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Uma decisão recente do TST envolvendo o Grêmio trouxe uma discussão importante para os trabalhadores: uma norma coletiva...
21/08/2026

Uma decisão recente do TST envolvendo o Grêmio trouxe uma discussão importante para os trabalhadores: uma norma coletiva pode estabelecer que determinadas horas extras sejam substituídas por um adicional de viagem?

No caso analisado, a 1ª Turma do TST reconheceu a validade da negociação coletiva que previa adicional de viagem de 50% sobre o salário-dia, em substituição ao pagamento das horas extras, considerando os limites admitidos pela jurisprudência do STF.

Para o trabalhador, o ponto principal é entender que a existência de uma norma coletiva não significa que qualquer alteração na forma de pagamento seja automaticamente válida. É necessário analisar o acordo ou convenção aplicável, as condições efetivamente praticadas e se os direitos assegurados foram respeitados.

Antes de apresentar uma defesa criminal, analisamos todo o contexto do caso, os fatos narrados, os elementos do inquérit...
20/08/2026

Antes de apresentar uma defesa criminal, analisamos todo o contexto do caso, os fatos narrados, os elementos do inquérito ou processo, as provas produzidas e a forma como foram obtidas.

Também verificamos possíveis inconsistências nos depoimentos, legalidade dos procedimentos, circunstâncias do fato, antecedentes processuais e demais elementos que possam influenciar a estratégia defensiva.

A partir dessa análise técnica, definimos a linha de defesa mais adequada ao caso, considerando os direitos do acusado e as particularidades de cada situação.

O controle das idas ao banheiro durante a jornada de trabalho está no centro de uma discussão que será analisada pelo Tr...
18/08/2026

O controle das idas ao banheiro durante a jornada de trabalho está no centro de uma discussão que será analisada pelo Tribunal Superior do Trabalho.

A questão envolve os limites do poder diretivo do empregador e a proteção à dignidade, à saúde e às condições adequadas de trabalho. Até onde a empresa pode controlar esse comportamento sem ultrapassar esses limites?

O tema será debatido em audiência pública no TST e poderá trazer novos parâmetros para casos envolvendo restrições ao uso do banheiro no ambiente de trabalho.

No Direito, cada decisão pode mudar um caminho.Hoje celebramos quem transforma conhecimento, estratégia e responsabilida...
11/08/2026

No Direito, cada decisão pode mudar um caminho.

Hoje celebramos quem transforma conhecimento, estratégia e responsabilidade em escolhas que fazem a diferença.

Feliz Dia do Advogado! ⚖️

As relações de trabalho envolvem direitos, deveres, responsabilidades e decisões que podem gerar impactos importantes pa...
07/08/2026

As relações de trabalho envolvem direitos, deveres, responsabilidades e decisões que podem gerar impactos importantes para todas as partes.

Por isso, a atuação jurídica precisa ir além da solução de conflitos. É fundamental compreender cada situação, analisar os riscos e adotar estratégias adequadas para a proteção dos interesses do cliente.

Nosso escritório atua na área trabalhista com conhecimento técnico, análise individualizada e uma condução jurídica estratégica, buscando segurança e respaldo em cada decisão.

Direito Trabalhista com seriedade, técnica e compromisso com a defesa dos seus direitos.

A repercussão da inauguração do nosso novo escritório na mídia representa mais do que um momento de destaque: é o reflex...
06/08/2026

A repercussão da inauguração do nosso novo escritório na mídia representa mais do que um momento de destaque: é o reflexo da confiança, da credibilidade e do trabalho sério que construímos ao longo da nossa trajetória. Seguimos comprometidos em oferecer uma advocacia de excelência, agora em uma estrutura ainda mais preparada para atender nossos clientes.

No Direito Criminal, agir com rapidez e orientação jurídica adequada pode fazer diferença desde os primeiros momentos de...
30/07/2026

No Direito Criminal, agir com rapidez e orientação jurídica adequada pode fazer diferença desde os primeiros momentos de uma investigação ou processo. Cada caso possui particularidades que exigem análise técnica e atuação estratégica.

Nós acompanhamos cada situação com responsabilidade, buscando assegurar o respeito aos direitos do cliente e a condução do caso dentro dos limites da legislação. Antes de tomar qualquer decisão, busque orientação com um profissional especializado.

O Direito Civil é um dos principais ramos do Direito e está presente em diversas situações do dia a dia, mesmo quando vo...
27/07/2026

O Direito Civil é um dos principais ramos do Direito e está presente em diversas situações do dia a dia, mesmo quando você não percebe.

É ele que regulamenta as relações entre pessoas físicas e jurídicas, tratando de temas como contratos, compra e venda, responsabilidade civil, indenizações, direito de família, sucessões, propriedade, posse e muito mais.

Conhecer seus direitos e deveres é essencial para prevenir conflitos e tomar decisões com mais segurança.

Se você está enfrentando uma situação envolvendo questões civis, contar com orientação jurídica pode fazer toda a diferença.

Entre em contato e esclareça suas dúvidas.

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) encerrou uma discussão que durava mais de 10 anos.Foi decidido que todo trabalhado...
22/07/2026

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) encerrou uma discussão que durava mais de 10 anos.

Foi decidido que todo trabalhador com carteira assinada que usa motocicleta no trabalho tem direito ao adicional de periculosidade de 30% sobre o salário. Essa decisão vale para motoboy, entregador, técnico externo, promotor de vendas e qualquer outro trabalhador CLT que usa moto como ferramenta de trabalho.

As empresas se recusavam a pagar alegando que a lei precisava de uma regulamentação específica para valer. O TST encerrou esse debate: a lei já era suficiente desde 2014 e não precisava de mais nada.

E tem mais: quem nunca recebeu esse adicional pode cobrar na Justiça todos os anos em que não recebeu. Isso significa que dependendo do tempo trabalhado e do seu salário, o valor acumulado pode ser muito significativo.

Se você quer saber se tem direito e quanto pode receber, comenta QUERO aqui embaixo que um especialista vai te tirar suas dúvidas.

AGORA É LEI! 🚨

Quem é trabalhador CLT e usa MOTO no serviço terá dire

O Direito Criminal exige uma atuação técnica, estratégica e comprometida com a proteção dos direitos e garantias fundame...
22/07/2026

O Direito Criminal exige uma atuação técnica, estratégica e comprometida com a proteção dos direitos e garantias fundamentais em todas as fases da persecução penal, desde a investigação até o julgamento.

Nosso escritório presta assistência jurídica em inquéritos policiais, prisões em flagrante, audiências de custódia, ações penais, recursos e demais demandas da área criminal, conduzindo cada caso com rigor técnico, discrição e atenção às suas particularidades.

Se você precisa de orientação ou defesa em uma questão de Direito Criminal, conte com uma equipe preparada para analisar sua situação e adotar a estratégia jurídica mais adequada para a proteção da sua liberdade e dos seus direitos.

Endereço

Rua Felipe Schmidt, 230 Sala 2/Centro
São Bento Do Sul, SC
89280-178

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