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Massenzi & Ruiz Advogados

Advogados:
André Ruiz &
Simone Massenzi Savordelli

Advocacia contenciosa e consultoria nas áreas: empresarial, cível,
imobiliário, trabalhista e previdenciário. Ênfase em postos de gasolina,
inventários e alteração de nome de pessoa natural. Nós priorizamos atendimento por videoconferência em observância ao distanciamento social e quando necessário o atendimento presencial, nós observamos os protocolos de biossegurança.

18/02/2026

🏡 As mudanças na sociedade influenciam diretamente na forma de redigir os contratos.

🧐 Prever claramente as condições da contratação observando a individualidade das relações permite cumprir com as obrigações de lado a lado com mais harmonia.

🐈 Muitas vezes, para atender às necessidades da família, os pets exigem uma atenção especial com relação às cláusulas do contrato.

🙋🏻 A inteligência artificial até pode ajudar, mas somente a análise e a assistência pessoal poderá identificar qual a sua real necessidade.

15/02/2026

🎭 Dica de carnaval.

10/02/2026

🏨 Locação por temporada é equiparada à hotelaria.

🧐 Mas, nem sempre o locador que não exerce essa atividade profissionalmente será configurado contribuinte do IBS e do CBS.

📊 Deverá ser observado o critério de habitualidade e volume nas locações.

💰 Se o locador estiver dentro do critério, a tributação seguirá o regime específico de hotelaria.

04/02/2026

🏡 As pessoas que alugam imóveis devem estar atentas aos critérios de enquadramento da tributação pelo IBS e CBS, além do imposto de renda, porque a reforma tributária entende que o volume e a habitualidade caracteriza uma atividade econômica.

🚨 Se você está perto do critério é altamente recomendável um acompanhamento do contador e de uma assessoria jurídica.

03/02/2026

🧐 Quando quem não exerce atividade econômica mas faz negócios com imóveis poderá ser configurado como contribuinte do IBS e da CBS?

⏳ Analisar o volume e habitualidade dos seus negócios no curso de cada ano.

🏡 Compra e venda: mais de 3 imóveis com data de compra dentro de 5 anos. 📌 Veja no vídeo sobre aquisição por herança, doação e meação.

🏗️ Construção: mais de 1 imóvel construído dentro de 5 anos.

📊 Antes de investir faça uma análise, pois o impacto tributário poderá afetar o seu retorno financeiro.

🏬 Considere constituir empresa e se utilizar de redutores de base de cálculo, créditos e adequação a regime tributário.

29/01/2026

💰 Pessoas físicas e empresas que não são do ramo imobiliário poderão ser enquadrados como contribuintes de IBS e CBS conforme a habitualidade e valores de suas transações com imóveis.

➡️ A legislação aumenta a abrangência de bens e serviços que passam a ser hipótese de incidência tributária e inclui locação e venda de imóveis como atividade econômica tributada pelo IBS e CBS.

➡️ Mesmo quem não exerce atividade econômica no ramo imobiliário, se for configurado como contribuinte terá que emitir nota fiscal de alienação de bens imóveis, ou de prestação de serviços no caso de locação.

⏳ O tempo de te**es e adaptações está passando. Este é o ano que você deve fazer uma análise dos seus negócios para se preparar e escolher as melhores alternativas com um planejamento patrimonial.

15/01/2026

⚠️ A reforma tributária está em período de adaptação.

⏰ É hora de pensar na gestão das suas relações, principalmente relativas aos imóveis e regime jurídico, no caso das empresas.

📃 Documentação é fundamental. Olhe para os seus contratos.

12/01/2026

🗣️ Com as modificações das leis trabalhistas relativas às condições do ambiente do trabalho e proteção à saúde dos trabalhadores, o canal de denúncias passou a ser obrigação legal.

💸 As empresas que não adotarem meios de receber e de investigar denúncias para prevenção de assédio moral, sexual, de diversidade e questões sensíveis, estará sujeita à pagar indenização e multas administrativas.

🎦 Veja mais no YouTube:

https://youtu.be/hHd7XLSr3oM?si=wXGZn0cCxPghHxWE

https://youtu.be/Ex2OxV3L5pY?si=sd7oF1tQWm4vjsq0

**A

05/01/2026

🗓️ Trabalho no feriado: hora extra é diferente de trabalho no dia de folga.

💼 O colaborador que ocupa cargo de confiança deve receber a remuneração deste dia em dobro.

💸 Confira a folha de pagamento e evite passivo trabalhista.

24/12/2025

Desejamos aos nossos amigos, parceiros e clientes boas festas.
Um Natal com amor e Um Ano Novo cheio de energia e bons caminhos.

🎄

04/12/2025

➡️ Empregado doméstico deve 'marcar o ponto'.
➡️ O controle de jornada é obrigatório.

03/12/2025

❓ O que acontece quando o empregado que já recebe adicional de periculosidade tem o deferimento do pedido de adicional de insalubridade em ação trabalhista ❓

👀 Assista e confira ❗

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