Oliveira Advocacia

18/06/2021

Extremamente importante para os advogados e advogadas!!!

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, nesta quinta-feira (17/6), os artigos 1º e 2º do novo provimento sobre regras de publicidade para a advocacia. A análise do projeto deve ser retomada em 28 de junho. Regras de publicidade para advogados devem ser atualizadas...

02/03/2021

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INSS passa a reconhecer trabalho rural antes dos 12 anos para aposentadoria 26 Fevereiro 2021 10:30:00 Imprensa do Povo Carregando o conteúdo Foto: Divulgação A partir de agora, o INSS passará a reconhecer administrativamente o período laborado pelos agricultores dos oito aos 12 anos. Isso ocor...

01/03/2021

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Adv. Paulo Velírio de Oliveira
OAB/RS 96.252

Filho maior de idade, incapaz, tem direito à pensão por morte da mãe, diz TRF-4 28/02/2021 23h33 Para o exame do direito à aposentadoria de filho inválido, é irrelevante que a invalidez seja posterior à maioridade, desde que preexistente ao óbito do instituidor. Com este entendimento, a 5ª ...

26/02/2021

26/02/2021

Excelente iniciativa da Delegacia da OAB de Rodeio Bonito!!!
A saúde e a vida em primeiro lugar.

11/02/2021

Há casos em que atividade comprovada desde os 7 anos foi considerada para aposentadoria. No entanto, STF analisa o caso e ainda não há decisão definitiva sobre o tema. Enquanto isso, liminar garante concessão para pedidos que estão sendo encaminhados

08/02/2021

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03/02/2021

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