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Oliveira & Parede Advogados

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Brasil
São Bernardo do Campo, SP
Oliveira & Parede Advogados

Escritório com 15 anos de fundação, especializado nas áreas de Direito do Trabalho e Previdenci?

11/03/2026

A Semana do Consumidor é um momento oportuno para reforçar a importância da proteção nas relações de consumo.

O Código de Defesa do Consumidor estabelece normas que buscam equilibrar a relação entre consumidores e fornecedores, garantindo transparência, segurança e responsabilidade nas transações comerciais.

O conhecimento desses direitos contribui para relações de consumo mais justas.

10/03/2026

A gestão preventiva das relações de trabalho tem se tornado cada vez mais importante para empresas.

Treinamentos e políticas internas ajudam a garantir o cumprimento das normas trabalhistas e reduzem riscos de conflitos jurídicos.

O compliance trabalhista faz parte de uma cultura organizacional baseada em ética e legalidade.

Na sua empresa esse treinamento está em dia?
Entre em contato!

04/03/2026

Em 2026, grávidas podem ter direito ao salário-maternidade mesmo sem carteira assinada, inclusive com apenas uma contribuição como segurada facultativa, desde que preenchidos os requisitos legais.

O benefício pode chegar a um salário-mínimo (R$ 1.621,00) ou mais, conforme a categoria da segurada, e pode ser prorrogado em casos específicos de internação.

A orientação adequada é fundamental para evitar indeferimentos e garantir o acesso ao direito.

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03/03/2026

A pejotização está no centro de um dos debates mais relevantes do Direito do Trabalho, especialmente após a repercussão do Tema 1.389 no Supremo Tribunal Federal.

A advogada Geovanna Carvalho Parede, integrante do nosso quadro de advogados, é coautora do capítulo “Pejotização e jurisdição: Os desafios da Justiça do Trabalho frente ao Tema 1.389 do STF”, publicado na obra Direito do Trabalho e o Nosso Tempo: Entre Avanços, Retrocessos, Disputa.

Parabenizamos a Dra. Geovanna pela relevante contribuição acadêmica e reafirmamos nosso compromisso com uma atuação técnica, fundamentada e alinhada às transformações do Direito.

25/02/2026

Abrir uma empresa é realizar um projeto. Estruturar esse projeto juridicamente é garantir que ele cresça.

Nosso pacote para empresas iniciantes foi desenvolvido para quem quer começar com segurança, organização e orientação desde o primeiro passo.

Se você já abriu empresa ou tem como meta empreender em 2026, fale conosco.

24/02/2026

O pagamento do PIS/PASEP é um direito de muitos trabalhadores, mas ainda gera dúvidas — especialmente quando o benefício não é liberado por inconsistências cadastrais.

Informação correta e orientação adequada ajudam a garantir o acesso ao que a lei prevê.

Em caso de dúvidas, busque orientação profissional.

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18/02/2026

Mesmo sem vínculo de emprego, é possível ter direito ao benefício por incapacidade, desde que cumpridos os requisitos legais.

O INSS mantém a proteção durante o chamado período de graça, preservando a qualidade de segurado por determinado tempo.

A análise correta do histórico contributivo é essencial para verificar o direito e evitar indeferimentos.

Com orientação jurídica, é possível avaliar a situação e buscar o benefício de forma segura.

17/02/2026

O Direito do Trabalho em 2026 consolida uma mudança importante: o foco deixa de ser apenas a reação a processos e passa a ser a prevenção de riscos e a organização interna das empresas.

Tribunais têm valorizado cada vez mais a existência de contratos bem estruturados, políticas internas claras, controle de jornada e documentação adequada. Empresas que se antecipam ganham previsibilidade, reduzem passivos e tomam decisões com mais segurança.

Gestão trabalhista hoje não é apenas cumprir a lei — é estruturar processos.

Em caso de dúvidas, procure orientação jurídica.

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12/02/2026

A proteção de dados não se limita a clientes e consumidores. Dados de funcionários também são protegidos por lei.

Documentos pessoais, exames médicos, informações bancárias e cadastros internos exigem tratamento adequado, com finalidade legítima e medidas de segurança.

Falhas nesse processo podem gerar sanções, indenizações, ações trabalhistas e impactos à imagem da empresa.

Políticas internas, controle de acesso, orientação aos colaboradores e contratos bem estruturados fazem parte de uma gestão trabalhista responsável.

Em caso de dúvidas, procure orientação jurídica.

11/02/2026

O trabalhador afastado por acidente de trabalho possui, em regra, garantia de emprego por 12 meses após o retorno às atividades.

Esse direito existe para assegurar proteção durante a recuperação e a reintegração ao trabalho.

No entanto, a estabilidade depende da correta caracterização do acidente e do enquadramento do benefício concedido pelo INSS.

Falhas na documentação podem levar à perda desse direito.

Com orientação jurídica adequada, é possível analisar o caso, comprovar o direito e buscar a proteção legal prevista.

Em caso de dúvidas, entre em contato.

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05/02/2026

A admissão é uma etapa que muita empresa trata como simples “rotina do RH”, mas ela é uma das áreas que mais geram passivo trabalhista justamente porque os erros aparecem depois — e quase sempre custam caro.

Dúvidas como “CLT ou PJ?”, “qual cargo registrar?”, “como formalizar essa função?” e “quais documentos são essenciais?” não devem ser resolvidas no improviso. Cada detalhe do dia a dia do trabalho pode influenciar diretamente no risco jurídico futuro.

Nossa assessoria orienta a empresa desde a contratação, com análise do modelo mais adequado, revisão de documentos e padronização das etapas legais e de integração, trazendo mais segurança para decisões e menos risco de problemas no futuro.

03/02/2026

Esse é um daqueles assuntos que ninguém lembra de verificar até virar urgência.

O trabalhador vê o desconto do INSS no holerite e acredita que está tudo certo. Só que o que realmente importa, na hora de pedir um benefício, é o registro correto no sistema do INSS — e é por isso que falhas no histórico de contribuições podem virar uma dor de cabeça enorme lá na frente.

A boa notícia é que dá para acompanhar isso de forma segura pelo Meu INSS, conferindo o CNIS e comparando com os seus comprovantes. Quanto antes você identifica inconsistências, mais fácil costuma ser corrigir.

Se você está com dúvidas, encontrou divergências ou teve benefício negado, nossa equipe pode orientar e acompanhar todo o processo, tanto no INSS quanto judicialmente quando necessário.

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São Bernardo Do Campo, SP
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