20/02/2026
Como Está o Trâmite da PLP 42/2023?
O PLP 42/2023 regulamenta a aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos — químicos, físicos e biológicos.
AGUARDANDO RETOMADA DA VOTAÇÃO
Comissão de Finanças e Tributação
Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri.
Encaminharam a votação os Deputados Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e Erika Kokay (PT-DF).
Cancelada a votação nominal, por acordo
Retirado de pauta, por acordo.
Ugeda e Rodrigues Sociedade de Advogados