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Em uma sociedade que lucra com a nossa insegurança, se impor é um ato de rebeldiaCliques de um dia de diligências ⚖️. In...
26/01/2022

Em uma sociedade que lucra com a nossa insegurança, se impor é um ato de rebeldia

Cliques de um dia de diligências ⚖️.

Inclusive, missão quase impossível usar blazer nesse calor 🥵

É equivocada a ideia de que a Lei que dispõe sobre a aplicação da guarda compartilhada poderia desobrigar um dos pais do...
21/01/2022

É equivocada a ideia de que a Lei que dispõe sobre a aplicação da guarda compartilhada poderia desobrigar um dos pais do pagamento da prestação alimentícia nem, ao menos, proporcionar redução na contribuição.

‼️ É fato que, por si só, a guarda compartilhada não implica na alteração ou desobrigação da pensão alimentícia .

Com a finalidade de encerrar qualquer dúvida nesse sentido, foi aprovado o Enunciando 607 durante a VII Jornada de Direito Civil, no sentido de que a “guarda compartilhada não implica ausência de pagamento de pensão alimentícia”.

Devendo ser analisado cada caso isoladamente, preservando sempre os interesses do alimentado.

⚠️ Esta publicação tem caráter meramente informativo e não dispensa consulta a um advogado(a).

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