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Lemos de Oliveira & Associados

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Trabalhamos com serviços de Correspondência Jurídica na Região do ABCD e São Paulo

22/12/2022

Informamos que o escritório Lemos de Oliveira & Favaretto Novelli
Advogados Associados a partir deste dia, 22 de dezembro de 2022, acompanhará o período de Recesso Forense suspendendo o expediente temporariamente até o dia 09 de janeiro de 2023, conforme previsto na Lei n° 5.010/1966, garantindo atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso, por meio de sistema de plantões.
Na oportunidade esclarecemos, em conformidade à regulamentação do Conselho da Justiça Federal (CJF) que os prazos processuais f**arão suspensos no período de 20 de dezembro de 2022 a 20 de ianeiro de 2023 no âmbito do Órgão, medida que abarca todos os processos no cenário nacional.
Agradecemos a todos pelo ano de 2022 e esperamos contar com a parceria de todos em 2023. Desejamos que a magia do Natal encha a sua casa de alegria e paz!
Excelente 2023 para todos nossos clientes e amigos.

12/08/2022

Protocolando de um lado, ouvindo o Pra Não Passar em Branco da a propósito, indico demais esse podcast.

06/08/2022

O STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 501 julgou inconstitucional a Súmula do TST 450 que dispõe acerca do pagamento em dobro em caso de atraso acerca do pagamento das férias.
Com essa mudança todas as decisões que não transitaram em julgado serão inválidas.
Isso infelizmente é mais um retrocesso pro trabalhador que muitas vezes f**a a mercê do empregador que costuma realizar o pagamento em atraso.
O empregador ao se deparar com esse tipo de penalidade se vê forçado a realizar o pagamento em dia, logo essa mudança é totalmente desfavorável ao empregado.

03/08/2022

Nenhuma foto fará jus a beleza desses cartões. Eu estou simplesmente apaixonada por eles, a propósito já indico a que fez eles e entregou com 5 dias de antecipação. Esses cartões são a materialização de um sonho antigo, que por mais que eu me esforçasse parecia que nunca se tornaria real. Acredite nos seus sonhos e faça acontecer!

Arte dos cartões por:

30/07/2022

Pra quem não me conhece eu me chamo Marjorie Lemos de Oliveira Furtado, tenho 35 anos, sou casada, Paulistana residindo em São Bernardo do Campo.
Conclui a graduação no final de 2021, mas iniciei a graduação pela primeira vez em 2011, entretanto por questões financeiras acabei parando a graduação retomando apenas em 2016. Atualmente sou Pós Graduanda em Direito e Processo do Trabalho na Universidade Anhembi Morumbi e Direito Previdenciário pela Universidade de São Caetano do Sul.
Desde sempre sou inconformada com injustiças e fazer Direito foi uma forma de fazer a diferença na vida das pessoas. O amor pelo Direito começou em casa, vendo minha mãe cursar Direito.
Nem tudo são flores, mas vale a pena fazer a diferença.

27/07/2022

Por aqui o dia encerrou com muito cansaço, foi dia de diligência. Compareci em uma escola da rede estadual para obter a Certidão de Tempo de Contribuição de um professor do estado de SP que já possui o tempo de contribuição e a idade, mas ainda não conseguiu se aposentar.
O diretor da escola super solícito me atendeu prontamente já havia agilizado o processo, processo esse que é extremamente complexo e moroso haja vista que é tudo manual.
Paralelo a isso também levamos o Charlie pra uma consulta com a veterinária deles e a Lola para as vacinas anuais.
No final do día resta a camisa amassada e a tentativa de uma foto invadida pela Lola, mas a sensação é de dever cumprido

13/07/2022

Na tarde de ontem os usuários de planos de saúde foram surpreendidos com a informação divulgada nos portais de notícias acerca da decisão da ANS (Agência Nacional de Saúde) que pôs fim a limitação de sessões de número de sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
Essa decisão surpreendeu os usuários dos planos de saúde, após a recente discussão do rol taxativo; com isso, as consultas com esses profissionais serão ilimitadas independente da condição de saúde, dependendo apenas da recomendação do médico que acompanha o caso.
E você, já precisou pagar consulta para não ter que parar o tratamento? Deixe aqui nos comentários.

13/07/2022

Nasce uma Advogada, Nasce uma Marca.

Assim que saiu meu registro na OAB/SP senti a necessidade de procurar um profissional para desenvolver minha marca pessoal, ao procurar a agência do meu amigo Jefferson Paulino para criar a identidade visual e site para dar andamento a esse projeto.
Pensando nisso e após um longo bate papo e após algumas reuniões surgiu enfim minha marca.
A partir de agora vocês vão encontrar por aqui posts sobre o direito do cidadão, comentários acerca de situações cotidianas que envolvem esses direitos, esclarecimentos de dúvidas, ou seja bem muito conteúdo pela frente.
Sejam bem-vindos ao meu perfil profissional!

13/07/2022

Desde ontem o assunto mais comentado nas redes foi o estupr* de uma parturiente por parte do médico anestesista que fazia o atendimento. As questões penais estão mais do que esclarecidas, ocorreu estupr* de vulnerável, uma vez que a parturiente não tinha condições de consentir.
Em vários posts e comentários nas redes sociais vi muitas mulheres relatando que não conseguiram ter um acompanhante durante o parto. Mas afinal, o que diz a lei?

05/03/2020

Modelo esquematizado de peça de Liberdade Provisória

13/02/2020

Lamentamos a morte do grande Mestre Professor Damásio de Jesus

21/01/2020

Dia do Combate a Intolerância Religiosa. A está na constate luta para que episódios de intolerância religiosa sejam cada vez menores e menos frequentes

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