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JS Oliveira Advocacia & Assessoria Jurídica

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Brasil
Rosana, SP
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O JS Oliveira Advocacia & Assessoria Jurídica é um escritório advocatício disponível para te atender em demandas judiciais e extrajudiciais.

O JS Oliveira Advocacia & Assessoria Jurídica é um escritório advocatício preparado e disponível para realizar um atendimento diferenciado e especial a cada cliente nos âmbitos judiciais e/ou extrajudiciais sempre focado em atender e alcançar o direito do contratante sempre respeitando os aspectos legais.

02/08/2019

Segundo a legislação brasileira, o agressor não precisa ocupar um cargo superior ao da vítima para que intimidações físicas ou verbais sejam consideradas assédio sexual.

Caso, tenha alguma dúvida ou deseja saber mais sobre o tema? Entre em contato conosco. ;)

Imagem/Crédito: MPT

02/08/2019

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, é assegurada, a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações.

Caso, tenha alguma dúvida ou deseja saber mais sobre o tema? Entre em contato conosco. ;)

Imagem/Crédito: CNJ

02/08/2019

O programa jovem aprendiz é um projeto amparado por lei que tem como objetivo capacitar tecnicamente os jovens para o mercado de trabalho.

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Imagem/Crédito: CSJT

01/08/2019

O apadrinhamento de crianças em situação de acolhimento ou em famílias acolhedoras pode ser afetivo ou financeiro.

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Imagem/Crédito: Senado Federal

01/08/2019

O Marco Legal da Primeira Infância é uma lei relativamente nova, que prevê uma série de políticas públicas para garantir mais direitos aos pais e às mães de crianças com até seis anos de idade, visando o desenvolvimento saudável deles.

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Imagem/Crédito: CNJ

01/08/2019

Ao viajar de férias, trabalho ou mesmo emendar um feriado, é possível pedir a suspensão temporária de serviços, como telefone, TV a cabo, água, energia elétrica e outros.

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Imagem/Crédito: CNJ

31/07/2019

O governo confirmou que vai liberar os saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep. De acordo com o governo, os saques do FGTS começarão em setembro.

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Imagem/Crédito: Senado Federal

31/07/2019

A OMS tipifica de várias formas a violência contra o idoso, como abuso financeiro, físico, psicológico e sexual.

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Imagem/Crédito: CNJ

31/07/2019

A lei define que o motorista deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista.

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Imagem/Crédito: Senado Federal

30/07/2019

A primeira via de documentos deverá ser fornecida gratuitamente, a cobrança de taxas só poderá ser feita a na retirada de segunda via de documento já fornecido.

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Imagem/Crédito: MPF

30/07/2019

O sistema de alerta que usa mensagem de texto de celular para avisar moradores sobre o risco de desastres naturais, como enchentes e deslizamentos de terra.

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Imagem/Crédito: CNJ

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