Alminda Romalho Siqueira Advocacia e Consultoria Jurídica

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Prestar serviços jurídicos com excelência, oferecendo soluções inovadoras para obtenção de resultados expressivos que garantam a satisfação dos nossos clientes através de uma equipe atualizada e especializada em todas as áreas jurídicas..

Servidores públicos municipais têm discutido judicialmente a incidência do auxílio-alimentação sobre verbas remuneratóri...
25/08/2026

Servidores públicos municipais têm discutido judicialmente a incidência do auxílio-alimentação sobre verbas remuneratórias, especialmente em relação ao 13º salário e ao terço constitucional de férias.

Há decisões reconhecendo que, diante do pagamento habitual, o auxílio-alimentação pode possuir natureza salarial, integrando a base de cálculo dessas verbas.

Cada caso deve ser analisado individualmente.

Confira neste post quais os cuidados você deve tomar antes de assinar um contrato de compra e venda! ✍🏻📋
14/08/2026

Confira neste post quais os cuidados você deve tomar antes de assinar um contrato de compra e venda! ✍🏻📋

11/08/2026

Neste Dia do Advogado, celebramos aqueles que transformam conhecimento em justiça, técnica em estratégia e dedicação em esperança ⚖💙

11 de agosto | Dia do Advogado.

Que o amor, a dedicação e o exemplo de cada pai continuem inspirando famílias e construindo um futuro melhor.Feliz Dia d...
09/08/2026

Que o amor, a dedicação e o exemplo de cada pai continuem inspirando famílias e construindo um futuro melhor.

Feliz Dia dos Pais! 💙

23/07/2026

Antes de entrar com uma ação judicial, existe uma pergunta que precisa ser respondida: essa é realmente a melhor solução? ⚖️

🛒 Comprou pela internet e se arrependeu? Saiba como agir!Você tem o direito de desistir da compra em até 7 dias corridos...
03/07/2026

🛒 Comprou pela internet e se arrependeu? Saiba como agir!

Você tem o direito de desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

✔️ Entre em contato com o vendedor ou com a plataforma o quanto antes, de preferência por canais que gerem registro (e-mail, chat ou WhatsApp), e guarde os protocolos de atendimento.

Conhecer seus direitos é o primeiro passo para garantir uma compra mais segura.


05/06/2026

Supremo Tribunal Federal (STF) afasta a idade mínima na aposentadoria especial, incluída pela Reforma de Previdência de 2019.

Isso afeta os segurados que, a partir de 2019, não conseguiram a aposentadoria especial por faltar pontos e/ou idade.

Também pode gerar revisão da sua aposentadoria, caso tenha se aposentado por tempo de contribuição, pois poderá ter direito à aposentadoria especial.

Atenção, apesar do STF afastar a idade mínima, demais pontos da reforma permanecem, como a alteração da regra de cálculo da aposentadoria especial.

"Juntar as escovas de dentes” é um passo importante  e também um momento que merece planejamento!Antes de iniciar a vida...
27/05/2026

"Juntar as escovas de dentes” é um passo importante e também um momento que merece planejamento!

Antes de iniciar a vida a dois, conversar sobre patrimônio, organização financeira e escolher o regime de bens mais adequado para a realidade do casal pode evitar conflitos futuros e trazer mais segurança para ambos.

Cada relacionamento possui uma dinâmica diferente, por isso, a orientação jurídica preventiva faz toda a diferença na construção de uma relação mais tranquila e protegida.

Planejar também é uma forma de cuidado. ✨

20/05/2026

Você sabia que motoristas de ônibus e caminhão pode ter aposentadoria especial?
Confira as informações no vídeo 🚛

Neste Dia das Mães, celebramos a força e a dedicação de mulheres que inspiram nossa trajetória. Feliz Dia das Mães a tod...
10/05/2026

Neste Dia das Mães, celebramos a força e a dedicação de mulheres que inspiram nossa trajetória. Feliz Dia das Mães a todas as nossas clientes e amigas! 💖🌸

Endereço

Rua Antônio Kaesemodel, Nº 330/Bairro Boehmerwald
São Bento Do Sul, SC
89287-580

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:30 - 12:00
13:30 - 18:00
Terça-feira 08:30 - 12:00
13:30 - 18:00
Quarta-feira 08:30 - 12:00
13:30 - 18:00
Quinta-feira 08:30 - 12:00
13:30 - 18:00
Sexta-feira 08:30 - 12:00
13:30 - 18:00

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