades de cada parte
✔️ Regras financeiras e divisão de resultados
✔️ Prazos e metas
✔️ Confidencialidade
✔️ Uso de marca e imagem
✔️ Penalidades em caso de descumprimento
✔️ Forma de encerramento da parceria

O maior erro é acreditar que “depois a gente resolve”.

Sem contrato bem estruturado, a empresa f**a exposta a riscos financeiros, operacionais e jurídicos.

Segurança jurídica não atrapalha negócios.
Ela protege relações empresariais e evita prejuízos futuros.

A alienação fiduciária é uma das garantias nos financiamentos.Como funciona?O bem financiado (como carro ou imóvel) f**a...
29/04/2026

A alienação fiduciária é uma das garantias nos financiamentos.

Como funciona?
O bem financiado (como carro ou imóvel) f**a vinculado ao banco até a quitação total da dívida.

✔️ O cliente utiliza o bem normalmente desde o início
✔️ O banco tem maior segurança jurídica na operação

Qual a vantagem disso?
Com mais segurança, as instituições conseguem:
✔️ oferecer crédito com mais facilidade
✔️ reduzir riscos da operação
✔️ praticar condições mais acessíveis do que operações de crédito sem garantia

⚠️ E em caso de inadimplência?
A lei permite a retomada do bem de forma mais rápida, garantindo equilíbrio no contrato e proteção ao crédito.

Por isso, a alienação fiduciária é amplamente utilizada no sistema financeiro, trazendo segurança para o banco e viabilidade para concessão de crédito ao cliente.

Os juros remuneratórios garantem a remuneração de quem empresta pelo capital emprestado, viabilizando a oferta de crédit...
27/04/2026

Os juros remuneratórios garantem a remuneração de quem empresta pelo capital emprestado, viabilizando a oferta de crédito no mercado.

É como um “aluguel” do dinheiro - é o pagamento pelo uso do valor concedido em empréstimo - ao final, além da devolução do principal devem ter sido pagos os juros pelo uso do dinheiro.

Já os juros moratórios entram em cena apenas em caso de atraso, funcionando como compensação ao credor pelo inadimplemento e proteção da operação.

Na prática:
✔️ Remuneratórios = viabilizam o crédito e remuneram uso de dinheiro de terceiros
✔️ Moratórios = penalizam o atraso

Ambos são essenciais para o equilíbrio e segurança do sistema financeiro.

A CCB é um título de crédito que, na maior parte das vezes, formaliza o empréstimo com regras claras sobre valores, juro...
24/04/2026

A CCB é um título de crédito que, na maior parte das vezes, formaliza o empréstimo com regras claras sobre valores, juros, prazos e garantias — trazendo mais segurança para a operação.

Por ser um título executivo, permite executar a dívida de forma mais rápida em caso de inadimplência.

Na prática, isso reduz riscos e fortalece o sistema de crédito, viabilizando mais operações no mercado.

Você já ouviu falar em Sociedade de Propósito Específico (SPE)?Esse modelo é muito utilizado em incorporações imobiliári...
22/04/2026

Você já ouviu falar em Sociedade de Propósito Específico (SPE)?

Esse modelo é muito utilizado em incorporações imobiliárias e grandes projetos, porque permite criar uma empresa dedicada exclusivamente a um único empreendimento.
Na prática, cada projeto passa a ter patrimônio, gestão e responsabilidades próprias, o que ajuda a organizar melhor a execução da atividade e a separar riscos.

Recentemente, inclusive, o tema voltou a ser discutido no Judiciário em relação à possibilidade de SPEs se submeterem à recuperação judicial, assunto que está sendo analisado pelo STJ.

O setor bancário opera em um ambiente altamente regulado e sujeito a grande volume de demandas judiciais. Por isso, a at...
17/04/2026

O setor bancário opera em um ambiente altamente regulado e sujeito a grande volume de demandas judiciais. Por isso, a atuação jurídica especializada é essencial para garantir segurança nas operações e redução de riscos.

A advocacia voltada para bancos atua tanto de forma preventiva quanto contenciosa, auxiliando na gestão de contratos, recuperação de crédito, defesa em ações judiciais e análise de riscos regulatórios.

⚖️ Uma assessoria jurídica eficiente contribui para proteger as operações da instituição, reduzir passivos e garantir maior segurança nas relações com clientes e parceiros.

No mercado financeiro, estratégia jurídica também é parte da estratégia do negócio.

Muitos empresários só percebem o problema quando já estão diante de uma ação judicial, mas na maioria das vezes o erro c...
15/04/2026

Muitos empresários só percebem o problema quando já estão diante de uma ação judicial, mas na maioria das vezes o erro começa no dia a dia: falta de controle de jornada, registros incompletos ou pagamento incorreto das horas extras.

Pequenas falhas podem gerar consequências como:
• condenações trabalhistas
• pagamento retroativo de horas extras
• reflexos em férias, 13º salário, FGTS e encargos
• aumento do passivo trabalhista da empresa

Por isso, manter controle de ponto confiável, pagamento correto das horas extras e observância das normas coletivas é essencial para reduzir riscos.

💼 Prevenção jurídica e auditoria trabalhista ajudam a proteger a empresa e garantir mais segurança na gestão da equipe.

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